REVISTA VEJA - 21/05/2008

O banquete de Paulinho

A PF desmontou o esquema da Força Sindical e do PDT no BNDES. Falta investigar o que o mesmo grupo anda fazendo no Ministério do Trabalho.
O deputado Paulinho e o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que deve sua nomeação ao poder da Força: eles comandam 38 bilhões de reais.
A promiscuidade do sindicalismo com o poder, empresários, dinheiro e mordomias está na gênese da Força Sindical, criada em 1991, quando o ex-presidente Fernando Collor de Mello reuniu um grupo de empresários para financiar o modelo de representação dos trabalhadores que ele considerava ideal. O resultado não poderia ser outro: a central, que hoje agrega quase 1 000 sindicatos, um partido político, o PDT, e controla de cima a baixo um dos ministérios mais importantes do governo, o do Trabalho, está no epicentro de um escândalo que envolve a participação direta de seus líderes em casos de corrupção, desvio de dinheiro público, tráfico de influência e enriquecimento ilícito.

As investigações da Operação Santa Tereza, que desmontou recentemente um esquema de fraudes no Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), conduziram a Polícia Federal às portas do cofre clandestino da Força Sindical e do PDT. Duas das principais lideranças da central, o lobista João Pedro de Moura e o advogado Ricardo Tosto, foram presas pela PF, acusadas de cobrar propina para liberar empréstimos no banco estatal (o segundo foi solto, por força de um habeas corpus). O deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força e filiado ao PDT, pode ter recebido parte do butim, como mostram grampos telefônicos autorizados pela Justiça (veja a transcrição de um deles abaixo). Suspeitíssimo, ele agora luta para salvar o mandato. Já está claro que, hoje, Força e PDT são duas organizações siamesas também no plano financeiro. O próximo passo é revelar como essa perigosa simbiose tomou conta do Ministério do Trabalho, pasta fatiada entre políticos pedetistas e sindicalistas da Força, sob o controle do mesmo grupo acusado de rapinar uma linha de crédito do BNDES (veja reportagem)

O PDT, a Força Sindical e o Ministério do Trabalho se converteram numa central única de interesses. O partido, comandado pelos sindicalistas, assumiu o controle do ministério há pouco mais de um ano. Pelas mãos de Paulinho, Carlos Lupi, então presidente do PDT e funcionário fantasma da Câmara, foi feito ministro. Durante três meses, ele travou uma guerra com a Comissão de Ética Pública da Presidência, que via conflito de interesses no fato de ele ocupar os dois cargos. O ministro acabou se licenciando do PDT, mas por mera formalidade. Os principais cargos da pasta foram entregues a sindicalistas da Força e a representantes do partido, sempre com o aval de Paulinho. Dono de um orçamento de 38 bilhões de reais, o ministério se transformou num paraíso para quem se habilita a fazer negócios escusos, buscar dinheiro fácil ou se credenciar a algum benefício. É nesse território pantanoso que se movimentam as famosas organizações não-governamentais, políticos, empresários e lobistas – e que Paulinho reina em busca de resultados. Um de seus projetos, além da candidatura a prefeito de São Paulo, é conseguir eleger quinze deputados federais – todos sindicalistas – em 2010. As campanhas seriam financiadas por recursos repassados por meio de convênios para treinamento de trabalhadores, um duto de fraudes que existe desde o governo passado, agora sob controle de Paulinho e uma gangue sindical. Uma pista: o ministério liberou 11,9 milhões de reais para sete entidades ligadas a parlamentares do PDT ou sindicalistas da Força – algumas já investigadas pela polícia e por procuradores por causa de desvios.

Para coroar a tomada da Pasta do Trabalho, o jornalista Luiz Fernando Emediato, consultor da Força Sindical, foi eleito presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, o Codefat. É ali que se define o destino da dinheirama do FAT. Somente no ano passado, os conselheiros decidiram como investir 9,5 bilhões de reais – em programas de qualificação profissional ou em linhas de crédito, como as oferecidas pelo BNDES e que estão sob investigação da PF. Amigo de Paulinho, Emediato é consultor da Força desde 1991. Em suas palavras, presta "serviços intelectuais". Foi com esse tipo de atividade cerebral que ele conheceu o lobista João Pedro de Moura, no fim dos anos 90. Emediato recrutou-o para os quadros da Força, onde o lobista passou a coordenar os cursos de qualificação profissional da central. Foi imediata a empatia entre ambos. A tal ponto que, tempos depois, Emediato vendeu a Moura sua casa de campo, hoje avaliada em 700 000 reais – mas, num gesto que só uma grande amizade explica, os dois nem chegaram a registrar a transação em cartório. "Ele me deu 40.000 reais de entrada e um apartamento em São Paulo", diz o presidente do Codefat. Amigos, amigos, negócios incluídos: Emediato indicou Moura para integrar um grupo de trabalho que iria reformular as políticas de investimento do FAT.

