Tel do Brasil

2009-12-18T14:22:00.001-02:00

Voltaremos em breve

Revista Veja - Edição 2121 / 15 de julho de 2009

2009-07-14T00:01:00.000-03:00

CULTURA DA PEDOFILIA
O caso do juiz do Trabalho que promovia orgias com crianças dentro do próprio gabinete, no Amazonas, mostra que isso ainda é visto como um crime menor no Norte.

Fotos Vidal Cavalcante/AE e Ana Araujo

ABUSOS
O juiz do Trabalho Antônio Carlos Branquinho e meninas que ganham a vida explorando o próprio corpo: a PF prendeu, mas ele foi solto logo.

Tio Branquinho gosta de meninas – quanto mais novas, melhor. Ele mora na pequena Tefé, no interior do Amazonas, cidade de 65 000 habitantes esquecida no meio da selva, aonde só se chega de barco, numa aventura que se prolonga por quatro horas partindo de Manaus. Tio Branquinho, como é chamado pelas alunas da Escola Estadual Frei André da Costa, comunga de uma mentalidade tristemente comum nos estados do Norte e do Nordeste, a qual tolera, quando não incita, a iniciação sexual de meninas, sejam crianças ou adolescentes, por homens mais velhos. Todo mundo em Tefé conhece há anos os hábitos sexuais de Tio Branquinho. No Brasil, contudo, não importa em qual estado, fazer sexo com menores de idade chama-se pedofilia – e, embora não tenha esse nome nas leis do país, é crime, passível de prisão. Tio Branquinho, ou Antônio Carlos Branquinho, sabe bem disso. Ou deveria saber: ele é um homem da lei, juiz do Trabalho em Tefé. Deveria saber que não pode fazer sexo com meninas, muito menos, creia, nas dependências da Justiça em Tefé, como o Ministério Público Federal descobriu. Há duas semanas, o tempo fechou para Tio Branquinho. Ele foi preso pela Polícia Federal – numa demonstração de que a força dessa mentalidade não é mais a mesma.

A permanência do magistrado na prisão limitou-se a meros cinco dias. Ele foi solto na segunda-feira da semana passada, depois de a polícia ter cumprido os mandados judiciais em busca de mais provas contra ele. As primeiras evidências sobre os abusos sexuais cometidos por Branquinho surgiram em março deste ano. Uma moradora de Tefé enviou um e-mail ao Tribunal Regional do Trabalho, em Manaus. Nele, além de fazer a denúncia de pedofilia, anexou fotos tiradas pelo próprio Branquinho, nas quais crianças estão nuas e o magistrado aparece fazendo sexo com algumas delas, na sede da Vara de Trabalho de Tefé. As fotos acabaram no Ministério Público Federal, que detém a prerrogativa de investigar o juiz – ele tem foro privilegiado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que fica em Brasília. Assim que perceberam a gravidade do caso, os procuradores regionais de Brasília viajaram para Tefé. Ao lado de policiais federais, descobriram duas testemunhas, antigos funcionários da Justiça trabalhista, que confirmaram a constância e a natureza das práticas sexuais do magistrado. Um deles, que teme represálias (Branquinho tem sete armas registradas em seu nome), narrou que via frequentemente, nas dependências da Justiça de Tefé, as meninas que eram recrutadas por funcionários de confiança do juiz.

Nas buscas feitas nas casas de Branquinho e no local de trabalho do magistrado, os procuradores encontraram muito mais do que esperavam. Ao todo, foram apreendidos 22 HDs de computador, quase todos repletos de arquivos com as orgias do juiz – nas quais também havia mulheres mais velhas. Descobriram-se câmeras de vídeo para gravações secretas e álbuns com fotos de meninas da cidade, quase sempre completamente nuas, algumas fazendo sexo com adultos. No fundo de um armário na residência oficial do magistrado, os investigadores depararam com 101 fitas de vídeo lacradas contendo cenas de sexo, todas devidamente organizadas por data e nome das meninas. A Polícia Federal já começou a periciar o material apreendido. Num relatório preliminar, os peritos identificaram nas fotos meninas de 9 anos de idade. A PF descobriu indícios de que o juiz manteve relações sexuais com pelo menos oito menores.

Na terça-feira da semana passada, Branquinho prestou depoimento ao desembargador Carlos Olavo, relator do caso. Admitiu a autenticidade das fotos, mas disse que as meninas, ao que sabia, eram maiores de idade. Agora, será denunciado criminalmente pelo Ministério Público Federal. Enquanto isso não ocorre, ele conta com o corporativismo dos colegas de tribunal, a quem pediu autorização para se aposentar. A julgar pelo modo como os desembargadores de Manaus trataram seu caso até o momento, Branquinho pode ficar esperançoso. A desembargadora Luiza Maria Veiga, presidente do TRT do Amazonas, recebeu as fotos do juiz em abril – e nada fez. Não encaminhou as evidências à Polícia Federal nem ao Ministério Público, como determina a lei. Tampouco pediu explicações a Branquinho. Sua única decisão consistiu em convocar os demais desembargadores do tribunal, para discutir o assunto numa reunião extraordinária de "caráter reservado". Nesse encontro, os desembargadores limitaram-se a abrir um "procedimento interno" para investigar o caso. Na próxima reunião extraordinária, os senhores desembargadores deveriam convidar a moradora de Tefé, aquela que expôs o juiz. Ela poderia lembrá-los de que as leis do país servem para todos.

Revista Veja - Edição 2121 / 15 de julho de 2009

2009-07-13T00:01:00.000-03:00

A CONTA SECRETA DE "JS" LÁ FORA
Auditores do BC encontraram uma contabilidade clandestina no falido Banco Santos – e ela indica que o presidente do Senado,José Sarney, tinha uma conta no exterior.

O EX-BANQUEIRO NA CRISE
Os ânimos se acirraram entre o PT, de Eduardo Suplicy, e o PSDB, de Tasso Jereissati. O senador Mercadante defendeu licença para Sarney.

Em junho de 2001, o presidente do Senado, José Sarney, esteve em Veneza, na Itália, ao lado do banqueiro Edemar Cid Ferreira, amigo de mais de três décadas. Eles foram acompanhar a cultuada Bienal de Artes da cidade. Sarney e Edemar visitaram exposições e foram a festas. Semanas depois, já em São Paulo e de volta ao trabalho, o então dono do Banco Santos mandou registrar em seu computador detalhes financeiros da temporada da dupla em Veneza. O registro faz parte dos milhares de arquivos digitais que integram o processo sigiloso de liquidação do banco. O documento tem como título "JS-2". Em sete linhas ele relata a movimentação de uma conta em dólares no exterior. Há um ano, VEJA teve acesso a esse e outros documentos do rumoroso caso de liquidação extrajudicial do Banco Santos. Na semana passada, finalmente ficou claro que JS-2 era o nome-código de uma conta em dólares de José Sarney e que as anotações feitas em 10 de junho de 2001, exatamente no dia da abertura da Bienal, se referiam a movimentações de fundos. Edemar registrou a entrega de 10.000 dólares em Veneza a "JS". Edemar Cid Ferreira se referia ao presidente José Sarney em documentos do banco recolhidos pelos interventores e em poder da Justiça pelas iniciais "JS." Caso encerrado? As evidências são inequívocas, mas à polícia e à Justiça cabe a palavra final.

Procurados por VEJA, tanto Sarney quanto Edemar garantiram desconhecer os fatos apurados pelos interventores e pela Polícia Federal e registrados nos documentos que ilustram estas páginas. Essa é uma questão que cabe à Justiça dirimir. Como também cabe às autoridades determinar se essa conta e os fundos nela contidos são de origem legal e se foram devidamente declarados à Justiça Federal. Não é crime ter conta no exterior. Crime é mandar para fora os recursos sem conhecimento das autoridades e sem comprovar a licitude de sua origem. Por enquanto, o que os documentos significam é mais um grande constrangimento para o presidente José Sarney em um momento em que ele já se encontra assoberbado por uma série de denúncias extremamente graves. A simples proximidade com o controlador do Banco Santos é problemática. Edemar foi condenado pela Justiça, em primeira instância, a 21 anos de cadeia, já passou duas temporadas em uma penitenciária em São Paulo e está com todos os bens bloqueados pela Justiça.

Os documentos referentes à conta de José Sarney estão anexados a outros que os fiscais do BC coletaram no curso de uma investigação bem mais ampla das atividades financeiras clandestinas do Banco Santos. Nos computadores apreendidos foram localizadas trocas de mensagens entre a secretária de Edemar, Vera Lúcia Rodrigues da Silva, e um conhecido doleiro de São Paulo. Eles combinavam pagamentos e entregas a clientes de dinheiro vivo, em dólares e reais – tudo sem nenhum registro contábil oficial. Algumas dessas operações, segundo a polícia, referem-se a comissões que Edemar Cid Ferreira pagava a dirigentes de fundos de pensão de empresas privadas e estatais que, a despeito de ter interventores instalados no banco e dos rumores de quebra, mantinham altas somas aplicadas ali.

O arquivo "JS-2 – Posição exterior JS" foi encontrado nessa má companhia. Ele identifica a movimentação da conta que, em 30 de outubro de 1999, registrava saldo no exterior de 870 564 dólares, o equivalente, então, a 1,7 milhão de reais. Além da entrega de dinheiro em Veneza, o arquivo "JS-2" expõe outras duas retiradas. A primeira, em 18 de dezembro de 2000, é de 4 717 dólares, ou 10 000 reais, segundo a conversão anotada na planilha, e não especifica o destino dos recursos. A segunda, em 21 de março de 2001, descreve um saque de 2 273 dólares, também convertidos em reais. Especifica-se o destinatário: "Valor entregue na Al. Franca". A família Sarney tem um apartamento na Alameda Franca, em São Paulo, onde, recentemente, se hospedou a governadora Roseana Sarney depois de se submeter, na capital paulista, a uma cirurgia para correção de um aneurisma.

A relação íntima e histórica de José Sarney com Edemar Cid Ferreira, os negócios do ex-banqueiro em áreas de influência política do senador e a coincidência entre as iniciais JS são, repita-se, apenas evidências, quase inequívocas, sim, mas apenas evidências, de que ambos se associaram na prática dos delitos financeiros consubstanciados nos documentos em poder da Justiça. A dúvida sobre se as iniciais JS se referem mesmo a José Sarney não existe. A prova disso está em outro documento em posse da Justiça ao qual VEJA teve acesso: a agenda de Edemar. A letra "J" registra nomes conhecidos como José Serra, Jô Soares, Jayme Sirotsky, Jorge Santana e João Santos. Entre nomes completos está a sigla "JS". Clicando em cima das iniciais abre-se uma página intitulada "Contatos JS" (veja quadro). Nesse arquivo estão armazenados todos os endereços de José Sarney em Brasília e em São Paulo e todos os telefones, inclusive de secretárias, ajudantes de ordens e seguranças do presidente em Brasília, São Luís e Macapá. "As referências a José Sarney em muitos documentos encontrados no banco eram feitas simplesmente pela sigla JS", confirma um dos auditores do Banco Central que participaram do processo de liquidação do Santos e não pode se identificar.

A suspeita de que mantinha uma arca milionária e secreta no exterior, administrada pelo amigo banqueiro, é terrível para o presidente do Congresso porque suas declarações de imposto de renda não registram dinheiro no exterior no período contemplado pela contabilidade do Banco Santos. Além disso, os dólares de "JS" equivaliam a 1,7 milhão de reais em 1999 – 74% do patrimônio total declarado por Sarney à Justiça Eleitoral em 1998, quando concorreu ao cargo de senador pelo Amapá. Questionado por VEJA sobre a existência de recursos de sua propriedade no exterior, entre 1999 e 2001, o senador foi enfático. Por meio de sua assessoria de imprensa, Sarney informou que não manteve recursos fora do país nesse período. Sobre a coincidência entre o repasse de dinheiro exatamente no período em que esteve em Veneza, o senador disse apenas que "isso não me diz respeito". O presidente do Congresso confirmou que fora à Bienal a convite de Edemar com as despesas de passagem e hospedagem pagas pelo ex-banqueiro.

Envolvido em uma espiral de denúncias desde que assumiu o comando do Congresso, o senador também é mencionado de maneira explícita numa agenda em que o ex-banqueiro lista tarefas que precisava cumprir no dia 1º de novembro de 2004 – onze dias antes da intervenção do BC em seu banco. A agenda deixa evidente que a relação entre o senador e o ex-banqueiro não era apenas de amizade ou interação intelectual. Em um dos itens, logo abaixo do nome de Sarney, aparece o nome da estatal Eletrobrás. A empresa, comandada por gestores indicados pelo senador desde o início do governo Lula, é uma das patrocinadoras do fundo de pensão Real Grandeza. Dos cinco maiores fundos de pensão que perderam recursos com a quebra do banco, o Real Grandeza foi o maior prejudicado. Sofreu um prejuízo de 153,6 milhões de reais. O Nucleos foi outro fundo que ficou no prejuízo com a liquidação do Santos. Ele pertence aos empregados das estatais do setor nuclear, uma área notoriamente controlada por pessoas indicadas pela ala do PMDB mais ligada a Sarney.

A relação entre o ex-banqueiro e o senador sempre foi pontuada por episódios estranhos. Há cinco anos, um dia antes da intervenção do BC no Santos, Sarney conseguiu retirar 2,2 milhões de reais que tinha investido no banco do amigo. Entre as centenas de aplicadores no banco de Cid Ferreira, Sarney foi o único que conseguiu salvar suas economias, escapando do bloqueio imposto pelo BC aos outros investidores. O presidente afirmou, então, que mandara sacar o dinheiro por causa dos rumores no mercado dando conta da péssima saúde financeira do Santos. Sarney negou ter recebido informação privilegiada. Em entrevista a VEJA, o ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira disse ter ordenado a transferência por conta própria. "Sarney nunca me pediu para retirar o dinheiro do banco. Eu que o fiz", afirmou. A explicação sobre a origem do dinheiro também não convence muito. Como os 2,2 milhões de reais não apareciam em sua última declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral, Sarney afirmou que o dinheiro fora obtido com a venda do Sítio do Pericumã, uma fazenda de 268 hectares que mantinha nas imediações de Brasília. O presidente, porém, continuou a usar normalmente a propriedade que afirmou ter vendido.

Desde que perdeu o banco, Edemar Cid Ferreira vem amargando um período de purgação. O ex-banqueiro garantiu a VEJA que o Santos nunca foi depositário de recursos de terceiros no exterior. E acrescentou: "Desconheço a existência de um arquivo JS-2 em meu computador. Não sei quem criou, quando e com que propósito". O arquivo JS-2, segundo os registros digitais que podem ser verificados no próprio computador do ex-banqueiro, foi criado no dia 3 de julho de 2001, às 10h05, por uma funcionária chamada Vera – mais precisamente Vera Lúcia Rodrigues da Silva, secretária de Edemar, a mesma que, de acordo com a polícia, operava as contas e fazia os pagamentos clandestinos do Banco Santos. Com a palavra final, a Justiça.

Uma luz no fim do Senado

Ed Ferreira/AE

INCHAÇO
O estudo da FGV propõe um corte de 40% no número
de funcionários terceirizados do Senado

Em meio a tanta notícia ruim vinda do Senado, destacava-se na semana passada o que parece ser uma das mais sadias decisões do seu presidente, José Sarney.

A Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgou a proposta de reforma administrativa da Casa feita a pedido de Sarney e que, se for implantada na sua integridade, vai produzir efeitos bastante positivos. A FGV propõe o corte de 40% dos funcionários comissionados e terceirizados, medida com prazo para ser concluída até o próximo ano. Também ficou decidida a extinção da maior parte das 181 diretorias do Senado. Por razões legais trabalhistas, isso será feito mediante um plano de demissão voluntária sem data para começar. Os técnicos responsáveis pela proposta calculam que haverá uma economia de 4 milhões de reais por ano com a redução do número de funções gerenciais. Para um orçamento de 2,7 bilhões de reais, o valor é praticamente insignificante, mas aponta pelo menos a intenção de conter alguns dos abusos. Resta ainda muita teia de aranha a ser retirada do que a revista inglesa The Economist desta semana definiu como uma "casa de horrores". A saber: a verba indenizatória, a cota de passagens aéreas, o auxílio-moradia, o carro oficial com motorista e o celular sem limite de gastos – os nichos dos escândalos – continuam inalterados. Os senadores também permanecerão com seu exército de assessores intocado até 2010.

Roberto Carlos - 50 anos

2009-07-12T00:01:00.002-03:00

RevistaVeja - Edição 2120 / 8 de julho de 2009

2009-07-12T00:01:00.000-03:00

Até parece uma cadeira elétrica

Diminuído como presidente do Senado e quase ferido de morte política, José Sarney recorre à ajuda do presidente Lula e do PT para tentar escapar do mesmo destino de seus antecessores.

Os excelentíssimos senhores abaixo - e outros que podem ser vistos nas páginas seguintes - não se deram conta de que o Brasil está mudando e a sociedade elevou o grau de intolerância com os políticos descompromissados com o interesse público. Prova disso é que nos últimos anos três ex-presidentes do Congresso perderam o cargo por envolvimento em casos de corrupção, fraudes e irregularidades variadas. O senador Antonio Carlos Magalhães, que já morreu, usou sua autoridade para permitir, entre outras coisas, a violação do sigilo do painel de votações. O senador Jader Barbalho se aproveitava das prerrogativas de presidente para obter vantagens financeiras, por meio das quais conseguiu acumular uma vistosa fortuna. O senador Renan Calheiros, o último a deixar pela porta dos fundos a presidência, mantinha uma rede de amigos empreiteiros para todo tipo de obra, inclusive bancar suas despesas pessoais. Há cinco meses, o senador José Sarney, o atual presidente, vaga por um labirinto de acusações que a cada dia apequenam sua biografia. Acuado, ele chegou a pensar na semana passada em comunicar a renúncia - hipótese que ainda não está descartada. Seria o quarto presidente a deixar o cargo em oito anos.