Pela lei, o presidente do Conselho deve se comportar como guardião do cofre do FAT. Ou seja, sua função é zelar para que o dinheiro dos trabalhadores seja investido corretamente. "Como presidente do Codefat, não posso defender os interesses da Força", admite o consultor. VEJA teve acesso a e-mails trocados por Emediato com funcionários do ministério e assessores da Força que revelam um comportamento exatamente oposto. Essas correspondências mostram que, à frente do Codefat, Emediato se comporta como tarefeiro da Força Sindical, valendo-se da posição para proteger e beneficiar a central. Em fevereiro, a Força foi notificada pelo Tribunal de Contas da União a devolver cerca de 59 milhões de reais, dinheiro do FAT que deveria ter sido investido na qualificação de trabalhadores – mas que sumiu nas contas do IPEC, um instituto ligado à central e comandado pelo lobista João Moura. Ao saber da decisão, Emediato, em vez de se portar como presidente do Codefat, agiu como dirigente da Força: pediu à advogada Sandra Lage, funcionária do ministério, que ajudasse na defesa da central.

A casa que Paulinho e a mulher, Elza, compraram em Bertioga, no litoral paulista: 40.000 reais em dinheiro vivo
A funcionária ajudou. "A doutora Sandra vai examinar tudo e aí a gente decide se ela faz essa defesa ou entregamos tudo ao Ricardo Tosto", escreveu o consultor em e-mail de 21 de fevereiro, endereçado a uma assessora da Força Sindical. Tosto é aquele que foi preso pela polícia, indicado pela Força como conselheiro do BNDES. Trocando em miúdos: de dia, Emediato faz as vezes de zelador do dinheiro dos trabalhadores. Na calada da noite, porém, usa seus conhecimentos para defender, como consultor, os responsáveis pelos desvios de dinheiro – sendo que ambas as partes lhe pagam salário. O presidente do Codefat acha normal a dupla militância: "Não há nada de irregular nisso". Emediato também acha normal um e-mail enviado a ele por Gildo Rocha, assessor da Força, em agosto de 2006, no qual o sindicalista remete anexo um "atestado de capacidade técnica" da central – a ser impresso e assinado "em papel timbrado" da pasta. Esse documento seria usado para permitir a assinatura de um convênio entre a Força e a prefeitura de São Paulo. "Mas ele não foi assinado", garante o conselheiro-consultor.

Emediato é uma espécie de faz-tudo dos sindicalistas ligados à Força dentro do ministério – atuando até em áreas aparentemente estranhas, mesmo considerando suas múltiplas funções. Não se sabe por quê, mas ele se mantém informado, inclusive, sobre valores de empréstimos que grandes empresas tomam do BNDES. Em uma correspondência eletrônica datada de 15 de janeiro passado, Emediato recebe informações detalhadas sobre um empréstimo contraído pelo frigorífico Friboi, o maior do país, do BNDES. Curiosidade? "Mandei averiguar, mas não tenho interesse nisso", disse o consultor-conselheiro, justificando que estava apenas atendendo a uma solicitação de um sindicato de trabalhadores de alimentação (ligado à Força, é claro), que negociava um acordo. Não dá para entender a diferença que faz para os sindicalistas em uma negociação trabalhista conhecer valores de empréstimos que uma empresa conseguiu em uma uma instituição pública. Aliás, o funcionário do ministério que repassa a informação ao consultor-conselheiro adverte que os dados são protegidos por sigilo, portanto ele estaria cometendo um crime ao passar as informações à frente.

A Força Sindical nasceu pelas mãos do sindicalista Luiz Antonio de Medeiros e pelo bolso do grande empresariado brasileiro, no começo dos anos 90. Medeiros era presidente do poderoso Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e amigo do presidente Fernando Collor. Era um período no qual os patrões se exasperavam com o acúmulo das greves organizadas pelo movimento sindical – a maioria delas sob o comando da Central Única dos Trabalhadores, a CUT, ligada ao PT. Medeiros enxergou na insatisfação do PIB uma oportunidade – não para os trabalhadores, mas para ele. Uma oportunidade de montar uma central de cima para baixo, obediente aos patrões, que fizesse um manso contraponto à CUT. Depois de receber a bênção do presidente Collor, que faria qualquer coisa para enfraquecer o PT, Medeiros incumbiu o sindicalista Wagner Cinchetto de passar o chapéu no meio empresarial. Não foi difícil montar a central. O empresário Luiz Estevão, amigo de Collor e hoje senador cassado por Brasília, abriu as portas amigas e endinheiradas para Cinchetto. Diz um sindicalista que participou da criação da Força: "Foi um sucesso. Todo mundo doou. Os empresários adoraram a idéia".