Existe um problema envolvendo aquela imponente cadeira azul de couro, desenhada pelo arquiteto Oscar Niemeyer e um dos símbolos maiores do poder da democracia - e não é ergonômico. José Sarney e os nela fritados Renan Calheiros, Jader Barbalho e ACM têm uma característica essencial em comum. Todos são oriundos de poderosas oligarquias políticas do Norte e Nordeste, acostumadas a apoiar o governo de plantão, seja ele qual for. Essa simbiose alimenta a liderança política regional e, em contrapartida, garante estabilidade ao governo no Congresso. Sarney, Renan, Jader e ACM apoiaram todos os governos desde a redemocratização, em 1985. A única exceção, mesmo assim temporária, foi o senador ACM, que tentou aproximar-se de Lula, mas foi rejeitado por divergências históricas com o PT - quando o PT, é claro, ainda tinha divergências históricas. O problema é que tal sociedade de interesses políticos é mantida à custa da indicação de milhares de pessoas para ocupar cargos na administração federal e da distribuição nem sempre republicana de bilhões de reais em verbas do Orçamento da União. Traduzindo: usa-se dinheiro público, o nosso dinheiro, literalmente como moeda de estabilidade. É nesse ambiente que florescem o clientelismo, o fisiologismo, o nepotismo e a corrupção - as antigas más práticas que estão na raiz da recente crise do Congresso.

Nasser Nasser/AP

ELE MANDA E O PT OBEDECE
Da Líbia, onde fez rapapés ao ditador Kadafi, Lula enquadrou o PT - e Mercadante, como sempre, cedeu a sua combatividade.

O presidente Sarney tenta convencer seus colegas de que a avalanche de denúncias de irregularidades é um problema institucional que passa ao largo de sua responsabilidade. Não é. Nas últimas duas décadas, Sarney presidiu o Congresso três vezes e participou decisivamente da eleição de seus sucessores - todos, à exceção de ACM, ex-ministro das Comunicações do governo Sarney, peemedebistas próximos a ele. A máquina administrativa do Senado, que tem incríveis 10 000 funcionários e é pontuada de casos escabrosos de irregularidades, também era conduzida por um servidor indicado por Sarney, o ex-diretor-geral Agaciel Maia. Em sua gestão, descobriu-se que um neto do presidente da Casa intermediava empréstimos consignados no Senado, que outro neto era funcionário-fantasma, que um parente morava na Espanha e recebia salário do Senado, que o mordomo da casa da filha recebia 12 000 reais como funcionário do Senado, que outros sete parentes do senador também faziam parte da folha de pagamento da Casa. O próprio Sarney recebeu durante quatro meses auxílio-moradia de 3 800 reais, embora tivesse residência própria em Brasília. Residência que, aliás, não constava na declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral do Amapá, como revelou o jornal O Estado de S. Paulo na última sexta-feira. Sarney também emprestou de maneira irregular um apartamento funcional para um ex-senador e outro para a viúva de um de seus motoristas.

São pecados relativamente pequenos diante dos imensos absurdos cometidos em Brasília, mas suficientes para fragilizar a liderança política do senador. Na semana passada, três partidos pediram o afastamento de Sarney da presidência, entre eles o DEM, um velho parceiro do consórcio. Envolto numa incomum aura de moralidade, até o PT se mostrou indignado. Acuado, Sarney comentou que renunciaria e, diante da falta de solidariedade dos petistas, fez chegar ao governo quais seriam as prováveis consequências de sua saída do cargo: a imediata instalação da CPI da Petrobras, um fantasma do qual o Planalto quer distância, e o fim do compromisso prévio de o PMDB apoiar a candidatura da ministra Dilma Rousseff à Presidência em 2010, o que poderia significar um desastre eleitoral para o PT. Além disso, o senador tucano Marconi Perillo, o primeiro vice-presidente, assumiria interinamente o cargo. Como o oposicionista teria trinta dias para promover novas eleições, ele, nesse período, poderia provocar uma guerrilha no Senado, deixando o governo ainda mais refém da turma que gosta de cargos e verbas. No momento, por incrível que pareça, o PMDB, o maior partido do Congresso, não tem um candidato natural à presidência da Casa. Lula e o governo querem estender a ajuda a Sarney até encontrar um nome confiável para substituí-lo. A maioria dos outros dezoito senadores do partido não tem condições éticas ou políticas de ocupar o cargo. Os poucos sem problemas éticos são vetados pela cúpula justamente por isso, como Jarbas Vasconcelos e Pedro Simon (veja quadro).

A estratégia da ameaça de Sarney produziu efeitos imediatos. Da Líbia, onde estava em visita oficial, o presidente Lula ligou para seu chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, e mandou que acalmasse pessoalmente o senador. Depois, telefonou para Dilma e para o presidente do PT, Ricardo Berzoini. Pediu à ministra que fosse até Sarney e o convencesse a não tomar nenhuma atitude antes de sua volta do exterior. A Berzoini, ele ordenou que enquadrasse a bancada do PT no apoio ao presidente do Senado. Dilma telefonou a Sarney logo em seguida e marcou um encontro pessoal, que aconteceu na casa dele no início da tarde de quarta-feira. Ela lhe garantiu que o presidente e o governo estavam a seu lado e que uma eventual renúncia serviria apenas à oposição. Dilma ainda deu a garantia de que o PT deixaria de fazer carga pelo seu afastamento da presidência. Saiu de lá com o compromisso de Sarney de que não daria nenhum passo político antes de conversar com Lula.

Em mais uma impressionante demonstração de que controla o partido com mão de ferro, o presidente da República desautorizou o senador Aloizio Mercadante, líder do PT que adotara um discurso anti-Sarney. Passou a coordenação dos movimentos petistas no Senado a Ideli Salvatti, a cumpridora de missões do Planalto. A falta de conexão do governo e do PT com a sociedade quando o assunto é ética ficaria mais evidente após a chegada de Lula ao Brasil. Ele, que já dissera que Sarney não era uma pessoa comum e, por isso, merecia ser tratado de uma maneira diferenciada, ligou para o senador e afirmou que não lhe faltaria apoio político para ficar no cargo. Quanto à bancada petista que queria o afastamento imediato do presidente do Senado... Na noite de quarta-feira, dez senadores do partido foram à casa de Sarney lhe prestar solidariedade. Só dois senadores não compareceram: Marina Silva e Tião Viana (veja entrevista com ele abaixo). Na quinta-feira, em um discurso de mais de duas horas, Mercadante mostrou a face do novo PT, de joelhos para Lula e de costas para a sociedade. "Minha combatividade está a serviço do governo Lula", disse ele, para justificar sua súbita mudança de posição. O estilo de Mercadante, reconheça-se, é inconfundível. Mesmo que venha a se afastar da presidência do Senado nas próximas horas, o que permanece bastante provável, Sarney poderá mostrar gratidão aos petistas e continuar trabalhando pela aliança com vistas à sucessão presidencial. É isso que interessa a Lula.

Na semana passada, Sarney entrou e saiu da Casa fugindo da imprensa e comandou apenas uma sessão de homenagem. Ao todo, passou pouco mais de duas horas sentado na cadeira azul. Se continuar na cadeira azul, deverá anunciar uma faxina no Senado. Nos próximos dias, a Fundação Getulio Vargas (FGV), contratada para elaborar uma reforma administrativa, sugerirá o corte de 40% dos 6.000 servidores que ocupam cargos de confiança ou foram contratados por meio de empresas que prestam serviços ao Senado - os "terceirizados". No total, a Casa tem hoje 10 000 servidores, dos quais 4 000 são estáveis. Com a ceifa proposta pela FGV, restariam, portanto, 7 600 funcionários. Seria uma limpeza e tanto na folha de pagamentos senatorial e um baita detergente na própria biografia de Sarney. De um ponto de vista otimista, poderia representar também um ponto de inflexão na absurda escalada do custo do setor público como um todo. E, quem sabe, uma diminuição do poder das oligarquias.

Entrevista: Senador Tião Viana

"Lula nada fez para evitar a desconstrução
e a perda moral do Congresso"

Cristiano Mariz

MAU PARTIDO
Tião Viana: "O PMDB é a essência do fisiologismo. Tem bons quadros, mas vive de troca de favores"

Nesta entrevista à repórter Sandra Brasil, o senador petista Tião Viana (AC) diz que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem responsabilidade pela crise moral que assola o Senado e que seu governo controla a Câmara dos Deputados na base do fisiologismo. Aos 48 anos, Viana tem autoridade para falar sobre o assunto. Já foi líder do PT e do governo Lula no Senado. Em fevereiro, disputou a presidência da Casa. Perdeu para José Sarney (PMDB-AP), que tomou o apoio que o Palácio do Planalto lhe havia prometido. Agora afirma que não aceitaria mais o cargo.

Como o Senado chegou a um nível tão baixo?
Até 2002, ainda havia no Senado um debate conceitual, ideológico. No início do governo Lula, ainda votamos a Reforma da Previdência. Mas logo o mensalão substituiu esses projetos na agenda da Casa. Daí em diante, nada mais andou, e perdemos a conexão com os interesses do cidadão.

O Senado ainda faz algo relevante?
A Casa está em chamas. Perde 80% do tempo em debates vazios e gasta os 20% restantes numa disputa entre governo e oposição que não leva a lugar nenhum. No Senado, o governo tem uma maioria apertada e vive no fio da navalha. Negocia voto a voto. Na Câmara dos Deputados, é mais fácil porque lá o fisiologismo impera.

Poderia explicar melhor?
É da cultura política brasileira. O governo controla a Câmara atendendo aos pedidos dos deputados com emendas parlamentares e com nomeações para cargos no Executivo.

A forma como o presidente Lula negocia com o Senado é adequada?
Lula é o melhor presidente que o Brasil já elegeu. Os resultados econômicos e sociais do seu governo nos orgulham. No entanto, ele deixa uma grande frustração no que se pensava ser uma de suas maiores habilidades: a política partidária. Lula nada fez para evitar a desconstrução e a perda de autoridade moral do Congresso. Os partidos estão mais fracos e deteriorados do que antes de sua posse. E é papel do chefe de estado fazer com que as instituições como o Parlamento sejam vigorosas.

O que explica a omissão dele?
Dá para entender as razões do presidente Lula. Ele sofreu muito com as ofensas pessoais durante o mensalão. Depois disso, com 82% de aprovação popular, adotou o pragmatismo para manter a maioria no Parlamento e resolveu que não precisava do Congresso. Tanto que José Dirceu foi o último ministro (da Casa Civil até 2005) que dialogou com o Senado.

O presidente Lula defende um tratamento privilegiado ao senador Sarney. E o senhor?
Sarney deve ser tratado como uma pessoa comum. Acontece que o presidente Lula é muito generoso com quem está em dificuldade. Marcou a vida dele o fato de Sarney tê-lo defendido na eleição de 2002, quando enfrentou o (governador paulista) José Serra, e de ter sido solidário no episódio do mensalão. Por isso, Lula foi até onde pôde com a minha candidatura à presidência do Senado. Depois, olhou com pragmatismo para as eleições de 2010, que são fundamentais para o seu projeto de nação.

O presidente Lula o traiu na eleição do Senado?
Ele levou em conta que o PMDB é essencial para 2010. Decidiu respeitar as forças que impuseram a candidatura Sarney, porque privilegiou a candidatura Dilma Rousseff e a necessidade de coalizão. Não guardo mágoas, mas é uma tragédia um partido dirigir as duas casas do Congresso. Ainda mais quando esse partido é o PMDB.

Por quê?
O PMDB é a essência do fisiologismo. Tem bons quadros, mas vive de troca de favores. Ignora concepção programática, visão doutrinária, tudo para acomodar os interesses dos seus parlamentares, que só querem assegurar suas reeleições.

O senhor ainda quer ser presidente do Senado?
Se me oferecessem o cargo hoje, a cadeira ficaria vazia. Eu não romperia com meus ideais por um ato de vaidade. Nós, idealistas, achamos que o Legislativo não sobreviverá se continuar funcionando apenas na base do beija-mão do governo. O Senado deveria cuidar da regulação e da proteção do estado sem ultrapassar o limite de revisor das leis. Não dá para presidir a Casa hoje sem forças para fazer o resgate desse papel. Aliás, Sarney deveria tomar consciência de que, sozinho, ele é insuficiente para mudar o Senado. Por uma razão: foi eleito com o apoio daquela casta de servidores para manter a estrutura atual. Ele deveria radicalizar na transparência e adotar medidas moralizadoras.

O senhor fala em idealismo, mas confundiu o bem público com o privado ao emprestar um celular do Senado para sua filha usar em uma viagem de férias ao México.
Eu errei. Foi um ato irrefletido de um pai superprotetor. A minha filha ia para um lugar estranho e, para encontrá-la a qualquer momento, entreguei o celular. Mas, um mês e meio antes da chegada da conta, que é trimestral, acessaram minha fatura e me denunciaram. Isso me causou uma dor profunda, comprometeu toda uma vida baseada na humildade e na coerência. Paguei a conta antes que o Senado gastasse um centavo.

De onde o senhor tirou dinheiro para pagar a conta de 14 000 reais se recebe um salário líquido de 12 000 reais?
Fiz um empréstimo bancário para pagar em 72 vezes. A minha filha levou o celular só para receber ligações minhas ou da sua mãe. Tomei um susto com a conta, que chegou a essa soma por uma fatalidade. A mãe do namorado dela teve ruptura de um aneurisma cerebral no dia seguinte à viagem e passou dez dias em coma. Ela se descontrolou com as ligações.

O senhor lhe deu uma bronca?
Não, fiquei com pena. Ela sofreu tanto pelo namorado e, depois, por mim. Mas quem não erra na vida na condição de pai? Esse caso me fez refletir sobre o tênue limite entre o público e o privado. Tenho uma cota mensal de 250 reais para telefone fixo em casa, mas não posso proibir que um filho faça um interurbano para o avô no Acre. É difícil separar o público do privado nessas pequenas coisas.

Globo Repórter - Roberto Carlos

2009-07-11T00:22:00.004-03:00

Revista Veja - Edição 1º de julho

2009-07-01T00:01:00.002-03:00

MEMÓRIAS DO EXTERMÍNIO

O relato do oficial que comandou a caça aos guerrilheiros do Araguaia mostra que ainda há muito a descobrir sobre o episódio. VEJA obteve detalhes sobre a execução de três deles.

Policarpo Junior

Dida Sampaio/AE

O CAÇADOR
O oficial aposentado Sebastião Curió admitiu ter combatido os guerrilheiros, mas não disse que participou da morte de alguns deles

As sangrentas lembranças da guerrilha do Araguaia, o controvertido combate entre militantes do PCdoB e oficiais do Exército nas selvas do Pará, no auge da ditadura, insistem em atormentar a memória do país. Transcorridos 35 anos, muito se conhece e pouco se admite sobre esse triste episódio. Sabe-se agora que o Exército perseguiu e executou os guerrilheiros, mesmo quando eles já não ofereciam mais nenhum perigo aos militares. As Forças Armadas, porém, negam oficialmente até hoje a existência dessa campanha de extermínio, ignorando o direito dos familiares dos guerrilheiros de saber a verdade sobre o que se passou naqueles tempos sombrios. Na semana passada, o oficial aposentado do Exército Sebastião Curió Rodrigues de Moura, o major Curió, um dos militares responsáveis pela caça na selva, admitiu, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, que as Forças Armadas executaram ao menos 41 guerrilheiros. É a primeira vez que um oficial do Exército confirma a matança. O depoimento de Curió joga luz nas circunstâncias em que se deram as execuções e as torturas dos militantes, mas ainda não esclarece por completo a história de cada um dos assassinatos.

VEJA entrevistou um militar que integrou a equipe de Curió - e participou da execução de ao menos três guerrilheiros. Esse experiente militar, que pertencia ao quadro de inteligência das Forças Armadas e tinha treinamento em combate na selva, aceitou contar em detalhes o que fez, contanto que seu nome permanecesse no anonimato. Até hoje, nem mesmo sua família sabe que ele participou da caça aos guerrilheiros. Ele chegou ao Pará para participar da Operação Marajoara, a última etapa de combate à guerrilha. "A ordem era não deixar ninguém sair de lá vivo", rememora o militar. "Era uma missão, e cumprimos o que foi determinado." Recorrendo a uma identidade falsa, o militar virou funcionário público em Marabá, cidade próxima à região do combate, e se infiltrou junto à população civil para obter informações sobre a guerrilha. Tempos depois, ele passou a trabalhar na "Casa Azul", um prédio do governo localizado nos arredores de Marabá, onde o Exército mantinha presos e torturava os guerrilheiros capturados.
Eugenio Novaes
Eugenio Novaes

A CAÇA
Maria Eliana de Castro e a foto do irmão, Antônio Teodoro, o Raul: executado na selva

A ordem, lembra o militar, era extrair o máximo de informações dos presos e, quase sempre, por meio de torturas. Depois, assassiná-los. Tudo feito clandestinamente. O militar entrevistado foi um dos algozes do cearense Antônio Teodoro de Castro, estudante universitário de 28 anos conhecido como "Raul". Ele conta que presenciou o interrogatório do estudante: "Ele tinha fome, vestia farrapos e estava amarelo, parecia ter malária. Nem precisamos bater para que ele falasse e dissesse tudo o que sabia". Mesmo desarmado, famélico e doente, mesmo depois de contar tudo o que os oficiais queriam, Raul não foi poupado. Logo chegou a ordem: eles deveriam levá-lo para fazer um "reconhecimento". Reconhecimento, no código elaborado pelo Exército, era a senha para matar. Curió e seus homens, entre eles o militar entrevistado por VEJA, embarcaram Raul e outro guerrilheiro, o estudante gaúcho Cilon da Cunha Brun, de 28 anos, conhecido como "Simão", num helicóptero da Força Aérea.

Curió ordenou aos pilotos, os quais não tinham conhecimento da operação, que os transportassem até as terras da fazenda de um colaborador em Marabá. Para não permitir testemunhas, relembra o militar, Curió determinou que outra equipe da Força Aérea os buscassem num ponto diferente da mata, horas mais tarde. Após uma longa caminhada, o grupo parou para descansar. Todos se sentaram. Instantes depois, Curió disse aos colegas: "É agora!". Levantou-se num átimo, mirou seu fuzil Parafal na cabeça de Raul e disparou. O corpo do estudante caiu imediatamente sem vida. Os outros oficiais levantaram-se e descarregaram as armas nos dois. "Parecia pelotão de fuzilamento", lembra o militar. Eles tentaram cavar uma vala para enterrar os guerrilheiros, sem sucesso. Resolveram cobrir o local com galhos de árvore - e seguiram caminho. Alguns dias depois, o fazendeiro esteve com os militares e reclamou dos cadáveres. "Os corpos começaram a feder. Os animais já haviam comido quase tudo. Tive de enterrar os restos", contou. O fazendeiro tinha o apelido de "Zezão".