Os métodos pouco ortodoxos de arrecadação que permitiram a criação da central foram refinados com o passar do tempo. Cinchetto dedicou-se nos anos 90 a encher os cofres da central – e da turma de Medeiros. Ele despachava no escritório de Emediato, em São Paulo. "Se a coisa continuar assim, o Medeiros vai virar presidente, e eu o PC dele", costumava dizer Cinchetto aos assessores da central, numa referência a Paulo César Farias, tesoureiro de Collor. Cinchetto, porém, acabou rompendo com o chefe. Foi quando ele passou a revelar os segredos da central sindical. Acusou Medeiros de manter uma conta secreta nos Estados Unidos, abastecida com dinheiro do patronato que se sentava à mesa de negociação com ele. No Brasil, explicou Cinchetto, os recursos dos empresários amigos eram depositados na conta do Instituto Brasileiro de Estudos Sindicais (Ibes), criada por Medeiros. O tesoureiro também contou que ele e Medeiros fizeram uma bela viagem à Europa no começo dos anos 90, financiada, é lógico, com o dinheiro dos patrões.

Treze anos após as denúncias de Cinchetto, o aparecimento das malfeitorias da turma da Força no BNDES mostra que a tecnologia de arrecadação da central continua a mesma. Só os personagens mudaram. Saiu Medeiros e entrou Paulinho, seu discípulo e fiel assessor nos primórdios da Força. Saiu Cinchetto e entrou João Pedro de Moura, o lobista que adentrou na central graças aos serviços intelectuais de Emediato. A diferença agora é que, embalada pelo ilimitado pragmatismo político do presidente Lula, a Força chegou ao governo. E em grande estilo. O Ministério do Trabalho está todinho sob o comando dela e do PDT. Medeiros, o pai da Força e mentor de Paulinho, virou secretário de Relações do Trabalho. É o responsável por fiscalizar e conceder registros sindicais, uma atividade que já rendeu muitas denúncias em Brasília. Luiz Fernando Emediato, o consultor da Força e ocasional arrecadador de campanhas, tornou-se presidente do Codefat. Ezequiel Nascimento, sindicalista do PDT, foi nomeado secretário de Políticas Públicas de Emprego. Comanda um orçamento de 19 bilhões de reais.

A presença da Força no governo não assegurou somente mais um aliado de peso para o governo Lula: garantiu também uma fonte abundante de escândalos, como demonstra a Operação Santa Tereza. No Ministério do Trabalho, a Força e o PDT produzem o que se espera deles. Até agora, quem mais perdeu no casamento foi o partido político, ao menos no que se refere à imagem. Nos últimos tempos, a agremiação se tornou inexpressiva, mas ao menos mantinha uma imagem sem máculas – passou incólume pelos grandes escândalos do governo Lula. Desde que Paulinho comandou a tomada da sigla pela Força, essa boa imagem se estilhaçou e o PDT começou a freqüentar as páginas policiais. Com Paulinho e a Força no leme, o partido agora se vê diretamente envolvido em uma denúncia de corrupção, a de fraudes de empréstimos do BNDES. Paulinho está sendo investigado pela corregedoria da Câmara pela participação no esquema. O corregedor, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), já decidiu enviar o caso ao Conselho de Ética para que seja aberto um processo que pode resultar na cassação de Paulinho. "O caso é grave. Não há um dia em que não apareça uma denúncia nova", afirma Inocêncio. Se for realmente aberto o processo, Paulinho poderá se tornar o primeiro deputado federal na história do PDT a ter o mandato cassado.

Paulinho é citado diversas vezes nas interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal. Um dos grampos mostra que ele foi avisado, na véspera da Operação Santa Tereza, de que na manhã seguinte "alguma coisa grave" poderia acontecer com seus aliados. O aviso foi dado pelo coronel da reserva da PM paulista Wilson Consani Júnior, espécie de araponga da Força Sindical e de Paulinho, a um cunhado do deputado. O cunhado repassou o recado a Paulinho, que ficou "desesperado", segundo a PF. Paulinho se comprometeu a providenciar advogado e até a tirar Consani da prisão. Um relatório da PF, de 35 páginas, descreve a reação de alvos da operação e familiares que caíram no grampo autorizado judicialmente. Nos telefonemas, também são relatadas preocupações de Paulinho com o envolvimento de ONGs na Operação Santa Tereza. Com razão. Na investigação, a PF já identificou dois depósitos, totalizando 120 000 reais, realizados por integrantes da quadrilha em favor de duas ONGs ligadas à Força Sindical. Uma delas, a Meu Guri, é presidida por Elza Pereira, mulher de Paulinho. Graças a essa informação, a PF convocará a mulher de Paulinho para prestar depoimento. O objetivo é saber se Elza utilizou a ONG para lavar dinheiro da quadrilha investigada. A polícia quer esclarecer também a compra à vista, por Elza, de uma casa por 220.000 reais no litoral de São Paulo, dos quais pelo menos 40.000 foram pagos em dinheiro vivo. Um capítulo da história da luta trabalhista no Brasil, pelo jeito, pode morrer na praia.
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BNDES - Marcas de fissura na blindagem
Caso das propinas está ainda restrito a uma única área do BNDES. Mas é sério e exige ação

Ronaldo França

A investigação da Polícia Federal sobre a quadrilha que cobrava propinas para a liberação de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) captou uma frase de arrepiar, revelada somente na semana passada: "O pessoal abriu, escancarou a porta". Ela definia, nas palavras do lobista João Pedro de Moura – já devidamente preso –, o sucesso de uma reunião com o vice-presidente do banco, Armando Mariante Carvalho. A pauta incluía um projeto de 800 milhões de reais. Capturada assim, entre as sombras da investigação policial, a frase parece uma acusação de conluio por parte do funcionário público presente à reunião. Tudo leva a crer que não é o caso. A PF ainda não tem provas do envolvimento de nenhum funcionário do banco no esquema e Mariante desfruta boa reputação entre seus colegas. A frase é simbólica, sim, mas por outra razão. Ela revela quão longe a pilantragem conseguiu chegar em direção ao topo da hierarquia do banco, abrindo espaços na agenda até mesmo da vice-presidência. Aí, sim, escancarou-se uma porteira.


O diretor de inclusão social, Elvio Gaspar: presença nas inaugurações e contatos indevidos.
Na semana passada, VEJA ouviu quatro ex-presidentes e três ex-executivos do BNDES, a única fonte de crédito barato e abundante no país, com mais de 80 bilhões de reais para emprestar, o equivalente à soma dos orçamentos dos ministérios da Saúde e da Educação. VEJA pediu-lhes uma avaliação sobre quanto a blindagem institucional contra a corrupção pode ter sido rompida. Eles são unânimes em afirmar que os procedimentos internos do BNDES – em português claro, o trabalho dos funcionários de carreira – são rigorosos o suficiente para garantir a integridade nos processos para concessão de financiamento. O conselho de administração (do qual fazia parte o advogado Ricardo Tosto, que foi preso por suspeita de participação no esquema) também não tem poder de influenciar esse tipo de decisão. O mais provável, acreditam, é que os lobistas e consultores tenham usado o BNDES como isca para empresários incautos. Podiam pouco, mas, com sua influência para marcar reuniões e obter informações, alardeavam muito sua suposta facilidade para arrancar dinheiro do banco.

A questão principal é saber por que, de uma hora para a outra, lobistas passaram a circular pelos corredores e uma burocracia sólida, quase litúrgica, começou a dar sinais de relaxamento. De pelo menos dois dos ex-executivos consultados VEJA ouviu uma explicação convincente. Em 2003, o governo Lula promoveu uma reformulação atabalhoada nos cargos de direção do BNDES. Da noite para o dia, trocou todos os diretores e superintendentes. Causou um choque na cultura do banco e removeu de cargos-chave boa parte das pessoas que tinham mais poder para se opor a ingerências indevidas. A contaminação política que o caso demonstra decorre, em parte, daí. É a explicação para a liberdade com que o diretor de inclusão social, Elvio Gaspar, também responsável pela área de crédito, se movimentava entre governadores, prefeitos e parlamentares que freqüentavam seu gabinete. Gaspar é petista e ligado ao grupo do ex-ministro José Dirceu. Além de assinar a liberação de recursos, comparecia às cerimônias nas cidades beneficiadas. Uma das quais, para a prefeitura de Praia Grande, em São Paulo, contou com a intermediação desse grupo, ligado ao deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). Por pelo menos duas vezes, Gaspar e Paulinho foram vistos juntos, entrando no prédio do banco. Antes mesmo que a atual investigação da PF chegue a uma conclusão, ou que a próxima ponte feita com recursos do BNDES seja erguida, é preciso tapar as fissuras em sua blindagem institucional.

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Semana de caça

Os suspeitos de corrupção quase sempre riem por último, mas às vezes a vida lhes dá uns sustos

Ricardo Brito

Denúncias de pagamento e recebimento de propina, desvios de verbas públicas, enriquecimento ilícito de políticos, impunidade. Nunca, como nos últimos tempos, se viu uma relação tão extensa de casos com o mesmo enredo. Na semana passada, um senador, dois governadores, um deputado, um ex-ministro e três ex-governadores – personagens que quase sempre terminam a história ricos e felizes – experimentaram alguns dissabores. A Procuradoria da República denunciou o ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau e outras sessenta pessoas envolvidas em fraudes de obras públicas. De uma só tacada, foram acusados, além do ex-ministro, os governadores Teotonio Vilela Filho, de Alagoas, Jackson Lago, do Maranhão, e os ex-governadores José Reinaldo Tavares e João Alves. O arrastão pegou também o deputado Jader Barbalho, que teve os bens bloqueados numa tentativa da Justiça de recuperar 18 milhões de reais roubados dos cofres da Sudam, e o ex-governador Zeca do PT, que mantinha um mensalão de 30 milhões de reais em Mato Grosso do Sul.

Numa aparente inflexão da impunidade, a polícia pediu ao Supremo Tribunal Federal autorização para investigar o líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp, depois da apreensão de papéis, na casa de um funcionário do senador, que citavam o parlamentar como destinatário de propina de uma empresa fabricante de turbinas. A chance de algum dos senhores abaixo visitar a cadeia pelos saques aos cofres públicos, porém, continua no remoto terreno das hipóteses. "É mais um show de pirotecnia do Ministério Público contra mim", explicou Jader Barbalho, que ficou milionário fazendo política. Seu caso já dura mais de uma década e não há previsão de julgamento. Os outros estão apenas começando. Foi apenas uma boa semana de caça.