Aconteceram ainda outras atrocidades. O fotógrafo baiano José Lima Piauhy Dourado, o "Ivo", tinha 27 anos quando foi capturado pelos militares. Ele fora ferido na clavícula, depois de conseguir atingir um oficial. Não houve clemência. Transportado para a Casa Azul, Ivo passou por uma longa sessão de torturas. Apanhou e conheceu os horrores do pau de arara, método pelo qual se pendurava e amarrava o torturado de cabeça para baixo. Conta o militar: "O cara só gemia". Gemia, mas, segundo a testemunha, não entregou ninguém. O depoimento do militar é perturbador: "Ele estava agonizando, pendurado no pau de arara. Alguém se aproximou e derramou um copo-d’água em sua boca. Ele morreu afogado, estrebuchando". O Exército também pagava pela cabeça dos guerrilheiros - e não era metaforicamente. "Tinha de trazer a cabeça mesmo, para provar que havia matado", lembra o militar. Cada cabeça rendia 5 000 cruzeiros ao matador. Em valores corrigidos, cerca de 11 000 reais. "Vi pelo menos umas três", conta.

Revista Veja - Edição 1º de julho

2009-06-30T11:13:00.002-03:00

HORA DE FAZER A FAXINA

Com ascensorista ganhando mais do que presidenteda República, decisões tomadas por atos clandestinos e multiplicação de mordomias, o Senado vê sua credibilidade ser corroída em uma crise histórica.

Otávio Cabral Fabio Rodrigues Pozzebom/ABR

O PATRIARCA
Sarney, cada vez mais solitário na cadeira de presidente do Senado: a pressão pela renúncia vem até dos antigos aliados.
O Senado Federal tem em seus quadros motoristas, ascensoristas e seguranças com salários superiores ao do presidente da República. Apesar da crise que abalou o mundo, lá não existem vestígios de desemprego. Mesmo com mais de 8 000 funcionários, há sempre uma vaga disponível para um parente, amigo ou correligionário dos parlamentares. O Senado também é invejado pelo tratamento que dá a seus servidores. Sua direção tem carta branca para aumentar os próprios vencimentos e se conceder privilégios, como promoções, plano de saúde vitalício e pagamento de horas extras, inclusive para quem não trabalha. E o mais impressionante: tudo pode ser feito na surdina, completamente às escondidas, de modo a manter as irregularidades longe dos olhos dos eleitores. Há cinco meses, o Senado Federal está se submetendo a um processo de implosão com revelações de casos de nepotismo, tráfico de influência, mordomias e corrupção envolvendo parlamentares e funcionários. Restou evidente que, há anos, o templo da democracia abriga um gigantesco mausoléu de más práticas políticas que não condizem mais com a realidade de um país que mira um ponto mais alto na escala de civilidade. Além dos copeiros e ascensoristas, o Senado precisa urgentemente contratar um faxineiro para limpar as sujeiras da instituição.
O presidente do Congresso não parece ter saúde nem disposição para a missão, da qual declinou explicitamente em um discurso ao plenário. Desde que assumiu o cargo, em fevereiro, José Sarney tem sido diariamente confrontado com as mais variadas evidências de irregularidades, a maioria delas desencavada pelos repórteres da sucursal de Brasília do jornal O Estado de S. Paulo. Aos 79 anos, o ex-presidente da República está refém de suas próprias criações. A mais assustadora delas, o ex-diretor-geral Agaciel Maia, enriqueceu no posto chefiando uma administração paralela, clandestina, que usava para favorecer parentes, amigos seus e de parlamentares. Os atos clandestinos beneficiaram um mordomo, que recebia 12 000 reais de salário mensal do Senado, mas, por motivos óbvios, não trabalha lá, e sim na casa de Roseana Sarney, filha do senador Sarney. Por meios clandestinos também foi beneficiado outro membro do clã Sarney, João Fernando Gonçalves, neto do ex-presidente da República. Por fim, O Estado de S. Paulo revelou que José Adriano Sarney, também neto do senador, conseguiu uma autorização para negociar empréstimos consignados dentro do Senado. Segundo o rapaz, um economista de 29 anos de idade, sua empresa fatura perto de 5 milhões de reais ao ano.

Político há mais tempo em atividade no país, Sarney entronizou-se agora como símbolo do patrimonialismo, coronelismo e clientelismo que dominam a vida pública brasileira desde tempos imemoriais. Isso é justo com o velho patriarca, ex-presidente da República, o primeiro da era pós-ditadura militar, um homem afável e de vasta cultura, contrastante com a planície ágrafa que o cerca? Em política não existe justiça, mas perdedores e ganhadores. Os demais senadores, entre eles muitos que fazem a mesma coisa que Sarney, estão conseguindo que ele carregue sozinho nos ombros toda a culpa pelas escabrosas revelações das últimas semanas. Não por injustiça, mas por ver nele um perdedor do jogo político pré-eleição presidencial de 2010. Na semana passada, diante da pressão provocada pelas novas denúncias, Sarney criou o Portal da Transparência, com todos os dados de compras, nomeações e gastos do Senado. Os dados mostram, entre outras coisas, que o presidente tem uma legião de 120 funcionários à sua disposição. São ocupantes de cargos que estão subordinados diretamente a ele, que escolhe quem nomear e quando demitir. Entre eles há familiares, assessores que cuidam dos escritórios políticos de Sarney no Maranhão e no Amapá, administradores do Memorial José Sarney, em São Luís, parentes de lobistas, de magistrados e de correligionários, como a mulher e a filha do ex-senador Francisco Escórcio, um quebra-galho do grupo político do presidente do Senado, que já foi acusado de espionar senadores adversários durante o processo de cassação de Renan Calheiros.

Fabio Motta/AE

Fernando Sarney
Filho do meio de Sarney, o empresário utilizou o Senado para resolver um problema de família. Ele empregou um filho que teve fora do casamento no gabinete de Epitácio Cafeteira, velho aliado de seu pai. Quando a Justiça proibiu o nepotismo, o filho foi substituído pela mãe. Na prática, o Senado paga a pensão alimentícia que Fernando deveria pagar ao filho.

Ag. Titular

Roseana Sarney
Filha mais velha de Sarney, Roseana renunciou há dois meses ao mandato de senadora para assumir pela terceira vez o governo do Maranhão. Mesmo fora do Senado, ela manteve o mordomo de sua mansão em Brasília na folha de pagamento oficial, contratado pelo gabinete de seu suplente com um salário de 12 000 reais mensais.

Janinie Moraes/ABR

Sarney Filho
Um filho do deputado conseguiu uma autorização para negociar empréstimo consignado com desconto em folha de pagamento dentro do Senado. Segundo o neto do senador Sarney, a empresa fatura perto de 5 milhões de reais ao ano. A Polícia Federal investiga o esquema de intermediação com a participação de funcionários do Senado.

Sarney tem biografia e nome para, a esta altura da vida, estar distante das refregas mais rasteiras do mundo político. Mas ele nunca quis, ou pôde, se afastar dos cargos que conferem poder de nomear e influir. Sem isso, Sarney torna-se presa fácil para seus não poucos adversários. Além dessa circunstância, vale a pena investigar, munidos apenas dos mecanismos da psicologia mais comezinha e da história, o que leva um político a essa situação. A resposta mais lógica, amparada na história, é a fronteira indefinida e fluida entre o público e o privado na vida nacional. Quando d. João VI se mudou com a corte de Lisboa para o Rio de Janeiro, em 1808, os nobres foram alojados nas melhores casas da cidade, das quais os donos foram sumariamente expulsos. Mas não eram eles os proprietários? Eram. Até que uma necessidade específica do estado os privou do que parecia um direito adquirido. Na mão oposta, são incontáveis os casos de altos funcionários do império e da república que se valeram de suas funções públicas para satisfazer suas necessidades particulares. Sarney é um herdeiro dessa mentalidade, com raríssimas exceções, prevalente no Brasil.

Senadores foram à tribuna pedir que ele se licenciasse ou até mesmo renunciasse. "Há um mês eu dizia: é melhor o presidente Sarney sair antes que seja obrigado a sair. Hoje eu repito: é bom que o presidente Sarney largue a presidência antes que sua presença fique insustentável. Ele tem de sair. Se ele renunciar, isso termina hoje", afirmou Pedro Simon, do PMDB gaúcho. O PSOL apresentará na quarta-feira um pedido de abertura de processo de cassação contra Sarney. No mesmo dia, PSDB e DEM se reúnem para decidir se também pedem sua saída. Até os funcionários de carreira começam a revelar descontentamento. Em entrevista a VEJA, o consultor-geral adjunto do Senado, Alexandre Guimarães, desabafou: "Tenho vergonha de trabalhar no Senado" (leia a entrevista abaixo).

Acuado pelas denúncias que envolvem a família, cobrado por aliados e emparedado por oposicionistas, o presidente subiu à tribuna para um pronunciamento que chamou atenção pela tibieza: "Eu julguei que, quando fui eleito presidente, era para presidir politicamente a Casa, e não para ficar submetido a procurar a despensa ou limpar o lixo das cozinhas da Casa". Depois disso, desapareceu. Em nota, disse apenas que é alvo de uma campanha "midiática" por apoiar o presidente Lula. Sarney se apoia em dois pilares para se manter no cargo. O primeiro é a conivência dos senadores. A auditoria feita nos atos secretos mostrou que 37 senadores se beneficiaram das decisões secretas. O outro pilar é o apoio de Lula. Há duas semanas, o presidente disse que Sarney merecia um tratamento diferenciado pela biografia que construiu. Na semana passada, Lula voltou a defendê-lo publicamente. Nesta semana reunirá a coordenação política do governo para discutir uma saída para a crise do aliado. O presidente considera que seu enfraquecimento dificultará o apoio do PMDB à candidatura de Dilma Rousseff. E não suporta a ideia de o Senado ser presidido por Marconi Perillo (PSDB-GO), primeiro vice-presidente, adversário ferrenho e um dos denunciantes do mensalão.

Qual será o desfecho da crise do Senado? O metabolismo mais comum dessas situações em Brasília é deixar naufragar seu rosto mais em evidência, no caso o de José Sarney, e declarar de pronto que todos os problemas estão resolvidos. Na sexta-feira passada, era enorme a tentação de repetir essa manobra tantas vezes feita com sucesso no Planalto. Mas desta vez pode não dar certo. Se Sarney não tem como escapar da condenação de ser o símbolo do atual estado de coisas, ele tem todas as condições de mostrar que seu sacrifício é suficiente apenas para dar um ar de volta à normalidade ao que, com certeza, não é normal. Basta contar o que ele sabe. Com um Brasil que dá certo em todas as outras frentes, o bastante provável é que, quando se debruçarem sobre este ano do Senhor de 2009, os analistas no futuro vão descrevê-lo como aquele em que a política em Brasília deixou de ser nossa vanguarda do atraso.

"O Senado me envergonha"

Foto Anderson Schneider

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PROTESTO E DESABAFO
O servidor Alexandre Guimarães e os quatro contracheques que recebeu em junho com o salário e os penduricalhos: os funcionários do Senado se tornaram motivo de piada em mesa de bar graças à sucessão de escândalos de corrupção provocada por uma minoria.

Alexandre Guimarães, 38 anos, é funcionário concursado do Senado desde 2004. Chefe da consultoria legislativa, recebe mais de 20 000 reais por mês, entre salário e vários benefícios. Mesmo bem remunerado, pensa em deixar o emprego. Ele conta que não convive direito com os truques armados pelos parlamentares e funcionários da Casa.

Como você chegou ao Senado? Prestei concurso em 2002 e entrei dois anos depois de uma maneira estranha, no que ficou conhecido como "o concurso dos 40 do Pedro Costa" (Pedro Pereira da Silva Costa é filho de um jornalista maranhense e trabalha com Sarney desde a Presidência da República). Eu fui o 19º colocado num concurso para preencher apenas três vagas. De repente, chamaram quarenta. Tudo isso, soube depois, apenas para que um amigo do presidente Sarney conseguisse um emprego no Senado.

Havia necessidade de contratar tanta gente nesse concurso? No começo, não tinha nem mesa para trabalhar. Era constrangedor. Eu ia lá todo dia, assinava o ponto, ficava enrolando um pouco e voltava
para casa sem fazer nada.

O senhor já foi beneficiado por algum desses esquemas que vêm sendo denunciados? Eu consegui autorização do Senado para ultrapassar o limite legal de endividamento pelo crédito consignado. Antes de passar no concurso, também trabalhei com o senador Gilvam Borges (PMDB), no Amapá, até descobrir que meu salário era pago pelo Senado, embora trabalhasse em uma rádio do senador. Quando soube, saí de lá.

Os concursos do Senado são disputados por milhares de pessoas... Não vou negar que ganho bem, mas isso também acaba sendo constrangedor. Para começo de conversa, são três ou quatro contracheques por mês. O meu vencimento básico é 6.411 reais. Mas há as horas extras, gratificações, comissões e outros penduricalhos. Somando tudo, dá um total de mais de 23.000 reais. Em alguns meses, o salário bruto ultrapassa o teto do funcionalismo público. (Alexandre recebeu neste mês 32.364,62 reais, incluindo a primeira parcela do 13º salário.) É um jeito que encontraram de pagar mais aos servidores, mas de maneira torta. Vim da iniciativa privada e nunca me acostumei com isso.

Você tem orgulho de ser funcionário do Senado? Atualmente tenho vergonha. Tirei férias no início do mês e fui visitar uns parentes. Foi duro chegar para a família e tentar explicar a todo mundo que eu sou diferente dessa imagem do Senado. Em Brasília, não posso mais sair com os amigos, porque virei piada em mesa de bar. Hoje em dia, qualquer proposta me tira do Senado, porque o desgaste não compensa.

Qual é o clima de trabalho no Senado atualmente? É péssimo. Os funcionários sérios estão constrangidos por ter sido jogados nessa vala comum. E os desonestos estão desesperados de medo de ser pegos. Conheço uma pessoa que passou em um concurso de nível médio e hoje tem três mansões em Brasília. Agora está em pânico para vender o patrimônio antes que descubram as irregularidades das quais participou. Como ele, há muitos que participam de esquemas de corrupção.

BOM DIA BRASIL - 30/06/2009

2009-06-30T10:12:00.011-03:00

Visitantes se encantam com cachoeiras da Chapada dos Veadeiros

A água em abundância e os paredões rochosos produziram cachoeiras de todos os tamanhos. São pelo menos dez.

Pacote do governo tem preço salgado

Miriam Leitão: Consumidor é incentivado a gastar com a redução de impostos, mas conta pode ter retorno.

Crescem números de denúncias de violência doméstica

Em todo o país, de um ano para cá, o número de denúncias subiu 30% nas delegacias e 80% pelo telefone.

Hospitais gaúchos se adaptam para pacientes com nova gripe

No Rio Grande do Sul, mais hospitais estão destinando áreas específicas para diagnosticar e atender pacientes com a nova gripe.

Ventos de quase 100 km/ h provocam estragos no Rio Grande do Sul

A ventania derrubou árvores e algumas caíram sobre casas e carros.

Governo anuncia redução de impostos em produtos

A lista aumentou: mais eletrodomésticos e até o pãozinho. Com essas medidas, o governo espera vendas aquecidas e a manutenção de empregos.

Países vizinhos fecham fronteiras com Honduras
Censura, violência nas ruas, isolamento. Honduras, um país pobre da América Central, vive um roteiro conhecido na América Latina.

Empresas investem em blindagem de caminhões contra roubo de carga

É um gasto que passa de R$ 50 mil. Quem não pode pagar esse preço, torce para não ser mais uma vítima dos assaltantes.

Últimas fotos de Jackson alimentam mistério sobre sua morte
O astro se preparava, radiante, para o espetáculo que nunca aconteceu. As fotos foram tiradas na terça-feira da semana passada.

Morte de Jackson chama atenção para abuso de medicamentos
Cantor seria viciado em demerol, semelhante à morfina, altamente viciante e que substitui diversos prazeres.

Airbus do Iêmen, vindo da França, cai durante tempestade.
O avião estava a cinco minutos da aterissagem. Ao todo, 153 pessoas viajavam no Airbus. Um sobrevivente foi resgatado.

Trem invade área residencial na Itália e deixa 13 mortos

Um dos vagões se chocou contra dois prédios e explodiu. Edifícios desabaram.

É sim ou não - Revista Veja - 17 de junho

2009-06-15T00:01:00.000-03:00

A estratégia de Lula para 2010 é levar os eleitores a dizer
com o voto se aprovam ou desaprovam seu governo, naquilo
que está sendo chamado de "eleição plebiscitária".

Sérgio Lima/Folha Imagem

OS DOIS ATORES
Lula e Serra em reunião em Brasília: o presidente sonha ver o tucano como o único adversário de Dilma Rousseff.

Nos Estados Unidos, as campanhas presidenciais são historicamente plebiscitárias – ou seja, os eleitores acabam sendo levados durante os infindáveis quase dois anos de debates a decidir se aprovam o governo que sai ou se o rejeitam. Quando aprovam, ganha o presidente que busca um segundo mandato ou o candidato indicado por ele. Quando reprovam e querem mudança de rumo, os eleitores escolhem o oposicionista. Nesses casos, o carisma, a oratória, as promessas, a história de vida dos candidatos contam menos que um SIM ou um NÃO ao governo, como se estivessem votando uma questão qualquer em um plebiscito. Com os índices de aprovação de Lula e seu governo beirando os 70%, tentar fazer das próximas eleições presidenciais um plebiscito sobre a administração que sai é uma boa aposta para o PT.

Essa será a estratégia a ser seguida. Ela embute alguns pré-requisitos. O principal é ter apenas um candidato inteiramente identificado com o governo. É ideal também que do lado da oposição surja apenas um nome forte que renegue "tudo isso que está aí". No cenário dos sonhos de Lula, os eleitores serão levados a escolher Dilma Rousseff, caso aprovem o governo, ou o candidato da oposição, provavelmente o tucano José Serra, se acharem que está tudo errado. Mas, para que a estratégia plebiscitária funcione, é preciso combinar com os russos, como dizia Garrincha. No quadro atual, já existem pelo menos mais dois políticos da chamada base aliada que sonham em ser candidatos na corrida presidencial reivindicando para si parte do sucesso do governo petista.