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No fio da navalha
Acusado de vazar o dossiê vai à CPI dividido entre a lealdade ao PT e o risco de ser preso.

A CPI espera que José Aparecido revele a identidade do autor da montagem do dossiê

O ex-secretário de Controle Interno da Casa Civil José Aparecido Nunes Pires vem sendo tratado como o vilão do caso do dossiê elaborado pela Casa Civil sobre as despesas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Ele foi indiciado pela Polícia Federal por crime de quebra de sigilo funcional, depois de identificado como o responsável pelo vazamento do documento que contém informações sigilosas. Ficou assim esclarecida a parte mais irrelevante da história. Dois meses depois do escândalo, ainda não se sabe, ao menos oficialmente, quem foi o autor intelectual da trama que tinha o objetivo de chantagear a oposição. Aparecido sabe e contou a pelo menos três pessoas que a ordem para fazer o levantamento dos gastos partiu da secretária executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, braço-direito da ministra Dilma Rousseff. Na próxima terça-feira, Aparecido terá a chance de confirmar essa versão em depoimento à CPI que investiga o caso. Os movimentos do ex-secretário ao longo da semana passada, porém, deram origem a várias especulações. A principal é a de que ele pode silenciar diante da pergunta sobre a identidade do autor do dossiê.

O depoimento de Aparecido à CPI deveria ter ocorrido na quinta-feira. Mas ele sumiu. Um indicador das reais intenções do ex-secretário é que, antes de ir ao Congresso, ele tentou, sem sucesso, conseguir no Supremo Tribunal Federal uma decisão preventiva que impossibilitasse a decretação de sua prisão, caso se negasse a responder às perguntas dos parlamentares. Ele também trocou de advogado. O atual, Luiz Maximiliano Telesca, é ex-sócio e amigo do advogado-geral da União, José Antonio Toffoli. Procurado para prestar esclarecimento à Polícia Federal, Aparecido só apareceu depois que a Justiça autorizou seu advogado a ter acesso ao inquérito. Conhecendo o que já foi apurado, ele pode depor sem se preocupar em enfrentar contradições gritantes. A impressão é que o secretário, orientado pelos advogados, vai se limitar a confirmar aquilo que não há mais condição de ser negado.

O Palácio do Planalto não tem poupado esforços para mostrar a José Aparecido que não há nenhuma animosidade contra ele. Muito pelo contrário. Identificado como vazador, o normal é que ele fosse imediatamente exonerado, o que não aconteceu. A versão oficial é que o próprio Aparecido pediu seu afastamento. A própria ministra Dilma Rousseff, numa declaração contraditória, foi ao Congresso dizer que não via crime algum no vazamento de informações, que nem seriam mais confidenciais. Tudo isso porque o governo teme o que Aparecido pode revelar à CPI. Além de conhecer a máquina de bisbilhotagem palaciana, o ex-secretário é guardião de informações que podem ser constrangedoras ao governo. Pouco antes do escândalo do dossiê, José Aparecido contou a amigos que exigiu que o presidente Lula devolvesse aos cofres públicos 800 reais usados indevidamente para comprar cigarrilhas. Por isso, não será uma surpresa se o ex-secretário se calar para preservar quem promete protegê-lo, mesmo diante do risco de uma humilhante prisão.
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Um golpe na impunidade
Nova lei acelera julgamento de réus e elimina segunda chance para os condenados por assassinato

Ana Carolina e Nardoni: mudança na lei vai acelerar o julgamento dos acusados da morte de Isabella
Dois episódios recentes – o assassinato da menina Isabella e a absolvição do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, que havia sido condenado no ano passado pela morte da missionária americana Dorothy Stang – fizeram com que os parlamentares brasileiros dessem, na semana passada, um passo importante para acabar com a impunidade no país. Na quarta-feira, a Câmara aprovou um pacote de mudanças no Código Penal que, entre outras coisas, elimina a possibilidade de um segundo julgamento, em tribunal do júri, no caso de réus acusados de homicídio. Até então, todos os réus condenados a pena igual ou superior a vinte anos de prisão tinham direito a um segundo júri. Foi com base nessa legislação que o fazendeiro Moura, condenado a trinta anos no ano passado por ter encomendado o assassinato da freira Dorothy Stang, conseguiu se safar da sentença. Julgado pela segunda vez no início do mês, no Pará, Moura acabou absolvido depois que uma testemunha (mediante suborno de 100 000 reais, segundo denúncia da promotoria) voltou atrás em seu depoimento e o inocentou.