O presidente Lula está negociando pessoalmente com os partidos a retirada de candidaturas que possam atrapalhar seu projeto de "eleição plebiscitária" – leia-se a do deputado Ciro Gomes (PSB) e a do senador Cristovam Buarque (PDT). "Lula não quer que a eleição tenha candidatos que defendem o governo no geral, mas que pregam mudanças na economia, como o Ciro, ou na educação, como o Cristovam. Isso dificulta a tática do plebiscito", afirma um ministro próximo ao presidente. A operação para tirar Cristovam é considerada a mais simples e já está praticamente concretizada. Ele dá sinais disso. "Não abandonei a disposição de ser candidato a presidente, mas dependo do PDT. E sinto hoje que o PDT quer ficar ao lado do candidato de Lula", afirma Cristovam Buarque.

A operação para anular as pretensões de Ciro Gomes é bem mais complexa. Além de apoio do PT a candidatos do PSB, Lula ofereceu a Ciro a candidatura ao governo de São Paulo em uma ampla aliança com os partidos da base aliada. Lula e o presidente do PSB, o governador Eduardo Campos (PE), andam tentando mostrar a Ciro que essa engenharia bizarra pode ter alguma chance. Na terça-feira passada, Ciro esteve no Recife para uma conversa com Campos, que lhe exibiu uma pesquisa do Ibope. Nela Ciro aparece com 18% das intenções de voto ao governo paulista. Eduardo Campos insistiu que esse é o melhor caminho e pressionou deixando evidente que o PSB dificilmente dará legenda a Ciro Gomes. Diz Ciro: "Por mim, mantenho a candidatura à Presidência. Mas a seriedade do projeto e o nível das pessoas que me pediram para aceitá-lo fazem com que eu pense em concorrer ao governo de São Paulo".

Andre Penner/AP

COM A FORÇA DO POVO
Campanha de Lula à reeleição em 2006: o governo nas urnas.

Jaques Wagner, governador petista da Bahia, é um dos entusiastas da estratégia de Lula. "Com a antecipação da campanha, o natural é que o jogo fique cada vez mais polarizado entre Dilma e Serra. Aí serão dois modelos em jogo. O eleitor vai escolher entre continuar com o modelo que está dando certo e voltar ao que era antes", diz Wagner. Lula lembrará que gerou mais empregos, que o crescimento econômico foi maior em sua gestão, que ampliou o acesso à universidade, reduziu a miséria graças ao Bolsa Família e transformou o Brasil de devedor em credor internacional. Há fatos que serão obviamente esquecidos. Entre eles, o de que Lula herdou do tucano Fernando Henrique Cardoso um país pronto para a modernidade, com uma política econômica, mantida intacta, baseada no tripé de câmbio flutuante, controle da inflação e responsabilidade fiscal.

Uma pesquisa do Ibope divulgada na semana passada fortaleceu os defensores no governo da estratégia de forçar a campanha rumo ao voto plebiscitário. A pesquisa mostrou que Dilma Rousseff tem 18% das intenções de voto. Há um ano, ela tinha 5%. Ainda está longe de Serra, que tem 38%. Mas Dilma já ultrapassou os demais rivais. Como é da natureza da política desconsiderar os fatores humanos, o cálculo das vantagens da estratégia plebiscitária leva em conta até a possibilidade de Dilma Rousseff ter de abandonar a campanha em razão do tratamento contra o câncer a que se submete. Uma campanha disputada sobre o legado do governo Lula seria teoricamente menos dependente de um candidato específico do que outra modalidade de disputa em que o carisma, a história e as promessas estejam umbilicalmente ligados a um nome e a um rosto. Alguns analistas enxergam nesse modelo de comparação entre gestões um sinal de fortalecimento institucional que dificulta o surgimento de aventureiros. "Se o PT e o PSDB continuarem dominando a política brasileira, a tendência é a consolidação desse modelo plebiscitário", diz Octaciano Nogueira, cientista político da Universidade de Brasília. Na teoria o modelo parece azeitado. Mas é sempre bom lembrar que o eleitor brasileiro adora experimentar a sensação vertiginosa de contrariar as teorias nas urnas.

O que é uma "eleição plebiscitária"

É aquela em que o julgamento do desempenho do governo que sai é o centro dos debates – e não as qualidades, o carisma ou a história dos candidatos. Quando o governo que sai é muito bem avaliado, como o de Lula (70%), o candidato da situação, seja quem for, busca se apresentar como o continuador da obra tão apreciada pelo eleitorado.Abaixo, eleições plebiscitárias e não plebiscitárias no Brasil de 1989 até 2010

1989 – não plebiscitária
A primeira eleição direta após o governo militar teve 22 candidatos, mas nenhum deles defendeu o legado do regime militar ou de José Sarney,o primeiro presidente civil pós-ditadura

1994 – não plebiscitária
Fernando Henrique Cardoso, ministro da Fazenda de Itamar Franco, foi eleito em uma campanha com oito candidatos que também não girou em torno da herança do governo anterior

1998 – plebiscitária
FHC foi reeleito no primeiro turno em uma campanha que teve como principal ponto de discussão a manutenção do Plano Real, que conseguiu domar a inflação

2002 – não plebiscitária
Lula foi eleito presidente em uma campanha na qual nenhum dos seis candidatos defendeu o legado dos oito anos de FHC

2006 – não plebiscitária
Lula foi reeleito defendendo a manutenção de alguns pontos de sucesso do governo, mas com a promessa de modificar áreas que não deram resultado

POR DEBAIXO DO PANO - Revista Veja - 17 de junho

2009-06-14T00:01:00.000-03:00

O Senado mantinha uma burocracia secreta para contratar parentes, amigos e correligionários dos políticos, e para conceder benefícios aos funcionários.

O PODEROSO AGACIEL MAIA
Apontado como o mentor dos atos secretos e afastado por ocultar uma mansão milionária, o ex-diretor-geral mantém o prestígio inabalado.

A absoluta ausência de fiscalização, aliada ao apego de alguns políticos ao dinheiro público, não para de produzir histórias espantosas no Congresso Nacional. A última delas: na direção-geral do Senado existia uma espécie de serviço paralelo de administração, responsável por contratações, aumentos de salário e distribuição de benefícios a um grupo restrito de parlamentares e servidores da casa. Tudo às escondidas, sem seguir os trâmites normais da burocracia, com o objetivo de permitir a execução de atos que deveriam ficar distantes dos olhos da opinião pública. Por essa janela secreta, senadores nomearam parentes para cargos de confiança, contrataram correligionários e concederam gratificações e aumentos de salário a funcionários escolhidos a dedo. Como vem acontecendo nos últimos casos de irregularidades, não se percebe muita disposição ou empenho em identificar e punir os responsáveis – e por razões compreensíveis.

Na relação dos beneficiados estão o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS) e diretores que ocuparam até pouco tempo atrás altos postos na administração da casa. Apontado como o idealizador da repartição secreta, o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia negou qualquer irregularidade. Na quarta-feira passada, Agaciel, que foi afastado da direção por ocultar a posse de uma mansão milionária, promoveu a festa de casamento da filha, em que compareceram, entre outros, os três últimos presidentes do Senado – Renan Calheiros, Garibaldi Alves e José Sarney. Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo afirma que entre os beneficiados dos atos secretos está João Fernando Michels Gonçalves Sarney, de 22 anos, neto do senador, que trabalhou por dezoito meses no gabinete do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA). O rapaz foi exonerado por causa da lei que proíbe o nepotismo. Para seu lugar – também por um ato secreto – foi nomeada a mãe dele, Rosângela Michels.

"Não tenho compromisso com o erro. Qualquer irregularidade, eu tomarei providências. Garanto que não haverá mais atos secretos no Senado", diz o senador Heráclito Fortes, o responsável pela administração da casa. O problema é que a intenção do senador em não deixar nada sem apuração esbarra na leniência de seus colegas, alguns envolvidos nas irregularidades, e na própria burocracia do Senado, que há anos tira proveito do descontrole – e, com isso, os escândalos vão se sucedendo. "Só existe uma saída para normalizar as coisas no Congresso: transparência absoluta", diz Roberto Romano, professor de ética da Unicamp. A receita é simples.

Cristina Gallo/BG Press

ISOLADO Heráclito Fortes prometeu apurar tudo

Especial AF 447 - Revista Veja - 17 de junho

2009-06-13T18:45:00.000-03:00

As primeiras vítimas resgatadas do mar têm agora uma última e nobre missão: fornecer, através do exame de seus corpos por especialistas, informações preciosas sobre o que causou a tragédia. Como os doadores de órgãos, elas sobreviverão nas vidas que vão ajudar a salvar

Leonardo Coutinho, do Recife

Roberto Candia/AP

RESGATADO DO MAR
Corpo de uma vítima do voo 447 chega ao aeroporto do Recife: o avião caiu com 228 pessoas a bordo.

A dor irreparável das famílias das vítimas do Airbus da Air France que caiu no meio do Atlântico tem um contraponto na nobreza da derradeira missão de seus entes queridos. Resgatados do mar e examinados por especialistas, seus corpos começaram a fornecer informações preciosas sobre as circunstâncias em que se deu a tragédia do Airbus da Air France, com 228 pessoas a bordo, há duas semanas. Como ocorre em todos os desastres aéreos, essas informações vão se transformar em lições para que se construam aviões mais seguros. As vítimas do voo 447, assim como os doadores de órgãos, continuarão a viver nas vidas que ajudarão a salvar. As perguntas para as quais já se encontraram respostas, ainda que parciais, incluem algumas das que mais angustiam os parentes das vítimas. De que maneira os passageiros e tripulantes morreram? Teriam eles sofrido? Na semana passada, à medida que as equipes de resgate recolhiam do mar os corpos das vítimas e os destroços da aeronave, essas questões começaram a ser esclarecidas.

Profissionais envolvidos nas operações de resgate e de reconhecimento dos corpos já periciados do voo 447 da Air France ouvidos por VEJA dizem que, ao contrário do que se especulou inicialmente, os ferimentos sofridos pelas vítimas fazem supor que o avião não explodiu nem se desintegrou inteiramente no ar, ejetando os passageiros a grande altura sobre o oceano. É quase certo que o aparelho caiu na água, ainda com a fuselagem preservada – pelo menos em parte – e com muitos dos passageiros em seu interior. No momento da queda, todos os ocupantes do Airbus já estariam mortos por asfixia, causada pela rápida despressurização da cabine momentos antes da queda. O alerta sobre a despressurização da cabine consta das duas dezenas de mensagens automáticas enviadas para o centro de controle da Air France pela aeronave, comunicando falhas graves nos sistemas de navegação, enquanto cruzava uma tempestade. A companhia aérea confirmou a VEJA o recebimento dessa mensagem, expressa pelo código "cabin vertical speed". Com a mudança repentina de pressão dentro do avião e a consequente falta de oxigênio, os passageiros e tripulantes teriam sofrido hipóxia cerebral – falta de oxigenação – e desmaiado em menos de meio minuto. Sem a volta do fornecimento de oxigênio, todos teriam morrido rapidamente.

A tese da morte por asfixia é reforçada pelo fato de os primeiros corpos periciados apresentarem o que os legistas chamam de "dentes rosados". Eles são o resultado de hemorragias junto às raízes dentárias, típicas de vítimas de sufocamento. Os exames dos órgãos internos poderiam ajudar a comprovar a tese da asfixia, mas os legistas acreditam que as lesões características dessa forma de morte, como o rompimento dos tímpanos e o inchaço dos pulmões, não poderão mais ser comprovadas por causa do estado de decomposição dos corpos. Caso eles estivessem mais bem preservados, o reconhecimento das vítimas seria mais fácil, já que nas roupas de algumas delas foram encontrados documentos, objetos pessoais e até cartões de embarque.

Os peritos apontam outras provas de que pelo menos parte do Airbus chegou ao solo inteira. Se o avião tivesse explodido ou se desintegrado no ar, os corpos estariam muito mais machucados. A maioria dos cadáveres apresenta o chamado "sinal das quatro fraturas". Essa expressão da medicina legal se aplica a vítimas com fraturas nos terços médios de pernas e braços. São lesões comuns em pessoas que se jogam de edifícios e caem em pé. O "sinal das quatro fraturas" teria sido produzido nas pernas na hora do impacto da fuselagem sobre a água. No caso dos braços, pela força da gravidade no momento de uma desaceleração violenta. Amparados nessas evidências, os legistas descartam a possibilidade de que esses corpos tenham sido lançados para fora do avião em pleno ar, como ocorreu em 2006 com o Boeing da Gol que se chocou com o jatinho Legacy na Amazônia e se fragmentou. "Serão necessários mais exames para avaliar o estado dos órgãos internos dos corpos, mas as lesões sugerem que as vítimas estavam sentadas e que o avião pode ter batido violentamente de barriga sobre o mar", diz um perito. "Se essas pessoas tivessem caído do avião ainda no ar, teriam múltiplas fraturas, além das que observamos apenas nos membros superiores e inferiores. Além disso, seus órgãos estariam destruídos", ele conclui.

Na sexta-feira passada, as equipes de resgate completaram onze dias de operações de busca numa área maior que a do estado do Acre. A Aeronáutica reconhece que nem todos os corpos poderão ser retirados do mar. Primeiro, porque as correntes marinhas continuam a espalhá-los para longe do local do acidente. Segundo, porque é possível que aqueles ainda desaparecidos estejam presos dentro da fuselagem submersa. Por fim, porque, pela data do acidente, os corpos já estão prestes a entrar na terceira fase do processo de decomposição, a chamada esqueletização. Nessa etapa, os gases que trazem os corpos para a superfície começam a escapar devido à degeneração dos tecidos e os cadáveres voltam ao fundo do mar. "A partir dessa fase, que está na iminência de começar, será impossível localizar corpos na superfície", diz Reginaldo Inojosa, professor do curso de mestrado de perícia forense da Universidade de Pernambuco.

Fotos AFP, AP e Bruno Domingos/Reuters

PEÇAS DE UM MISTÉRIO
Destroços em alto-mar: exame das peças pode fornecer informações cruciais para esclarecer as causas do acidente que derrubou o Airbus da Air France. As imagens mostram mergulhadores da Marinha recolhendo o estabilizador vertical do avião (no alto) e pedaços menores da fuselagem (à dir.). Análises preliminares dos primeiros corpos encontrados (à esq.) sugerem que os passageiros morreram por asfixia, devido à rápida despressurização da cabine

As primeiras informações fornecidas pela análise dos corpos recolhidos no mar começam a explicar as circunstâncias do desastre com o voo 447 da Air France. Falta ainda encontrar respostas para várias questões técnicas sobre a sequência de acontecimentos que levaram o Airbus a se espatifar. São elas:

O avião enfrentou uma "tempestade perfeita"? As imagens feitas por satélite indicam que não. No jargão da meteorologia, "tempestade perfeita" é uma tormenta de magnitude descomunal, resultado de uma série de fatores improváveis e simultâneos. O furacão Katrina, que arrasou Nova Orleans em 2005, é um exemplo desse tipo de fenômeno. O aglomerado de nuvens cúmulos-nimbos (CBs) que estavam na rota do Airbus era de grande porte, mas não resultava de nenhum fenômeno meteorológico extraordinário. Nuvens de intensidade maior que a do cenário do acidente costumam ser avistadas acima da América do Sul, especialmente no verão.

Uma nuvem cúmulo-nimbo pode derrubar um avião de grande porte? Sim. Nenhum avião é construído para resistir às condições extremas das áreas de atividade mais intensa de uma CB. Por isso, as normas de segurança aérea recomendam que não se atravessem nuvens desse tipo. Elas abrigam em seu interior ventos com diferentes direções e velocidade média de 200 quilômetros por hora, blocos de granizo do tamanho de maçãs e fortes descargas elétricas. Aglomerados de nuvens CBs, como os que estavam na rota do Airbus, são ainda mais perigosos, pois apresentam várias regiões de atividade intensa em seu interior, os chamados núcleos. Os riscos de avarias nas partes móveis, nas asas e nos vidros da aeronave são grandes. Esses danos podem desestabilizar o avião, provocar a despressurização da cabine ou comprometer sistemas vitais à navegação.

O piloto pode ter entrado na tempestade devido a defeitos no radar meteorológico? Sim. Um problema no radar ou um erro de interpretação do piloto ao avaliar os dados do equipamento pode tê-lo levado à decisão equivocada de seguir adiante e entrar numa área de atividade intensa da nuvem. Mesmo grandes jatos, como o Airbus A330-200, são dotados de uma única antena de radar, posicionada no nariz do avião. A uma velocidade de 870 quilômetros por hora, uma rajada de pedras de granizo com apenas 1 centímetro de diâmetro poderia comprometer a antena e a análise das condições meteorológicas. Outra hipótese é que o radar estivesse desregulado. Durante o voo, o piloto precisa fazer cerca de quatro ajustes no ângulo da antena do radar. Caso a regulagem não tenha sido precisa, o piloto pode não ter enxergado uma área perigosa da CB a tempo de se desviar dela.

O piloto pode ter decidido atravessar a CB para economizar combustível? Não. Nenhum piloto economiza combustível pondo em risco a segurança do avião.

Se os computadores dos aviões mandam mensagens via satélite sobre falhas nos sistemas de bordo, por que não enviam também as conversas na cabine e outros dados que ajudariam a esclarecer acidentes? Porque a caixa-preta já armazena uma quantidade muito grande de informações e a comunicação via satélite é muito cara.

O fato de o Airbus ter enviado alertas automáticos de panes durante quatro minutos significa que o avião levou quatro minutos para cair? Não necessariamente. Não se sabe se a última mensagem coincide com a queda do avião. A pane que danificou vários sistemas a bordo pode ter avariado o aparelho que envia os alertas automáticos.

O pitot, peça cuja falha teria iniciado a sequência de panes no Airbus, pode derrubar um avião? Isoladamente, não. Sem o pitot, o piloto fica sem informações sobre a velocidade da aeronave. Mas, nesse caso, há procedimentos-padrão destinados a garantir a segurança do voo. A dúvida é se a falha do pitot desencadeou ou não uma série de erros eletrônicos ou de pilotagem. Isso seria coerente com uma das raras certezas existentes sobre acidentes aéreos: a queda de um avião é sempre o resultado de uma combinação de fatores, e não de um único erro ou defeito.

O mesmo perigo, dois destinos
Divulgação

Boeing 717-200 da Midwest

Segundo os arquivos da NTSB, agência de segurança de transporte dos Estados Unidos, entre 2004 e 2009, o jato comercial que enfrentou as circunstâncias mais parecidas com as que derrubaram o Airbus da Air France foi um Boeing 717-200 da empresa americana Midwest, sobre os céus da cidade de Union Star, no estado de Missouri, em maio de 2005

O pânico na cabine durou oito minutos. Ele começou quando o jato de duas turbinas na cauda, modelo cuja produção foi desativada há alguns anos, atravessava uma zona de tempestades anormalmente intensas, raios, turbulência e gelo. O primeiro sinal veio com a informação de que os agora famosos tubos pitot estavam entupidos por condensação e formação de gelo e não mais alimentavam os computadores de bordo com dados coerentes sobre a velocidade do avião. O Boeing 717 iniciou, então, a mesma sequência de eventos que, no caso do Airbus A330 da Air France sobre o Atlântico, se mostraram fatais. A primeira mensagem automática do computador do Boeing da Midwest foi "RUDDER LIMIT FAULT" – a mesma que no Airbus da Air France informou que estava inoperante o sistema automático limitador de manobras bruscas e potencialmente perigosas do leme direcional. O leme é a peça móvel na extremidade do estabilizador vertical na cauda do avião. Quanto mais veloz está o avião, menor deve ser o movimento permitido ao leme. Jatos em velocidade de cruzeiro perto dos 900 quilômetros por hora só podem mover o leme em, no máximo, 15 graus. Curvas de maior extensão nessa velocidade expõem a estrutura do avião a pressões descomunais que podem despedaçá-lo. Com o limitador automático inoperante, em alta velocidade, no escuro e sob forte tempestade, tudo pode acontecer. Logo o piloto do Boeing perdeu também o piloto e o acelerador automáticos. O comandante tentou então manter o bico do avião alinhado, sua única chance de escapar da emergência. Nessa tentativa, o avião oscilou perigosamente em até 20 graus, ora apontando o bico para cima, ora para baixo. Como em uma montanha-russa, ele baixou a 3 000 metros e logo disparou para o nível de 8 000 metros. A velocidade variou loucamente de 110 quilômetros por hora a até mais de 900 quilômetros por hora. A tripulação do avião da Midwest conseguiu retomar o controle da aeronave e pousar com segurança, trazendo oitenta pessoas com ferimentos leves.

Navio mercante encontra peça em área de buscas de voo 447

2009-06-13T18:42:00.001-03:00

Fotos de peça foram enviadas à Marinha pelo comandante de navio.
No total, 44 corpos já foram resgatados; outros seis estão em navio francês.

Um navio mercante que passava pela área de buscas do voo 447 da Air France recolheu uma peça de tamanho médio, supostamente de destroços do avião, informou neste sábado (13) o vice-almirante da Marinha, Edson Lawrence, durante entrevista coletiva.

De acordo com o vice-almirante, o comandante do navio - que partiu de Montevidéu, no Uruguai, com destino à Inglaterra - tentou entrar em contato via rádio com as embarcações que fazem as buscas no local, mas não conseguiu resposta. Fotos da peça foram, então, enviadas por e-mail para a Marinha.

Análises ainda serão feitas para verificar se peça encontrada pertence ao avião da Air France. (Foto: Força Aérea Brasileira/Divulgação)

Vinte e um corpos das vítimas do acidente com o avião da Air France chegaram a Recife na tarde deste sábado. Eles estão no Instituto de Medicina Legal da capital pernambucana.

No total, 44 corpos já foram resgatados. Outros seis corpos estão a bordo do navio francês Mistral, e só poderão entrar na lista oficial quando forem levados para navios brasileiros. De acordo com o vice-almirante da Marinha, ainda não há previsão de chegadas desses corpos.

Mais três corpos de vítimas do Airbus são resgatados

2009-06-12T10:36:00.003-03:00

O total de corpos encontrados chega a 44.
Dezesseis corpos chegaram ao IML na madrugada de quinta-feira (11).

Os comandos da Aeronáutica e Marinha informaram na noite desta quinta-feira (11) que mais três corpos foram resgatados em alto-mar próximo a Fernando de Noronha. O total de corpos encontrados chega a 44.

De acordo com o tenente-brigadeiro Ramon Cardoso, eles estão sendo tranferidos na fragata Constituição para o arquipélago. Não foram avistados outros corpos.

Primeiros destroços do Airbus da Air France chegam a Natal

2009-06-11T12:16:00.004-03:00

Mau tempo prejudica os trabalhos de busca dos corpos.
Mais 12 corpos foram levados para Fernando de Noronha.

Os primeiros destroços do Airbus A 330 já chegaram a Natal. "A quantidade de destroços que está em Natal é relativamente pequena", disse o Brigadeiro Ramon Cardoso, durante coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira (11).

Os próximos destroços devem ser trazidos para terra firme pela fragata Constituição, assim que retornar da região de buscas.

"Temos muitos pedaços da aeronave que estão sendo encontrados, mas não sei dizer quantas poltronas, por exemplo", afirmou. "As bagagens, de responsabilidade da companhia aérea, serão entregues para a Air France e os destroços da aeronave, aos responsáveis do avião."

25 corpos de vítimas do voo 447 devem chegar a Noronha na quinta-feira

2009-06-10T15:14:00.001-03:00

Operações de busca continuam nesta quarta, dizem militares.
Corpos de 16 vítimas devem seguir para o Recife à tarde.

Chega a 41 número de corpos resgatados do mar

2009-06-09T19:51:00.001-03:00

Primeiros corpos resgatados vão para o Recife nesta quarta-feira.
Destroços retirados por franceses não serão repassados a brasileiros.

O tenente-brigadeiro Ramon Cardoso afirmou, nesta terça-feira (9), que já foram resgatados 41 corpos de vítimas do acidente com o Airbus da Air France.
Os 16 primeiros corpos resgatados que estão em Fernando de Noronha serão levados para o Recife na tarde de quarta-feira (10). Segundo Cardoso, 25 corpos estão embarcados na Fragata Bosísio, que deixa a área de buscas em direção a Fernando de Noronha.

O Airbus da Air France transportava 228 pessoas de 32 nacionalidades, entre passageiros e tripulantes. O voo, de número 447, deixou o Rio de Janeiro no dia 31 de maio às 19h30 (horário de Brasília) e fez o último contato de voz às 22h33. Às 22h48, o avião saiu da cobertura do radar de Fernando de Noronha.

As equipes de buscas vão continuar o trabalho durante a noite desta terça-feira, concentradas nas áreas em que foram localizados os corpos. "Todos os barcos que estão na área de buscas têm condições de guardar os corpos encontrados até a chegada de embarcações maiores", afirmou Cardoso.

Aeronaves e navios franceses trabalham em conjunto com as embarcações brasileiras.

"Se o mar estiver forte ou se os ventos estiverem fortes, vão atrapalhar o trabalho de passar os corpos dos barcos para os helicópteros", disse Cardoso. "São calculados cerca de 40 minutos de operação para que cada helicóptero efetue o resgate dos corpos. Eles têm capacidade para resgatar oito corpos de cada vez."

“Desconheço ajuda do governo americano”. O oficial afirma que houve ajuda do governo americano apenas durante as buscas por possíveis sobreviventes.

Segundo Cardoso, os destroços encontrados por navios franceses não precisam ser repassados aos militares brasileiros. O Escritório francês de Investigação e Análise (BEA), responsável pelas averiguações sobre a tragédia, vai receber e cuidar de todos os destroços.

Porém, no caso de corpos de vítimas, os navios franceses que encontrarem corpos vão enviá-los para perícia no Recife. De acordo com Cardoso, todos os corpos que foram avistados já foram recolhidos.

Na quarta-feira (10), as buscas entrarão na área de Dakar, porque as correntes podem ter levado corpos para a região. "Todas as áreas em que estamos fazendo as buscas estão dentro do planejado."

Segundo a Aeronáutica, dois investigadores franceses vão chegar ao país. Não há informações sobre o local onde vão ficar ou as atividades dos investigadores franceses no Brasil. "Se houver necessidade de algum apoio, nós poderemos fornecer. Para que não tenham que trazer determinados equipamentos, poderiam ser utilizados equipamentos já disponíveis", afirmou.

Saiba mais sobre o TPL, que vai ajudar a procurar as caixas-pretas do Airbus

Equipamento enviado pelos EUA é 'microfone' que opera sob o mar.
Içado de navios, ele funciona a uma profundidade de ate 6 mil metros.

O Departamento de Defesa dos EUA enviou ao Brasil dois TPLs (towed pinger locators) para ajudar na busca das caixas-pretas do Airbus que caiu na semana passada no Oceano Atlântico com 228 pessoas a bordo.
Uma equipe de 19 pessoas -entre pessoal militar e terceirizados- vem com o equipamento, segundo o Pentágono e devem chegar na quarta-feira (10).

Os dois navios franceses levando os equipamentos devem partir para a área de busca um na quarta (10), outro na sexta (12).

As caixas-pretas têm um sinalizador para debaixo d'água chamado "pinger" que é acionado quando o gravador está imerso em água. O sinalizador é capaz de transmitir a partir de profundidades de até 4.300 metros, de acordo com o Conselho Nacional de Segurança nos Transportes dos Estados Unidos.

Entenda como funcionam as caixas-pretas de um avião

Os TPLs (localizadores rebocados de som, numa tradução livre) são microfones submarinos passivos de alta fidelidade que podem captar esses pulsos acústicos automáticos, a uma profundidade máxima de 6 mil metros, em qualquer lugar no mundo.

Eles são içados de navios a baixa velocidade. Os sinais captados no fundo do mar são transmitidos até a superfície via cabo e apresentados visual e auditivamente em um monitor. Os operadores então triangulam os dados até obter as coordenadas do objeto naufragado, facilitando a localização.

Fonte:OGlobo(G1)

Chega a 24 número de corpos resgatados do mar

2009-06-08T22:37:00.000-03:00

Corpos serão levados para Fernando de Noronha e, depois, Recife.
Segundo Aeronáutica, resgate da caixa-preta não é prioridade.

Aeronáutica e Marinha dizem que 16 corpos foram resgatados

2009-06-08T15:35:00.001-03:00

Fragata com os corpos recolhidos deve chegar a Noronha na terça.
14 aeronaves e seis embarcações participam das buscas.

Parte do Airbus encontrada no oceano pela FAB e pela Marinha (Foto: Divulgação/Força Aérea Brasileira)

Destroços do Airbus encontrados no oceano por equipes da FAB e da Marinha (Foto: Divulgação/Força Aérea Brasileira)

Chega a 17 total de corpos resgastados em buscas de avião, informam militares Nove devem chegar nesta terça (9) a Fernando de Noronha.

2009-06-08T00:20:00.002-03:00

Avião da Air France desapareceu no dia 31 com 228 pessoas a bordo.

Marinha e Aeronáutica anunciaram no início da noite deste domingo (7) o resgate no mar de mais 12 corpos de ocupantes do airbus da Air France desaparecido no último dia 31 depois de ter partido do Rio de Janeiro com destino a Paris, na França.

Marinha e Aeronáutica anunciam a localização de mais três corpos

2009-06-07T19:03:00.002-03:00

Dois corpos já tinham sido localizados e resgatados em alto-mar no sábado.
Os cinco corpos estão sendo enviados para Fernando de Noronha.

A Marinha e a Aeronáutica anunciaram na manhã deste domingo (7) a localização e resgate de mais três corpos em alto-mar de ocupantes do Airbus da Air France que desapareceu na noite do último dia 31 no trajeto entre o Rio de Janeiro e Paris.

De acordo com a Marinha os cadáveres foram encontrados na madrugada deste domingo (7). Outros dois corpos haviam sido localizados no sábado (6). Os cinco corpos estão sendo transportados pela Fragata Constituição da Marinha para Fernando de Noronha e deverão chegar na segunda-feira (8).

Outros corpos estão sendo avistados pelos navios e deverão ser recolhidos nas próximas horas. Segundo as autoridades, outras centenas de objetos estão sendo avistados e recolhidos, entre eles parte das asas, parte da estrutura, assentos, telas de LCD e máscaras de oxigênio, além de pertences pessoais dos passageiros da aeronave.

Segundo informações divulgadas pelos comandos da Marinha e Aeronáutica durante entrevista coletiva no Recife neste domingo, não existe dúvida de que o material recolhido no mar seja dos destroços do Airbus que fazia o voo 447. A Air France confirmou ao comando de buscas brasileiro que a poltrona encontrada no sábado, que continha um número de série, pertence a um avião Airbus A330, embora não possa precisar se especificamente da aeronave que fazia o voo AF 447.

Os corpos achados na madrugada deste domingo, que a Aeronáutica não confirmou se são de homens ou mulheres, foram localizados pela corveta Caboclo e transferidos para a Fragata Constituição para o transporte até Fernando de Noronha. Segundo a Aeronáutica, não há dúvidas de que sejam de passageiros do voo 447. Os corpos serão catalogados em Fernando de Noronha e transferidos para o Recife, onde o IML fará o trabalho de identificação.

Já os materiais retirados da água, segundo a Marinha, serão levados ao Recife, onde serão disponibilizados para a França, país responsável pelas investigações sobre as causas do acidente.

Buscas

As áreas de busca e resgate continuarão concentradas nos pontos onde foram localizados os corpos, a cerca de 70km do ponto onde houve o ultimo reporte eletrônico automático de falha do Airbus e a cerca de 900 quilômetros de Fernando de Noronha. A aeronave R-99 continua realizando varreduras na região a fim de identificar eventuais novos focos de destroços.

A previsão do tempo para este domingo em toda a região das buscas é desfavorável para o trabalho das aeronaves, devido à pouca visibilidade.

Destroços já podem ter afundado, diz tenente-brigadeiro

2009-06-06T00:59:00.001-03:00

Correntes onde foram avistados objetos mudaram de direção.
Tempo ruim prejudicou o trabalho das equipes de busca.

O tenente-brigadeiro Ramon Cardoso afirmou nesta sexta-feira (5), no Recife, que alguns destroços do Airbus da Air France já podem ter afundado.
“A dificuldade é que, além dos pedaços serem muito pequenos, a área é muito grande e alguns desses destroços que estavam flutuando nos primeiros dias já podem ter afundado. Não temos a garantia de que todos [os objetos] estarão flutuando”, afirmou.

O Airbus da Air France partiu do Rio de Janeiro no dia 31 de maio, em direção a Paris, e desapareceu sobre o oceano. A aeronave levava 228 pessoas a bordo.

Segundo Cardoso, as correntes no local onde foram avistados os primeiros destroços mudaram de direção. “Muitos dos objetos que foram encontrados, como fios e pedaços de revestimento, a própria corrente fez com que esse material fosse desassociado", afirmou.

Segundo Cardoso, não foi feita nenhuma recuperação de material, mas isso não significa que objetos do avião não tenham sido avistados.

"Não temos mais essa trilha de cinco quilômetros e, hoje, o que estamos fazendo é iniciar as buscas pelos pontos em que, pelas correntes, esses materiais deverão estar", afirmou.

Uma das prioridades das equipes é recolher a poltrona que foi avistada pelas aeronaves. Como elas são feitas de materiais flutuantes, conseguem resistir mais tempo sem afundar.

De acordo com Cardoso, no início das buscas, qualquer objeto poderia ser considerado parte do Airbus, então as aeronaves verificavam o que era. Porém, nada era resgatado porque a prioridade era encontrar sobreviventes e corpos.

"A partir de agora, as aeronaves, quando avistam qualquer destroço ou pedaço no mar, fazem sobrevoo e verificam se há probabilidade de ser um destroço. Se for um equipamento que não poderia estar no avião, o achado é descartado", disse.

Cardoso afirmou que, agora, é muito difícil que se encontre algum sobrevivente, tendo em vista o acidente e o tempo que decorreu após o acidente.

Continuidade das buscas

O tenente-brigadeiro acredita que a melhora das condições do tempo, a partir de sábado (6), pode facilitar as buscas. Nesta sexta-feira (5), o tempo ruim prejudicou o trabalho da Aeronáutica e da Marinha.

"A prioridade nas buscas do sábado é lançar o R-99 por volta das 3h para fazer uma nova varredura eletrônica. Os pontos que forem encontrados pelo R-99 serão passados para as aeronaves, que já deverão estar decolando. Ao chegar na área indicada, por volta das 6h, as aeronaves vão procurar destroços nesses pontos", disse.

De acordo com Cardoso, caso o R-99 não encontre nenhum ponto, as aeronaves vão para áreas pré-planejadas, que são os locais onde estariam os destroços, com base na movimentação das correntes.

Não há previsão para o fim do trabalho das equipes de busca.

Marinha diz que 'perdeu' possíveis destroços que Aeronáutica visualizou Segundo militar, prioridade era procurar sobreviventes ou corpos.

2009-06-05T16:52:00.002-03:00

Peça de sete metros não foi encontrada, diz almirante.

A força-tarefa brasileira composta pela Marinha e pela Aeronáutica, que buscam no mar sinais do avião que fazia o voo 447 da Air France, perdeu a localização de possíveis destroços da aeronave. Em entrevista nesta sexta-feira (5), no Recife, o comandante do 3º Distrito Naval, almirante Edson Lawrence Mariah Dantas, admitiu que os objetos avistados pelos pilotos da FAB não foram encontrados pelo navios que fazem buscas na área.
Entre as peças “perdidas” está uma possível parte da fuselagem do Air France, medindo sete metros e anunciada como encontrada na última quarta-feira (10).
“Não foi encontrada pelos navios (a peça de sete metros). Pode ter sido avistada pela aeronave, que nos deu uma posição. Nós fomos para lá, mas não encontramos essa peça”, afirmou o almirante. O Airbus da Air France que partiu do Rio no domingo (31) em direção a Paris desapareceu sobre o oceano. O voo AF 447 levava 228 pessoas.

O brigadeiro Ramon Borges Cardoso justificou que as peças não foram recolhidas imediatamente porque a prioridade era procurar sobreviventes ou corpos de vítimas.

“Os destroços que foram localizados não foram recolhidos porque nós tínhamos prioridade de busca de corpos e de sobreviventes. Como essa possibilidade, tanto de sobrevivente quanto de corpos, fica cada vez mais remota. Nós passamos agora, sim, a fazer a busca e o recolhimento do material que foi encontrado”, alegou Borges Cardoso.

Até agora, os trabalhos de busca só recolheram “lixo” no mar. Um estrado de madeira foi descartado como sendo do Air France porque aeronaves só usam esse tipo de peça de alumínio, para reduzir o peso. Outro objeto inicialmente identificado como uma boia, na verdade, era uma defensa que lanchas e iates usam para evitar que o casco colida com o cais, quando atracados.

“Até o momento não tem destroço. O que a gente encontra no mar a gente recolhe para identificação e até o momento o que foi recolhido não foi identificado como sendo da aeronave. Os que foram determinados nós fomos para essas localidades e não encontramos nada”, finalizou o almirante Lawrence.