Outra medida importante aprovada pela Câmara foi o estabelecimento de um prazo máximo para a realização de julgamentos de homicídio. Hoje, em estados como São Paulo, o "engarrafamento" de processos é tamanho que alguns casos demoram até cinco anos para chegar ao tribunal. O julgamento do jornalista Antonio Pimenta Neves, condenado por matar a ex-namorada, levou quase seis anos para ocorrer. O de Suzane von Richthofen, que confessou ter matado os pais, demorou quatro. Agora, não haverá mais desculpa para atrasos. Se em seis meses o juiz de uma determinada vara não julgar um processo – seja por acúmulo de trabalho ou qualquer outro motivo –, o caso será automaticamente remetido para outro fórum, com prioridade para a realização do julgamento. Essa medida terá impacto imediato no caso Isabella. Graças a ela, Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá deverão estar sentados no banco dos réus, no máximo, até o início do ano que vem. Antes, especialistas estimavam que o julgamento do pai e da madrasta de Isabella só seria realizado em 2010.

O fazendeiro Moura, absolvido no segundo julgamento da acusação de ter mandado matar a freira Dorothy Stang: se a nova lei estivesse em vigor, isso não teria ocorrido

Os deputados ainda acabaram com vários mecanismos que, sob a justificativa de garantir a defesa dos acusados, eram usados para atrasar o julgamento. Antes, realizavam-se três audiências antes do júri. Agora, será apenas uma. Também não haverá mais um número ilimitado de quesitos, como são chamadas as perguntas técnicas apresentadas aos jurados antes da decisão pela condenação ou absolvição. Como o júri é formado por leigos, muitas vezes os advogados formulavam questões complexas, apenas com o intuito de criar contradições. Se o veredicto fosse desfavorável, a defesa pedia a anulação do julgamento, alegando erros nas respostas aos quesitos. Especialistas estimam que mais da metade dos julgamentos de homicídio anulados pela Justiça brasileira tiveram como justificativa supostas incorreções nas respostas dos jurados. Com a nova lei, eles só terão de responder a três perguntas: se o crime ocorreu, se o réu é o autor e se ele deve ser absolvido ou condenado. "As mudanças aprovadas pela Câmara modernizam, simplificam e agilizam o Judiciário", afirma o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella Vieira. Elas passarão a valer assim que receberem sanção presidencial.

Além das alterações na mecânica dos julgamentos, os deputados aprovaram medidas que tornarão mais difícil a vida de criminosos já encarcerados, mas essas ainda terão de passar pelo Senado para entrar em vigor. Finalmente, os deputados avalizaram o projeto que estabelece pena de três meses a um ano de prisão para detentos que portarem celular em presídios (hoje, isso é considerado apenas uma infração administrativa, não sujeita a punição). Também entrará em vigor a medida que prevê o monitoramento eletrônico para presos que tenham obtido benefícios como progressão para o regime semi-aberto ou saídas temporárias. Será o fim – ou, pelo menos, assim se espera – das fugas de presos que ganham indulto em datas como o Natal e não retornam ao presídio. A iniciativa da Câmara mostra o entendimento, por parte dos parlamentares, de que o combate à impunidade se dá pela adoção de medidas como a redução de benefícios e o aumento de penas para os criminosos. No Brasil dos últimos tempos, fez-se exatamente o contrário – redução de penas e aumento de benefícios. As estatísticas de criminalidade mostram quão desastrosa tem sido essa política.

BOM DIA BRASIL - 16/05/2008

Motoristas sofrem para circular pelo Rio de Janeiro



Excesso de automóveis piora a qualidade do ar



Alexandre Garcia comenta transtornos no trânsito



Carlos Minc promete acelerar licenças ambientais



Especialistas dão dicas para quem pretende comprar a casa própria



Especialistas revelam as novidades no estudo da inteligência



Presidente da China chega à região devastada por terremoto



Governo da Venezuela teria ligações com as Farc



Adriano volta à seleção brasileira



Imagens da semana

BOM DIA BRASIL - 14/05/2008

Carlos Minc nega convite para o Ministério do Meio Ambiente



Pedido de habeas corpus para o casal Nardoni é negado



Alexandre Garcia crê que Brasil precisa investir em ferrovias



Miriam Leitão comenta a importância do transporte ferroviário



Evandro sofre em trens e ônibus para chegar ao trabalho



Hillary Clinton vence as prévias da Virgínia Ocidental



Chineses tentam viver em meio ao caos provocado por terremoto



Morte de Frank Sinatra completa dez anos



Corinthians se classifica para semifinal da Copa do Brasil

BOM DIA BRASIL - 13/05/2008

Justiça mantém prisão de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá

Decisão do desembargador Caio Canguçu de Almeida foi revelada nesta terça-feira (13).
Prisão preventiva do casal foi decretada na quarta-feira passada (7).
O desembargador Caio Eduardo Canguçu de Almeida, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve nesta terça-feira (13) a prisão de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, respectivamente, pai e madrasta da menina Isabella, morta no dia 29 de março na Zona Norte de São Paulo. A informação foi confirmada oficialmente pelo TJ às 10h55.