'Nenhum pedaço da aeronave foi recuperado', diz tenente-brigadeiro

2009-06-05T09:14:00.004-03:00

Segundo ele, prioridade era encontrar sobreviventes ou corpos.
Equipes vão focar a atenção no recolhimento dos destroços.

O tenente-brigadeiro Ramon Cardoso afirmou nesta quinta-feira (4), no Recife, que as equipes vão focar a atenção no recolhimento dos destroços a partir de sexta-feira (5). Segundo ele, a prioridade até o momento era encontrar sobreviventes e corpos.

O Airbus da Air France partiu do Rio de Janeiro no domingo (31) em direção a Paris e desapareceu sobre o oceano. A aeronave levava 228 pessoas a bordo.

"A probabilidade de encontrar destroços é a mesma, porque sempre estamos fazendo o avistamento de destroços. No início, nós estávamos deixando que os destroços passassem, porque estávamos mais interessados em tentar descobrir sobreviventes ou corpos", afirmou Cardoso, que ressaltou que a cada minuto diminui a possibilidade de corpos serem encontrados por causa do tempo que passou após o acidente.

"Agora, nós vamos dar uma atenção maior para o recolhimento desses destroços. A partir de amanhã, vamos poder divulgar um pouco mais sobre o que nós encontrarmos, porque já estamos com todos os meios na área para fazer a coleta", afirma.

De acordo com Cardoso, muitos objetos que não fazem parte da aeronave foram recolhidos. Entre eles está um suporte utilizado para acomodação de cargas em aviões, chamado de pallet.

"Confirmamos que o pallet que foi encontrado não fazia parte dos destroços da aeronave. Era um pallet que estava na região, muito mais considerado para nós como um lixo, mas temos que tratar. Qualquer objeto que nós encontrarmos, nós vamos fazer o recolhimento, depois fazer a análise e descartar aqueles que não façam parte da aeronave", disse o tenente-brigadeiro.

Mesmo não pertencendo ao avião, o material será levado para Fernando de Noronha e Recife, após análise, será descartado. "Não é possível coletar o material, mesmo que seja lixo, e jogar de volta ao mar. O material vai para a terra e descartado por não fazer parte da investigação."

"Nenhum material do avião foi recolhido", afirmou Cardoso. "O que nós vimos foram materiais pertencentes a uma aeronave que foram deixados por causa da prioridade de busca de corpos, mas até o momento nenhum pedaço da aeronave foi recuperado."

Cardoso explicou que a mancha de óleo avistada no mar não pertence a um avião, porque é uma quantidade muito pequena. "A maior probabilidade é que seja óleo de navio".

No caso do combustível, a probabilidade é que seja do avião, pois a substância encontrada não é usada em barcos.

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Foram encontradas partes internas da aeronave, diz brigadeiro

2009-06-04T11:05:00.003-03:00

Área de buscas foi reduzida para 6 mil km².
De acordo com ele, 150 pessoas participam do trabalho.

Partes internas do avião que fazia o voo AF 447 foram avistadas no mar, na região de buscas, segundo o brigadeiro Ramon Borges Cardoso, do Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Ele participa de uma entrevista na manhã desta quinta-feira (4), no Recife.
O brigadeiro afirmou que a área de busca foi reduzida para 6 mil quilômetros quadrados, por causa da concentração de destroços. Antes, as equipes chegaram a vasculhar 9,7 mil quilômetros quadrados.

Ele diz dificilmente os vestígios do avião chegarão a Fernando de Noronha, pois as correntes marítimas seguem em direção a Sudeste e não no sentido do arquipélago.

Ele disse que um helicóptero Blackhawk está sendo usado pela primeira vez, nesta quinta, para vistoriar uma área a 200 quilômetros ao Norte de Fernando de Noronha. Essa aeronave não deve ser usada na retirada de peças do avião no mar, porque não há possibilidade de levar uma equipe que pode ir para a água e "amarrar" os destroços.

A Marinha informou que três navios brasileiros estão na região onde foram encontrados destroços na terça-feira (2). Cardoso diz que a visibilidade está "um pouco" reduzida nesta manhã, com chuva e teto baixo, mas o trabalho de busca continua sendo feito , normalmente.

O brigadeiro afirma que cerca de 150 pessoas participam das atividades de resgate, incluindo equipes que estão em Natal, no Recife e em Fernando de Noronha.

Ele reiterou que os corpos que podem ser encontrados terão prioridade e que não há previsão de término dos trabalhos.

Air France divulga lista de passageiros brasileiros que estavam no voo AF 447

2009-06-03T22:19:00.004-03:00

A lista oficial é a seguinte:

ADRIANA HENRIQUES
ADRIANA SLUIJS
ANA CAROLINA SILVA
ANA LUISA CURTY
ANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA
ANTONIO AUGUSTO GUEIROS
BIANCA COTTA
BRUNO PELAJO
CARLOS MATEUS
CARLOS EDUARDO DE MELLO
DEISE POSSAMAI
EDUARDO MORENO
FERDINAND PORCARO
FRANCISCO VALE
GUSTAVO MATTOS
IZABELA KESTLER
JEAN CLAUDE LOZOUET
JOAO MARQUES SILVA
JOSE SOUZA
JOSE GREGORIO MARQUES
JOSE ROBERTO GOMES DA SILVA
JULIA CHAVES DE MIRANDAS CHMI
JULIANA DE AQUINO
LEONARDO DARDENGO
LEONARDO PEREIRA LEITE
LETICIA CHEM
LUCIANA SEBA
LUIS CLAUDIO MONLEVAD
LUIS ROBERTO ANASTACIO
MARCELA PELLIZZON
MARCELO OLIVEIRA
MARCIA MOSCONDE FARIA
MARCO MENDONCA
MARIA VALE
MARIA TERESA MARQUES
MATEUS ANTUNES
NELSON MARINHO
OCTAVIO ANTUNES
PATRICIA ANTUNES
PAULO VALE
PEDRO LUIZ DE ORLEANS E BRAGANCA
ROBERTO CHEM
SILVIO BARBATO
SIMONE ELIAS
SOLU WELLINGTON VIEIRA DE SA
SONIA FERREIRA
SONIA MARIA CORDEIRO PORCARO
TADEU MORAES
VALNIZIA BETZLER
VANDERLEIA CARRARO
VERA CHEM
VERONICA IVANOVITCH
WALTER CARRILHO JUNIOR

Últimas Noticias do Voo 447

2009-06-03T14:06:00.007-03:00

Aeronáutica diz que localizou peça de sete metros de diâmetro

Foram encontrados novos quatro pontos com destroços nesta madrugada.
Onze aeronaves que saem de Natal e Noronha participam das buscas.

Do G1, em São Paulo e em Brasília

O subchefe do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica, coronel Jorge Amaral, disse, em entrevista na manhã desta quarta-feira (3), que foram encontrados quatro novos pontos com destroços que podem ser o avião que fazia o voo AF 447 e caiu no Oceano Atlântico, depois de decolar do Rio de Janeiro em direção a Paris. A bordo, estavam 228 pessoas.
De acordo com Amaral, às 3h40 desta madrugada, uma aeronave R-99 localizou, a 90 quilômetros ao Sul da região inicialmente coberta pelas buscas, uma peça de sete metros de diâmetro, dez objetos, sendo alguns metálicos, e uma mancha de óleo que teria chegado a 20 quilômetros de extensão. Os novos destroços foram localizados em uma nova área vasculhada, de cinco quilômetros.

Depois da entrevista, a Aeronáutica divulgou as primeiras imagens das buscas pelo avião.

Jorge Amaral afirmou que a Aeronáutica ainda não tem confirmações de que os objetos tenham símbolos que os identifiquem como patrimônio da Air France. Quanto ao objeto de sete metros de diâmetro encontrado, ele disse que pode ser uma parte da cauda da aeronave. “Pode ser a lateral, um pedaço de aço ou qualquer parte da fuselagem ou cauda”, destacou.

O coronel acrescentou que a Aeronáutica continua trabalhando com a possibilidade de haver sobreviventes do acidente e garantiu que, até o momento, nenhum corpo foi encontrado no Oceano Atlântico.

Cobertura completa: as últimas notícias do caso da Air France

2009-06-03T06:24:00.003-03:00

Jobim confirma queda do avião da Air France

Segundo ministro da Defesa, foram localizados destroços em faixa de 5 km.
Avião saiu do Rio em direção a Paris no domingo à noite.

Acompanhe as últimas notícias sobre o voo 447 da Air France - II

2009-06-02T15:21:00.004-03:00

Região das buscas tem média de 4 km de profundidade, diz pesquisador

Área é considerada oceano profundo e de difícil acesso.
Ainda não há confirmação que destroços encontrados sejam do Airbus.

Ouça piloto que localizou objetos

Voo 447

2009-06-02T11:13:00.006-03:00

Aviões da FAB encontram objetos no Oceano Atlântico

Restos foram vistos em dois pontos no mar, distantes 60 km entre si.
Não foi confirmado se partes encontradas seriam do avião da Air France.

A Aeronáutica informou nesta terça-feira (2) que encontrou objetos metálicos e não-metálicos no Oceano Atlântico. Ainda não há confirmação de que sejam partes do Airbus da Air France desaparecido no caminho entre Paris e Rio de Janeiro na noite de domingo (31) com 228 pessoas a bordo -59 delas brasileiras.

O coronel Jorge Amaral disse que objetos foram visualizados por aviões da Força Aérea Brasileira em dois pontos distintos, distantes 60 km entre si, a cerca de 650 km a nordeste da Ilha de Fernando de Noronha.

Segundo ele, um avião radar R-99 que havia saído às 22h35 de segunda-feira do arquipélago de Fernando de Noronha detectou sinais eletrônicos por volta da 1h desta terça. E, por volta das 5h25 desta terça, uma aeronave C-130 avistou objetos metálicos e não-metálicos que podem ser do Airbus.

Mapa feito pela FAB mostra local onde vestígios foram encontrados

(Foto: Força Aérea Brasileira)

Teriam sido vistos uma poltrona, uma boia laranja, um tambor, objetos brancos, além de mancha de óleo e querosene, segundo a Aeronáutica.

Os objetos foram encontrados no segundo dia de buscas. O avião, um Airbus 330-200, havia partido do aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, às 19h30 de domingo. A meio caminho entre Brasil e África, ele atravessou uma área de turbulência e perdeu contato com os radares. Mensagem automática indicou que a aeronave sofreu uma pane elétrica, segundo a companhia.

Chances escassas

As autoridades francesas reconheceram que são escassas as possibilidades de encontrar sobreviventes, mais de 30 horas depois do acidente, ocorrido em uma zona marítima de grande profundidade, pouco mais de quatro horas depois da decolagem do Aeroporto do Galeão, no Rio.

Veja nomes de passageiros do voo AF 447, segundo familiares e empresas

2009-06-01T17:20:00.010-03:00

Airbus A330 desapareceu no caminho entre Rio e Paris.
Lista oficial com nomes dos passageiros ainda não foi divulgada.

Luiz Roberto Anastácio

Executivo da Michelin, fabricante de pneus, Luiz Roberto Anastácio, de 50 anos, é presidente da empresa para a América Latina.

Antônio Augusto Gueiros

Antônio Augusto Gueiros, de 46 anos, é diretor de informática da Michelin, fabricante de pneus.

Roberto Corrêa Chem

O cirurgião plástico gaúcho Roberto Corrêa Chem, de 65 anos, é diretor do banco de peles e chefe do serviço de cirurgia plástica da Santa Casa de Porto Alegre. Ele viajava com a mulher e a filha para a Grécia.

Vera Chem

Mulher do cirurgião Roberto Chem, Vera Chem, 63 anos, é psicóloga. Ela voava com o marido e a filha para a Grécia. O casal tem outros dois filhos, de 38 e 30 anos.

Letícia Chem

Letícia Chem, 36 anos, viajava com os pais Roberto e Vera Chem para a Grécia.

Deise Possamai

A catarinense de Nova Veneza, Deise Possamai, de 34 anos, é funcionária pública da prefeitura de Criciúma e viajava para fazer cursos na França.

Juliana de Aquino

A cantora Juliana de Aquino, de 29 anos, morava há seis anos na Alemanha e tinha vindo a Brasília visitar a família. Muito abalado, o pai disse ter certeza de que a filha estava a bordo do avião, pois conversou com ela por telefone pouco antes da decolagem.

Hilton Jadir Silveira de Souza

A família de Hilton Jadir Silveira de Souza, de 50 anos, confirmou que ele estava no voo. Engenheiro da Petrobrás e natural de Montes Claros, Minas Gerais, ele ia para a Alemanha a serviço da empresa. A Petrobrás disse que só vai se pronunciar depois da divulgação da lista de passageiros.

Erich Heine

A Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA) confirmou em comunicado que o presidente de seu Conselho de Administração, Erich Heine, está entre os passageiros do voo.

Christin Pieraerts

A funcionária francesa da Michelin, Christin Pieraerts, que estava no Brasil
e voltava para a França, também embarcou no avião da Air France.

Harald Maximillian Winner

O alemão Harald Maximillian Winner, 44 anos, iria à Alemanha para providenciar os documentos necessários para se casar no Brasil, segundo sua noiva, Helen Pedroso.

João Marques da Silva Filho

João Marques da Silva Filho, de 67 anos, que pertence ao quadro de gerentes do Estaleiro Atlântico Sul, em Pernambuco, viajava para acompanhar testes de equipamentos.

Rino Zandonai

Diretor da Associazione Trentini Nel Mondo, o italiano Rino Zandonai veio ao Brasil para entregar uma doação a um centro de apoio psicossocial às vítimas das enchentes que atingiram Santa Catarina em novembro de 2008.

Giovanni Batista Lenzi

O italiano Giovanni Batista Lenzi, deputado da Província Autônoma de Trento e Região Alto Adige, também veio ao Brasil para entregar uma doação às vítimas das enchentes que atingiram Santa Catarina.

Luigi Zortea

Prefeito de Canal San Bovo, em Trento, na Itália, Luigi Zortea também visitou o município de Gaspar (SC) para entregar doação no valor de 22,375 mil euros a um centro de apoio psicossocial às vítimas das enchentes em Santa Catarina.

Pablo Dreyfus

Pesquisador da organização não governamental Viva Rio, Pablo Dreyfus embarcou no voo 447 da Air France. Ele atua em pesquisas sobre a produção de armas no Brasil e atualmente trabalhava no projeto de proteção a jovens que vivem em territórios vulneráveis.

Ana Carolina Rodrigues

Ana Carolina Rodrigues também é pesquisadora da organização não governamental Viva Rio e estava trabalhando junto com Pablo Dreyfus no projeto de proteção a jovens que vivem em territórios vulneráveis.

Sílvio Barbato

O maestro Sílvio Barbato, ex-regente da Orquestra Sinfônica Brasileira e do Theatro Municipal do Rio, está entre os passageiros do voo AF 447 da Air France.

Príncipe Pedro Luis de Orleans e Bragança

A Casa Imperial do Brasil confirmou que o príncipe Pedro Luis de Orleans e Bragança, de 26 anos, embarcou no voo 447 da Air France. Filho do príncipe Dom Antonio, ele é descendente de Dom Pedro II, e era o quarto na linha sucessória do trono. De acordo com informações de Carlos Eduardo Artagão, chanceler do Diretório Monárquico do Brasil, o príncipe é formado em administração de empresas e mora em Luxemburgo, e estava no país para visitar os pais.
Fonte: O GLOBO

ACIDENTE COM AIR LINES

2009-06-01T13:37:00.007-03:00

Maioria dos passageiros do Airbus é de brasileiros, diz governo da França

Avião com 228 a bordo sumiu dos radares no Atlântico próximo ao Brasil.
Voo AF 447, que saiu do Rio rumo a Paris, pode ter sido atingido por raio.

O ministro francês de Transportes, Jean-Louis Borloo, disse nesta segunda-feira (1) que a maioria dos passageiros do avião da Air France que está desaparecido sobre o Oceano Atlântico é de brasileiros. A lista detalhada de passageiros do voo AF 447, que ia do Rio de Janeiro para Paris quando sumiu dos radares , não foi divulgada.

Segundo Borloo, além dos brasileiros, há entre 40 e 60 franceses e 20 alemães. Fontes da imprensa também citam seis dinamarqueses, cinco italianos, três marroquinos e dois libaneses, mas ainda não há confirmação oficial. O premiê britânico, Gordon Brown, disse temer que haja britânicos a bordo.

VERDADES QUE ENVERGONHAM

2009-05-11T23:01:00.000-03:00

Deputado que respondeu a processo até por favorecimento à prostituição diz que está "se lixando para a opinião pública" e que se reelege apesar das críticas. O pior é que ele tem razão...

Otávio Cabral

Roberto Stuckert Filho/Ag. O Globo

TÔ NEM AÍ
Sérgio Moraes defende a absolvição do colega Edmar "Castelo" Moreira: sem medo do que vão dizer da decisão

O Congresso seria bem diferente se todos os deputados e senadores seguissem o exemplo do deputado Sérgio Moraes, do PTB do Rio Grande do Sul. Na semana passada, o nobre parlamentar gaúcho deu uma invejável demonstração de sinceridade aos colegas e aos eleitores. Relator do processo que analisa as peripécias do deputado Edmar Moreira – aquele que tem um castelo de 25 milhões de reais e nunca declarou isso ao Fisco e também cultivava o hábito de usar a verba de gabinete para contratar serviços de suas próprias empresas –, Moraes se irritou com os jornalistas que cobravam dele uma posição mais rigorosa sobre o caso e disparou uma das mais honestas declarações que se ouviram da boca de um político nos últimos tempos: "Eu estou me lixando para a opinião pública! Até porque a opinião pública não acredita no que vocês escrevem. Vocês batem, batem e nós nos reelegemos mesmo assim".

A repercussão foi tanta que Moraes foi ao plenário se explicar, mas, no geral, não recuou um milímetro do que dissera – nem deveria. O deputado está certíssimo. Ele e uma parte considerável de seus colegas realmente não se importam com o que pensam os eleitores e, como tem ficado evidente diante dos últimos escândalos, agem com profundo desprezo em relação às questões mais elementares da ética, movidos pela convicção de que ainda serão premiados por isso nas próximas eleições.

Fotos Leo Fontes/O Tempo/AE e Andre Dusek/AE

TRANQUILO
Edmar Moreira está confiante na absolvição: castelo não declarado, uso irregular da verba de gabinete e sonegação fiscal.
A biografia do deputado é a própria demonstração do seu teorema político. Deputado federal em primeiro mandato, Sérgio Moraes presidiu o Conselho de Ética até março. Seu principal feito no cargo foi trabalhar pelo arquivamento do processo contra o deputado Paulinho da Força (PDT-SP), que participou de esquema de desvio de recursos do BNDES. Antes de chegar a Brasília, Moraes teve dois mandatos de vereador e dois de prefeito em Santa Cruz do Sul (RS), também foi duas vezes deputado estadual. Vencia eleições à medida que respondia a processos. Há oito acusações contra ele no Supremo Tribunal Federal, entre as quais algumas bizarras, como a instalação de um telefone público na casa do próprio pai quando era prefeito. E já respondeu a outras um pouco mais delicadas, como a de receptação de joias roubadas e de envolvimento com uma rede de prostituição – crime pelo qual chegou a ser condenado em primeira instância. Apesar da ficha corrida, o deputado é campeão de votos na região. Sua popularidade é tamanha que ele elegeu a mulher prefeita de Santa Cruz do Sul e o filho vereador da mesma cidade. Por isso, Moraes sabe o que fala quando diz que está se lixando para a opinião pública.

Há dezenas de outros exemplos de parlamentares que se envolveram nos mais escabrosos escândalos da recente história política brasileira e que flanam pelos corredores do Congresso anistiados pelos eleitores. São as evidências reais de que o deputado Sérgio Moraes, infelizmente, apenas reproduziu a verdade. "O que se convencionou chamar de opinião pública atinge um público restrito, com um pequeno poder de mobilização. Grande parte da população não tem acesso às informações sobre os desmandos dos políticos. E mesmo aqueles que têm informação estão mais preocupados com problemas cotidianos, como emprego, salário e educação dos filhos, deixando a política em segundo plano", diz o cientista político Rubens Figueiredo. Para Claudio Abramo, diretor da ONG Transparência Brasil, as denúncias sobre os desmandos ainda são a melhor arma para a sociedade se defender dos maus políticos. "Nos últimos anos o acesso à informação tem sido facilitado e, com isso, a vida dos políticos corruptos tende a ficar mais difícil, mas é um trabalho de longo prazo", afirma. A entidade vê com bons olhos a possibilidade de proibir os políticos com ficha suja de disputar eleições.

Roberto Stuckert Filho/AE

NO SENADO
O casal João Carlos e Denise Zoghbi: milhões na conta da babá e proteção dos padrinhos políticos

Apesar de algumas demonstrações de indignação sobre as declarações de Sérgio Moraes, o Congresso, como regra, tem seguido linearmente o que o deputado prega – só que no mais conveniente silêncio. Há duas semanas, por exemplo, foi revelado que João Carlos Zoghbi, ex-diretor de recursos humanos do Senado, e sua mulher, Denise Zoghbi, receberam 2,3 milhões de reais do Banco Cruzeiro do Sul pela renovação de contrato para concessão de crédito consignado aos funcionários do Senado. O pagamento foi feito a empresas do casal, que estavam registradas em nome de uma ex-babá de 83 anos. Em vez de remeter a investigação do caso à Polícia Federal, como seria o normal, o presidente do Senado, José Sarney, preferiu chamar a Polícia Legislativa. Zoghbi, o milionário, tem uma relação muito próxima com o grupo político de Sarney e seu padrinho político é o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, aliado de Sarney. Seu chefe imediato no Senado era Agaciel Maia, o ex-diretor-geral demitido por esconder a propriedade de uma mansão de 5 milhões de reais. Agaciel chegou à direção do Senado em 1995, após ter protegido Roseana Sarney, filha de Sarney, de uma investigação do Ministério Público sobre uso político da gráfica do Senado, que ele presidia. Qualquer investigação minimamente séria teria de se debruçar sobre as ligações políticas dos funcionários afastados com os parlamentares que comandam o Senado. Traduzindo: é uma investigação apenas de mentirinha, de faz de conta, para não chegar a lugar algum e deixar tudo como está. Os senadores também estão se lixando para a opinião pública.

CRIME E PERDÃO

É constrangedor, mas o deputado Sérgio Moraes tem razão. Autoridades, deputados e senadores envolvidos em grandes escândalos foram absolvidos pelos eleitores

	Corrupção e Fortuna — Jader Barbalho renunciou à presidência do Congresso acuado por denúncias de enriquecimento ilícito. Um ano depois, foi eleito deputado federal.
	Propina — Severino Cavalcanti renunciou à presidência da Câmara por receber propina de um dono de restaurante. Três anos depois, elegeu-se prefeito de João Alfredo (PE).
	Impeachment — Fernando Collor perdeu o mandato de presidente após ser acusado pelo próprio irmão de liderar um governo corrupto. Catorze anos depois, foi eleito senador por Alagoas.
	Milhão escondido — Roseana Sarney renunciou à candidatura à Presidência depois que a polícia apreendeu 1 milhão de reais de origem desconhecida em seu comitê de campanha. No mesmo ano, elegeu-se senadora.
	Mensaleiro — João Paulo Cunha foi absolvido pelo plenário da Câmara em 2006 por receber dinheiro do esquema que ficou conhecido como mensalão. No mesmo ano, foi reeleito deputado.

Fotos Beto Barata/Folha Imagem; Lula Marques/Folha Imagem, Antonio Cruz/ABR; Dida Sampaio/AE; Beto Barata/AE

Uma luz sobre os porões do grampo - Revista Veja 13 de maio

2009-05-11T20:29:00.001-03:00

CPI poupa alguns dos principais personagens do esquema de bisbilhotagem que agiam na clandestinidade, mas consegue desmontar os pilares do estado policial

Expedito Filho

Roberto Stuckert/Ag. O Globo

RAIO X
O presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba, que pediu o indiciamento de todos os envolvidos: "Foi uma contribuição histórica ao país"

É um erro avaliar o resultado da CPI dos Grampos apenas pela lista de indiciamentos que consta do relatório final da deputada petista Iriny Lopes, aprovado na semana passada. A comissão pescou um peixe grande, o ex-banqueiro Daniel Dantas, deixou escapar um cardume de tubarões, mas, no geral, seus resultados foram além das expectativas. Deve-se à ação dos deputados o desmantelamento de um complexo aparelho clandestino de espionagem criado dentro do estado para bisbilhotar a vida de ministros, magistrados, advogados e jornalistas – em síntese, o embrião de um estado policial que contava com o aval da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o apoio de membros da Polícia Federal e a simpatia e conivência de alguns juízes e procuradores da República. A simples exposição pública dessa máquina ilegal que afrontava os princípios elementares da democracia já foi um trabalho de grande relevância produzido pelo Congresso.

"A comissão deu uma contribuição histórica ao país ao revelar as ilegalidades que estavam sendo cometidas à sombra do estado", explica o presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba. Embora o relatório final não tenha solicitado o indiciamento de personagens marcantes do mundo da espionagem, como o ex-diretor da Abin Paulo Lacerda e o delegado Protógenes Queiroz, ações ilegais do grupo foram esmiuçadas no decorrer das investigações. Após a revelação de que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, foi alvo de grampos telefônicos clandestinos, a estrutura estatal que sustentava a arapongagem ilegal desabou. Paulo Lacerda foi demitido e Protógenes Queiroz, indiciado. Daniel Dantas, um especialista privado em espionagem, está sob investigação federal. O resultado final da CPI poderia ser melhor, mas o que se conseguiu só pode ser visto como um avanço.

Todos os homens da CPI

PAULO LACERDA Cargo: ex-diretor da Abin O que se descobriu: mentiu aos parlamentares ao ocultar a participação de 84 espiões da agência na Operação Satiagraha Situação: poupado pelos deputados, foi demitido da direção da Abin e nomeado adido policial em Portugal
PROTÓGENES QUEIROZ Cargo: delegado da Polícia Federal O que se descobriu: coordenou um gigantesco esquema de espionagem clandestina contra políticos, magistrados, advogados e jornalistas Situação: poupado pelos deputados, foi afastado da PF e indiciado por quebra de sigilo funcional e violação da lei de interceptações
JORGE ARMANDO FELIX Cargo: ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional O que se descobriu: tinha conhecimento das ações clandestinas dos espiões Situação: a oposição pediu seu indiciamento, mas os parlamentares da base do governo foram contra
DANIEL DANTAS Cargo: presidente do grupo Opportunity O que se descobriu: patrocinou um amplo esquema de espionagem contra adversários Situação: foi indiciado pelos deputados por interceptação ilegal e condenado pela Justiça a dez anos de prisão por corrupção ativa e suborno

Fotos Celso Junior/AE, Lula Marques/Folha Imagem, Alan Marques/Folha Imagem

BOM DIA BRASIL - 07 de maio

2009-05-07T10:24:00.002-03:00

Gravação mostra desespero de pilotos antes da queda de avião

São os últimos instantes da tripulação do jato executivo que caiu, há um ano e meio, em São Paulo. Piloto e copiloto morreram.

Força de chuvas é resultado do aquecimento global

O Bom Dia Brasil conversou com o climatologista Carlos Nobre para tentar entender o que está acontecendo com o tempo.

Seca revela montanha de lixo sob as águas das Cataratas do Iguaçu

Técnicos aproveitaram a estiagem para fazer uma faxina no local.

Nuvens se formam entre Norte e Nordeste

Tempo fica seco do Rio Grande do Sul, passando pelo Rio de Janeiro, até Mato Grosso.

Número de desabrigados pelas chuvas não para de crescer

No Norte e no Nordeste, há milhares de desabrigados. E não para de chover em alguns estados.

Violência marca protesto contra retirada de casas de área de risco

A prefeitura de São Paulo interditou dezenas de casas que foram atingidas por deslizamentos de terra no fim de semana.

Câmeras de segurança registram três crimes no Rio de Janeiro

Nos últimos três dias, bandidos atiraram e mataram três pessoas na cidade. Em nenhum caso houve reação.

Um em cada três moradores de São Paulo tem apnéia do sono

A dificuldade para respirar durante o sono se traduz em noites mal dormidas e má qualidade de vida.

Paraguai quer renegociar tarifa de energia produzida em Itaipu

O presidente do Paraguai, Fernado Lugo, chega hoje ao Brasil para discutir o assunto com Lula.

Brasil não está levando vantagem sobre Paraguai

Miriam Leitão: Aceitar mudar um tratado assinado há 35 anos sob pressão do Paraguai será um erro para o Brasil.

Grêmio segue como melhor na Libertadores

Na quarta-feira, teve mais um passeio. Desta vez, em cima do time peruano Universidad San Martin e na casa do adversário.

Flamengo e Corinthians nas quartas-de-final da Copa do Brasil

O Fenômeno marcou os dois gols da vitória do Timão sobre o Atlético-PR. E o Flamengo também venceu fácil o Fortaleza no Ceará. Veja esses e outros gols da competição.

SINAIS DE VIDA - Revista Veja - 06 de maio

2009-05-04T09:51:00.002-03:00

Os deputados finalmente reagem à pressão da opinião pública e correm a disciplinar a farra das passagens aéreas.

Diego Escosteguy

Ed Ferreira/AE

ESPASMO O presidente da Câmara, Michel Temer: ato mostra que os deputados ainda preservam alguma sensatez.
Foi preciso uma avalanche de revelações sobre toda sorte de prevaricações seguida de uma vigorosa reação da opinião pública para que, finalmente, na semana passada, os deputados dessem sinal de que não vivem em Marte. Na terça-feira, numa tensa reunião a portas fechadas, depois de ainda tentarem pôr a culpa na imprensa e na opinião pública, os líderes da Câmara dos Deputados anunciaram o fim da farra com as passagens aéreas pagas pelo contribuinte. A partir de agora, os senhores deputados estão proibidos de usar dinheiro público para custear viagens de namorada, esposa, filhos, amigos, seja no Brasil ou ao exterior. O presidente da Câmara, Michel Temer, assinou um ato limitando o uso das passagens a parlamentares e assessores. A decisão merece tímidos aplausos. A Câmara manteve, por razões que agridem as leis da física, a cota de passagens aéreas para os deputados do Distrito Federal. Também anistiou os parlamentares que embarcaram na farra. Apesar da natureza estritamente pragmática do ato da Câmara, cuja origem se encontra no instinto de preservação política dos parlamentares, e não em qualquer vestígio de preocupação republicana, a proibição é um bom sinal. Um sinal de que ainda existe uma réstia de vínculo entre a vontade dos eleitores e as atitudes de seus representantes.

Nenhum deputado ilustra com mais nitidez a força desse pequeno vínculo do que o pernambucano Silvio Costa, do PMN, um daqueles micropartidos que habitam as beiradas da Câmara. Nas últimas semanas, desde que a imprensa começou a revelar a nova safra de pilantragens dos deputados, Silvio Costa emergiu como o Dom Quixote do baixo clero, provando o valor do seu braço na defesa incondicional dos privilégios de seus pares. Depois de ser hostilizado em Pernambuco, resolveu mudar o comportamento e apoiar as restrições anunciadas. Diz que está arrependido: "Eu estava falando com o meu coração, mas percebi que fiz besteira". Prometendo não fazer mais besteiras, a cúpula da Câmara montou uma comissão para estudar cortes adicionais nas despesas da Casa. Um grupo de parlamentares ficou encarregado de entregar resultados em um mês. À primeira vista, a medida pode parecer louvável, mas é preciso cautela.

Em Brasília, quando alguém fala em coisas como "montar uma comissão" para "estudar o assunto", é grande a chance de não dar em nada. Designou-se como chefe dessa comissão o deputado tucano Rafael Guerra, de Minas Gerais, primeiro-secretário da Câmara – uma espécie de síndico da Casa. Ele garante que a comissão não é apenas fumaça e espelho para iludir a plateia: "Vamos propor redução de gastos e transparência total". Uma das propostas que encabeçam a pauta é o aumento do salário dos deputados, que passaria dos atuais 16 500 para 24 500 reais, como forma de compensar as perdas com o corte de "extras", entre as quais as cotas de passagens e as verbas de gabinete. A promessa de discutir o reajuste foi uma forma de aplacar os ânimos dos parlamentares do chamado baixo clero – uma turma nanica que já consegue confundir-se com a imagem do próprio Congresso. São pequenos avanços rumo à moralidade e à racionalidade e já quase podemos dizer a eles: bem-vindos ao planeta Terra!

O câncer no palanque - Revista Veja - 06 de maio

2009-05-03T10:34:00.002-03:00

O governo tenta transformar um assunto grave e delicado, a doença da ministra Dilma Rousseff, em trunfo para a campanha presidencial do próximo ano.

Ricardo Stuckert/PR

"A única coisa, Dilma, que eu te peço é que você olhe com atenção na cara desse povo. Esse povo não perde a esperança nunca. Se você não rezava toda noite, agora trate de começar a rezar porque esse povo vai precisar muito de você daqui pra frente. E você vai ter que fazer muita coisa por esse povo."
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República, durante visita a uma obra do PAC, em Manaus.
Desde que anunciou o diagnóstico de linfoma, um câncer no sistema linfático, a ministra Dilma Rousseff não teve o direito que assiste a toda pessoa que se descobre paciente de uma doença grave: o recolhimento e o silêncio. Nada disso. Mal se soube da doença e ela passou a ser vista sob o único e exclusivo ângulo do animal político. O câncer é bom ou ruim para sua candidatura à sucessão de Lula? A doença fragiliza ou humaniza a candidata, tida como dama de ferro? As pesquisas vão apontar se o anúncio da doença foi positivo? Foram essas algumas das questões que fizeram submergir as mais comezinhas considerações humanas com a pessoa Dilma Rousseff. Compreende-se até certo ponto. O presidente vem trabalhando para conferir musculatura eleitoral a Dilma, que, aos 61 anos, nunca enfrentou as urnas. A assessora desconhecida deixou o ostracismo e se converteu em candidata viável. Há um ano, a "mãe do PAC" registrava 3% em uma pesquisa de intenção de voto do Datafolha. Hoje, está a 30 pontos do primeiro colocado, o governador paulista José Serra, do PSDB, mas já alcança 11%. O tratamento do linfoma, no entanto, pode reduzir a exposição pública de Dilma e congelar as articulações em torno de sua candidatura. Diante dessa ameaça, o governo partiu para uma exploração despudorada do câncer da ministra, a fim de manter o nome de Dilma na ribalta.

A senha para o aproveitamento eleitoral da doença foi dada por Lula em um comício em Manaus, ao lado da ministra, realizado apenas dois dias depois da entrevista coletiva em que se anunciou a enfermidade. Disse o presidente: "Se você não rezava toda noite, agora trate de começar a rezar, porque esse povo vai precisar muito de você daqui pra frente". Seus subordinados seguiram em – aparente – ordem-unida. Com ainda menos sutileza, deixaram claro que gostariam de ver o câncer convertido em lucro nas urnas. "Pode fortalecer a identidade da ministra no projeto que se confunde com a superação das dificuldades do próprio país", disse o ministro da Educação, Fernando Haddad. "Tenho a impressão de que deve ter impactado muito favoravelmente na opinião pública do país", afirmou Marco Aurélio Garcia, assessor especial da Presidência e notório por ter comemorado com gestos de "top top" um laudo – que, para ele, teria efeito positivo para o governo perante a opinião pública – do acidente aéreo que matou 199 pessoas em São Paulo em 2007.

"Tenho a impressão de que deve ter impactado muito favoravelmente na opinião pública do país."
Marco Aurélio Garcia, assessor especial da Presidência da República

Na versão oficial, Lula só soube da doença na véspera da entrevista coletiva. Mas, de acordo com um ministro muito próximo do presidente, o problema de saúde de Dilma lhe chegou aos ouvidos cerca de um mês antes. A ministra contou ao presidente que havia feito um check-up e que precisaria se ausentar do trabalho por um ou dois dias para fazer novos exames, que incluíam a coleta de material para uma biópsia. Na volta de São Paulo, depois do procedimento cirúrgico no Hospital Sírio-Libanês, Dilma contou ao presidente que havia retirado um nódulo. Interlocutores de Lula entrevistados por VEJA relataram que ela não deixou claro que havia a suspeita de câncer, embora isso tenha ficado subentendido quando falou da biópsia. O assunto permaneceu restrito a Lula e Dilma até duas semanas atrás, quando surgiram boatos entre políticos e assessores do governo de que ela estaria doente. Dilma procurou então o ministro Franklin Martins, da Comunicação Social, para falar sobre seu problema e pedir conselhos. A decisão foi não dar publicidade ao tema.