Antônio Nardoni diz que Ana Carolina de Oliveira mentiu em entrevista ao Fantástico



Vítimas do terremoto na China passam de 12 mil



Brasileiros sofrem para se deslocar de casa para o trabalho



Alexandre Garcia comenta caos no trânsito



Miriam Leitão comenta a falta de investimentos em transporte



Golpistas se aproveitam de aposentados e pensionistas no Maranhão



Governo lança pacote para incentivar a indústria



Lula quer mudar o controle de gastos do governo



Falta de identificação das residências atrasa entrega de correspondência



Incêndios florestais causam estragos na Flórida

BOM DIA BRASIL - 12/05/2008

Veja entrevista exclusiva com mãe de Isabella Nardoni(Fantástico - 11/05/2008)



Mãe de Isabella Nardoni fala sobre a morte da menina



Isabella Nardoni recebe homenagens



Adolescente grávida morre queimada debaixo de viaduto



Pacote de medidas vai reduzir impostos para as indústrias



A previsão do tempo para todo o Brasil



Terremoto assusta o sudeste da Ásia



Quatro tornados devastam parte dos Estados Unidos



Xiitas e sunitas voltam a se enfrentar no Líbano



Os gols da primeira rodada do Campeonato Brasileiro

REVISTA VEJA - 14/05/2008 -

Agora, eles são réus

Mas a batalha entre a promotoria e a defesa do pai e da madrasta de Isabella está longe de acabar.



Nardoni e Anna Carolina no momento da prisão.Tumulto e gritos: "Vamos linchar!"

O julgamento de Anna Carolina Jatobá e Alexandre Nardoni, madrasta e pai de Isabella, assassinada em março, levará de um a quatro anos para ocorrer. Até lá, o Ministério Público, que responsabiliza o casal pela morte da menina, e os advogados da dupla devem travar uma longa batalha em torno da liberdade dos dois. Por enquanto, leva vantagem o MP, que, na quarta-feira passada, conseguiu que a Justiça aceitasse a denúncia contra o casal por homicídio doloso triplamente qualificado e determinasse a prisão preventiva dos, agora, réus. Nardoni e a mulher foram presos diante de uma multidão de cerca de 1.000 pessoas que pedia o seu linchamento e atirava ovos contra os carros de polícia em que eles estavam.

O segundo tempo da briga entre a defesa e o MP ocorrerá na próxima semana, quando o Tribunal de Justiça decidirá se autoriza a libertação dos réus. A defesa deu entrada no pedido de habeas corpus na sexta-feira. Pediu também a anulação do despacho em que o juiz Maurício Fossen aceita a denúncia do MP, alegando que ele errou ao emitir opiniões sobre a responsabilidade do casal no crime. Especialistas ouvidos por VEJA são de opinião que o TJ vai decidir pela soltura. "No despacho da prisão, o juiz invoca a ameaça à garantia da ordem pública, mas de forma equivocada. Não há base legal para a prisão", diz o jurista Luiz Flávio Gomes. Caso o pai e a madrasta de Isabella sejam soltos, a promotoria só pode pedir que eles voltem à prisão se houver um fato novo e comprovado que indique uma obstrução ao andamento do processo. O vai-e-volta da cadeia é usual em casos de grande repercussão. Suzane von Richthofen, a estudante que matou os pais em 2002, foi presa três vezes e posta em liberdade duas nos quatro anos que se passaram entre o crime e a sua condenação a 39 anos de prisão, em 2006.

O casal será interrogado pela Justiça no próximo dia 28. Depois, o juiz ouvirá as testemunhas de acusação e defesa. Em seguida, o promotor e os advogados farão suas alegações finais. Só então o juiz decidirá se os réus vão ou não a júri popular. Pelo menos até lá, o assassinato de Isabella continuará sendo um crime sem condenados.
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O homem-bomba do Palácio do Planalto

Apontado como vazador, assessor da Casa Civil ameaça revelar a identidade do autor do dossiê








"Se eu for convocado à CPI, conto tudo."
José Aparecido Nunes Pires, secretário de Controle Interno da Casa Civil





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Depois de inúmeros desmentidos, seis versões oficiais, dezenas de negativas da ministra Dilma Rousseff e várias teorias da conspiração, está comprovado: como VEJA revelou há oito semanas, o dossiê com o detalhamento dos gastos pessoais do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e de sua família foi feito mesmo na Casa Civil da Presidência da República e, de lá, ganhou asas rumo ao Congresso Nacional. As investigações sobre o autor ou autores do documento ainda não foram concluídas, mas o caso ganhou um personagem que pode ser decisivo para a elucidação definitiva dessa última parte do mistério. Ele se chama José Aparecido Nunes Pires, é auditor do Tribunal de Contas da União, antigo militante petista e, desde o início do governo Lula, chefe da Secretaria de Controle Interno da Casa Civil. Uma perícia da comissão de sindicância apontou o secretário como suspeito de ter vazado o dossiê. Extra-oficialmente, chegou-se até a espalhar a versão de que José Aparecido seria também o autor do documento, numa ação voluntária, feita por conta própria, sem o aval do governo. José Aparecido nega, em público, todas as acusações. Mas não esconde dos amigos que, se for convocado a depor, contará tudo que sabe sobre o caso. Ele sabe muito. Sabe quem fez o dossiê, sabe como foi feito, sabe com que objetivos e, principalmente, sabe o nome de quem deu a ordem.

O surgimento de José Aparecido no caso arrepia o governo sobre vários aspectos. Em conversa com amigos, ele já confidenciou que a secretária executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, braço-direito da ministra Dilma Rousseff, teria sido a responsável pela elaboração do dossiê. O trabalho foi feito por um grupo de oito pessoas selecionadas, e, oficialmente, o objetivo era levantar informações para ser usadas "no enfrentamento com a oposição" na futura CPI dos Cartões Corporativos. Em-bora não tenha feito parte diretamente da manipulação das informações, o secretário revelou ter acompanhado todo o trabalho a partir de relatos de dois assessores seus que participaram do grupo encarregado da coleta e da seleção dos dados. A euforia com o resultado era tão grande, segundo ele, que alguns funcionários do Palácio do Planalto comemoravam aos gritos cada despesa considerada exótica encontrada nos processos de prestação de contas. "Se eu for convocado à CPI, conto tudo", disse ele na sexta-feira passada. O deputado Vic Pires Franco (DEM-PA) já anunciou que pretende apresentar nesta semana o requerimento de convocação de José Aparecido.



"A quem interessa esse vazamento?"

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Além de soterrar as versões divulgadas até agora para tentar explicar o dossiê, o envolvimento do secretário de Controle Interno no caso acabou por consolidar algumas verdades. A principal delas: o dossiê existe, foi feito nos gabinetes da Casa Civil e tem 27 páginas de informação que chegam ao requinte de detalhar despesas minúsculas do presidente, da primeira-dama e de alguns assessores com o objetivo de constranger e chantagear. Os dados estão organizados em uma mensagem enviada do computador de José Aparecido para o também auditor André Eduardo da Silva Fernandes, lotado no gabinete do senador Alvaro Dias, de acordo com a perícia feita por técnicos do próprio Palácio do Planalto. Os dois são amigos e têm em comum o fato de ter militado no PT. André, aliás, já foi até ghost writer do presidente Lula, escrevendo artigos que o então presidente do PT publicava nos jornais. Em fevereiro, no auge dos debates sobre a instalação da CPI dos Cartões Corporativos, José Aparecido, que foi nomeado para o cargo pelo ex-ministro José Dirceu, e André, que hoje é filiado ao PSDB, trocaram várias mensagens e telefonemas sobre o assunto. Em um deles, datado de 20 fevereiro, José Aparecido encaminhou voluntariamente a cópia do dossiê. A existência da mensagem foi revelada pelo Jornal Nacional, da Rede Globo. "Era a prova de que os boatos que circulavam no Congresso eram verdadeiros. Interpretei isso como um recado para o PSDB sobre o que apareceria se a oposição não parasse de investigar as contas sigilosas do governo", disse a VEJA o assessor do senador Alvaro Dias. O arquivo contendo o dossiê, aliás, tem o sugestivo nome de Suprimento de Fundos – o mesmo apelido que ganhou o amplo e famoso banco de dados montado pela Casa Civil com fins meramente administrativos, segundo garante a ministra Dilma Rousseff.



O senador Alvaro Dias (à dir.) confirmou que a mensagem com o dossiê anexado foi enviada pelo Palácio do Planalto. O autor, um petista que chegou ao cargo pelas mãos do ex-ministro José Dirceu, aponta Erenice Guerra, assessora de Dilma Rousseff, como a responsável pela elaboração do documento

Desde o início do escândalo, o governo defendia uma investigação rigorosa e dirigida para caçar o vazador, apesar de seu papel secundário. Estranhamente, depois da identificação do tal personagem, há uma evidente mudança de comportamento. Uma cautela que parece exagerada para quem achava que o caso estaria solucionado a partir dessa revelação. José Aparecido continua respondendo pela Secretaria de Controle Interno e não passou pela cabeça da ministra Dilma Rousseff, ao menos até a noite de sexta-feira passada, afastá-lo de suas funções. Em vez de punição, o que prevalece nos bastidores é o empenho em negociar um acordo que permita a melhor saída possível para todos os envolvidos – um comportamento típico da sociologia petista. Para não revelar a cadeia de comando que ordenou a produção do dossiê, José Aparecido exigiu que a Polícia Federal não o indiciasse em inquérito e que a investigação administrativa da Casa Civil se limitasse a caracterizar o episódio, no máximo, como uma pequena "infração administrativa". Feito isso, por decisão pessoal, ele deixaria o cargo e voltaria a exercer suas funções de auditor do Tribunal de Contas da União. O governo parece ter topado o jogo. Na quarta-feira passada, quando já se sabia da participação de José Aparecido, ao falar sobre o dossiê no Senado, Dilma Rousseff deu mais uma versão para o caso e contrariou tudo o que ela mesma havia afirmado sobre o tema. A ministra declarou que os dados sigilosos de Fernando Henrique e sua família não são mais sigilosos. Se essa interpretação for mantida, abre-se caminho para salvar a cabeça de José Aparecido Nunes Pires, inclusive na esfera penal, e evitar que ele conte o que sabe.

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