O silêncio sobre o caso foi mantido até o dia 24, quando Dilma, Lula e Franklin ficaram a sós depois de uma reunião da coordenação de governo. Não havia mais como manter a notícia – agora com diagnóstico fechado da doença – em segredo. Pela primeira vez, discutiram-se abertamente as "vantagens" e as "desvantagens" de tratar o assunto abertamente. Diante da insistência de repórteres em perguntar os motivos da presença da ministra no Hospital Sírio-Libanês, o presidente passou a considerar inevitável uma posição oficial sobre o tema. Para ele, a disseminação de boatos sobre a saúde da ministra poderia atrapalhar sua recuperação, sua atuação no governo e minar sua candidatura. Franklin foi contra até o fim, argumentando que seria melhor contornar o assunto, tratando-o como algo de interesse privativo da ministra. Lula convenceu Dilma a dar a entrevista do dia 25. Como forma de evitar especulações sobre suas condições e a possível exploração negativa por parte da oposição, ficou resolvido que a exposição pública da candidata seria intensificada.
Elza Fiúza/ABR

"Pode fortalecer a identidade da ministra no projeto que se confunde com a superação das dificuldades do próprio país."
Fernando Haddad, ministro da Educação

Foi assim que a doença de Dilma deixou as coxias do gabinete presidencial e subiu ao palanque. Na segunda-feira passada, Lula levou a ministra para uma agenda de mais de dez horas de compromissos políticos com jeito de comício em Manaus. Do alto do palanque, reforçou que Dilma é sua candidata e, num gesto humano, pediu para que rezassem por ela. Tudo previamente pensado. Se colocasse em dúvida a candidatura de Dilma, Lula abriria espaço para uma guerra fratricida no PT e nos partidos aliados. "Os petistas com ambições adormecidas voltariam a sonhar em ser presidente. Muita gente que não aceita a candidatura da ministra viu sua doença como uma janela de oportunidade", avalia um dirigente do PT. Além de neutralizar as tentações petistas, Lula acredita que Dilma pode se fortalecer politicamente com a doença.

A estratégia é arriscada. Especialistas em campanha eleitoral ouvidos por VEJA afirmam que o eleitor é pragmático e leva em consideração o risco de votar em alguém com problemas de saúde mesmo admirando sua perseverança na luta contra a doença. "O cidadão se identifica com quem desce do patamar superior para mostrar humanidade. Ao mesmo tempo, tende a usar o voto como um escudo para o futuro. Por mais simpatia que tenha pelo candidato, deixa de votar nele se percebe que sua saúde pode comprometer o governo", diz o cientista político Gaudêncio Torquato, da Universidade de São Paulo. Para aferir a reação do eleitorado ao problema de Dilma, o marqueteiro de Lula, João Santana, começou uma pesquisa qualitativa. O objetivo é saber se a imagem da ministra guerreira é mais forte do que o fantasma da candidata em tratamento de câncer. O Ibope também vai a campo para conferir a viabilidade eleitoral de Dilma e de outros cinco petistas. "A minha avaliação é que qualquer nome que aparecer como candidato do PT com o apoio de Lula ficará na faixa dos 15%. Dilma pode ter um pouco mais", aposta Carlos Augusto Montenegro, presidente do Ibope.
Geraldo Magela/Ag. Senado

"Dilma é guerreira e lutadora. Em seis meses essa doença será passado e ela sairá fortalecida, mais humanizada e preparada para ser presidente. O brasileiro é sentimental, todos vão torcer por ela."
Gim Argello, líder do PTB no Senado

A estratégia de blindar Dilma não está impedindo o ataque especulativo petista. Oficialmente, o partido divulgará uma resolução para reafirmar o apoio à candidatura de Dilma. "Não há plano B nem C. Só há o plano D, que se chama Dilma", pregou o secretário-geral do PT, José Eduardo Cardozo. Nos bastidores, porém, os possíveis herdeiros da candidatura agem com a discrição de um elefante e se engalfinham com a voracidade de um urubu. "Fernando Haddad passa metade do tempo plantando notas de que é o plano B de Lula. E a outra metade conversando com jornalistas e políticos sobre as notas", comenta um parlamentar petista. "Patrus Ananias diz que o reserva da mãe do PAC só pode ser o pai do Bolsa Família", afirma outro, sobre as intenções do ministro do Desenvolvimento Social. Tarso Genro, ministro da Justiça, colocou seu nome à disposição e o governador baiano Jaques Wagner prepara uma agenda de temas nacionais. Todos querem ter o nome mais conhecido para a eventualidade de Lula substituir sua candidata.

O presidente e o PT jamais tratarão publicamente da eventual substituição de Dilma. "É burrice e desrespeito especular sobre o assunto", disse o presidente. Lula aposta realmente em Dilma, e a considera o nome mais forte para suceder a ele. "Lula fica radiante quando vê uma demonstração popular de apoio a Dilma, como aconteceu em Manaus. Acha isso uma prova de que seu plano de fazer dela sua candidata deu certo", afirma um ministro. Por isso, manterá a candidatura de Dilma até o limite. Só a substituirá se a doença realmente a impedir de disputar a eleição – possibilidade discutida em conversas muito reservadas. O presidente já orientou a ministra a reduzir sua carga de trabalho. A maior parte das funções foi dividida entre a secretária executiva, Erenice Guerra, e a subchefe de Avaliação e Monitoramento, Miriam Belchior. A agenda de Dilma se concentrará em eventos políticos e inaugurações do PAC. Se necessário, ela deixará o governo até o fim do ano. "Deixe esse trabalho com a gente", disse-lhe Lula.
Celso Junior/AE

"Se a questão da saúde de Dilma for encaminhada positivamente, reforçará a imagem de que ela venceu a ditadura, a tortura e o câncer."
Romero Jucá, líder do governo no Senado

Não ter um plano B seria uma imprudência que um político experiente como o presidente jamais cometeria. Seu preferido para substituir Dilma como candidato do PT é o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. VEJA obteve a informação com cinco interlocutores diretos do presidente. A consultoria Arko Advice aferiu que Palocci também conta com a simpatia de 26% dos deputados da base governista. Tarso, Patrus, Haddad e Jaques podem se movimentar à vontade, mas, se depender do presidente, nenhum deles será seu sucessor. O único impedimento, por enquanto, de uma eventual candidatura do ex-ministro da Fazenda é o processo que corre no Supremo Tribunal Federal sobre a quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, que trabalhava em uma mansão frequentada por lobistas ligados a Palocci.

O ex-ministro tem experiência política, trânsito no Congresso e entre partidos aliados e é respeitado pelo empresariado graças à elogiável gestão que teve à frente do Ministério da Fazenda. Seu nome é pouco conhecido do eleitorado de classes mais baixas, mas nada que o presidente e seus programas sociais não consigam reverter. Se Lula tiver de trocar a candidatura de Dilma pela de Palocci até fevereiro, há tempo de sobra para ele se viabilizar. O prazo que o presidente dá para uma eventual mudança é ainda menor. Ele quer esperar o resultado da quimioterapia que Dilma fará nos próximos quatro meses para verificar se ela terá condição de manter a candidatura. Se houver uma indefinição ou se o tratamento precisar ser prorrogado, a hipótese da substituição ganhará força, pois a avaliação do governo é que é necessário iniciar o ano eleitoral com uma candidatura consolidada, e sem o fantasma de uma substituição de última hora a rondar o palanque. Só assim, talvez, Dilma terá direito a ser tratada como um ser humano.

Com reportagem de Sandra Brasil

A revolta dos nanicos - Revista Veja 29/04

2009-04-28T23:01:00.000-03:00

Não bastam as viagens à nossa custa, o empreguismo,o nepotismo, as trambicagens: agora os deputados reclamam que estão sendo perseguidos pela imprensa

LAMENTAÇÕES
Os deputados Ciro Gomes, ACM Neto e Silvio Costa: eles preferem culpar a imprensa e o Ministério Público pelos desvios que podem ter cometido com o uso de passagens aéreas

Na quarta-feira da semana passada, um dos deputados acusados na farra das passagens aéreas pediu para falar no plenário da Câmara. Dedo em riste, rosto contrito, ele tomou o microfone e pôs-se a defender com vigor a honra da família. Sua mãe fora citada pelo Ministério Público como beneficiária de uma viagem para Nova York: "É uma mentira grosseira, leviana, envolvendo o nome da minha mãe, uma octogenária. No meu gabinete só quem usa a cota de passagens sou eu". Em seguida, acossado por jornalistas que pediam mais explicações, o deputado respondeu: "Não tenho medo de ninguém. Da imprensa, de deputados. Pode escrever aí: ‘Ministério Público é o c...’". O autor dessas barbaridades, deputado Ciro Gomes, não é um desconhecido, muito menos um neófito na política. Foi ministro do governo Lula e candidato à Presidência da República em 2002 – eleição na qual perdeu qualquer chance ao chamar um cidadão de "burro". E havia mais: instigado a comentar a possibilidade de mudanças nas regras para o uso das passagens, o deputado encerrou sua peroração com a delicadeza de sempre: "Até ontem era tudo lícito. O que mudou? É um bando de babaca".

Ciro liderou a reação dos nanicos – e assumiu o tamanho de todos os que pensam como ele. Muitos se juntaram ao deputado cearense no coro das lamúrias. Entre eles, destacou-se o corregedor da Câmara, o deputado ACM Neto, do DEM da Bahia, que não deu bobeira e aproveitou a cota para dar um pulinho em Paris, levando a mulher a tiracolo. ACM Neto também ficou exasperado com as cobranças: "A Casa toda fez. Estão colocando nomes de pessoas sérias como se fossem bandidos! Acho que a imprensa quer fechar o Congresso". Eis, pasme-se!, quem deveria cobrar ética dos colegas. Nesse quesito, a maior decepção ficou por conta do deputado Fernando Gabeira, um atento defensor dos bons costumes na Câmara. Até ele gastou sua cota – de passagens e de asneiras. "Como a Câmara não é um grande anunciante, como o Executivo, toda a pressão se volta contra nós, porque aqui é possível criticar sem que se seja ameaçado de perder seus anúncios", disse Gabeira.

Coube ao deputado Silvio Costa, do PMN (sim, é um partido) de Pernambuco, verbalizar em público o que seus cada vez mais numerosos colegas de baixo clero conversam às escondidas. Disse ele, sobre as ameaças de proibir as ilegalidades: "Quando entrei aqui, falaram que a cota era minha. Não é justo proibir minha mulher e meus filhos de virem a Brasília comigo. Querem que eu me separe para continuar na política? Vamos derrubar essa palhaçada no plenário". O deputado Domingos Dutra, do PT do Maranhão, resumiu bem o espírito do baixo clero: "Daqui a pouco, vão querer que eu ande de jegue, more em casa de palafita e mande mensagem por pombo-correio". Não é preciso. Basta se comportar como um nobre parlamentar.

Corretores de políticos

Divulgação

EMPREGÃO
O gari Negro Jobs acreditou na propaganda do PSL e foi eleito vereador em Goiânia.

Você já pensou em ser político? O Partido Social Liberal (PSL) é uma legenda minúscula que, apesar de não ter elegido sequer um deputado federal, dispõe de cinco minutos de tempo de TV por semestre, além de receber 90 000 reais por ano em dinheiro do fundo partidário. No seu último programa eleitoral, uma apresentadora convidava a população a se filiar ao PSL, com a promessa de que, uma vez lá, qualquer um pode ser eleito. Divulgou-se como exemplo a eleição do gari Negro Jobs, que descolou uma vaga de vereador em Goiânia nas eleições passadas. Na telinha, o presidente da legenda, Luciano Bivar, arrematou: "Filie-se ao PSL. Torne seu sonho realidade". Parecia um comercial de loja de eletrodomésticos, mas há quem tenha comprado o produto. Depois de perder uma eleição em 2004, o ex-vereador Francisco de Carvalho amargava o ostracismo político em São Luís, no Maranhão. Resolveu postar seu "currículo político" na internet. Um dia o telefone tocou. "Era o Gilvan Pontaleão, vice-presidente do PSL. Ele me deu a presidência do diretório no Maranhão", conta Francisco, que conseguiu retornar à Câmara dos Vereadores no ano passado. Encantado, o vereador assumiu o papel de caçador de talentos do PSL em seu estado. "Já estamos começando a selecionar os candidatos para as eleições do ano que vem", explica.

Entre os mais cotados, constam um desembargador aposentado e duas promessas da política maranhense. Uma é dona Eidimar Gomes, benzedeira de São Luís. Aos 61 anos, ela concorrerá a uma vaga na Assembleia Legislativa. "Vai ser uma campanha na base do amor, porque dinheiro e beleza eu não tenho", diz dona Eidimar. A outra aposta do PSL é o ex-jogador Leozão, que atuou como centroavante do Sampaio Corrêa, time que joga na terceira divisão do campeonato brasileiro. Ele também será candidato à Assembleia Legislativa. Somente no Maranhão, o PSL terá ao menos 78 candidatos. Os dirigentes do Partido da Mobilização Nacional (PMN) também se dedicam a recrutar aspirantes a uma vaguinha de vereador, deputado estadual, deputado federal... A advogada Telma Ribeiro, secretária-geral da legenda, estava no Acre na semana passada em busca de potenciais candidatos. Nas últimas eleições, o partido distribuiu país afora fichas de inscrição para quem quisesse se candidatar pela sigla: era só pagar uma taxa de 250 reais. "O PMN virou o partido monetário nacional", diz o deputado Silvio Costa, que, embora pertença à legenda, se declara contrário à cobrança.

CHORE POR NÓS, SENADOR - Revista Veja 29/04

2009-04-28T12:48:00.002-03:00

Os desvios éticos e a falta de pudor de deputados e senadores com o dinheiro público desmoralizam o Parlamento, mas isso não pode abrir um flanco para os inimigos da democracia

Givaldo Barbosa/Ag. O Globo

PECADO CAPITAL
O senador Gerson Camata se emociona no plenário: ele e a esposa deputada recebem auxílio-moradia mesmo tendo apartamento em Brasília
Não, o senador Gerson Camata, do PMDB do Espírito Santo, não estava comovido com o comportamento repulsivo de seus colegas quando chorou na última segunda-feira no Congresso Nacional. Indignado, ele foi ao plenário reclamar de ter seu nome citado como mais um exemplo da impressionante falta de pudor, compostura e honestidade que assola uma parte substancial do Parlamento brasileiro. Gerson Camata não é o único e está longe de ser o pior caso do festival de pilantragens que deputados e senadores vêm promovendo com o nosso dinheiro. Ele, porém, é um bom exemplo da ausência de parâmetros minimamente civilizados quando o tema é o uso de recursos públicos. O senador está em seu terceiro mandato, mora em Brasília com a esposa, a deputada Rita Camata, é proprietário de um apartamento na cidade, mas o casal não abre mão do auxílio-moradia de 6 800 reais por mês. Confrontado, ele se disse vítima de aleivosias – e foi às lágrimas. "Como é fácil destruir 42 anos de vida pública, de trabalho, de dedicação, com seriedade, sem nenhuma comprovação", lamentou. Os sentimentos de Gerson Camata provavelmente são verdadeiros. A maioria dos parlamentares não vê problema algum em usar dinheiro público para passear com a família no exterior, pagar a conta de telefone celular dos filhos ou abrigar parentes e empregados domésticos nos gabinetes. Um grupo – felizmente menor – ainda se permite acrescentar ao rol de facilidades contratar fantasmas, embolsar parte do salário dos funcionários e até receber propina. Portanto, se há alguém que tem motivos de sobra para chorar são os eleitores.

Não é de agora que deputados e senadores confundem o público com o privado. Em fevereiro passado, o deputado Michel Temer e o senador José Sarney, dois veteranos e profundos conhecedores do que há de bom e de ruim no Congresso, tomaram posse nas presidências da Câmara e do Senado com promessas de moralização. Mas o que aconteceu na prática foi exatamente o contrário. Nos últimos três meses, o Congresso não votou nada de importante e submergiu na maior crise ética de sua história. Na semana passada, a imagem do Legislativo bateu no fundo do poço. A troça com dinheiro público em benefício pessoal atingiu igualmente deputados e senadores, oposicionistas e governistas, éticos e fisiológicos, veteranos e iniciantes, figuras do alto e do baixo clero. Em entrevista publicada na edição passada de VEJA, ao explicar o caso do deputado Fábio Faria – que levou a então namorada Adriane Galisteu para um passeio nos Estados Unidos por conta do Erário –, Michel Temer disse que o ocorrido não passava de um "equívoco de A, B ou C" em meio a um "comportamento correto da maioria dos parlamentares". Não era. A malandragem envolvia o abecedário completo, do A de Agaciel Maia, o ex-diretor-geral do Senado, passando pelo C de Ciro Gomes, pelo F de Fernando Gabeira, atingindo o M de Michel Temer e terminando com o Z de Zé Geraldo. Mais da metade dos deputados, assim como o galã Fábio Faria, usou passagens aéreas da Câmara para fazer turismo no exterior com namoradas, esposa, filhos e amigos.

Pelas regras, os parlamentares têm direito a uma cota de passagens aéreas que pode chegar a 18 000 reais por mês. O benefício foi criado para permitir que eles retornassem todas as semanas para seus estados de origem. A maioria não usa a totalidade da cota e, em vez de devolver o dinheiro, como seria o correto, transforma o crédito em bilhetes para o exterior. Foram 1 881 viagens de 2007 a outubro de 2008. Pelo menos 261 dos 513 deputados, o que corresponde a 51% da Casa, fizeram turismo para o exterior com dinheiro público. Michel Temer, por exemplo, levou a mulher a Paris. Fernando Gabeira (PV-RJ), que sempre se destacou pelos discursos em defesa da ética e combate aos desvios, cedeu uma passagem para a filha visitar a irmã no Havaí. O corregedor da Câmara, ACM Neto (DEM-BA), foi passar uma temporada na França com a mulher. Ele é o responsável por julgar os desvios éticos de seus colegas. Se for medi-los com a mesma régua que usa para si, os deputados-turistas, é óbvio, não terão com que se preocupar. O abecedário dos viajantes continuou no Senado. Heráclito Fortes, o primeiro-secretário, usou uma parte do dinheiro para fretar jatinhos, o mesmo expediente de que outro colega seu, o senador Tasso Jereissati, já havia lançado mão. "O Congresso conseguiu a proeza de democratizar e universalizar a bandalheira com o dinheiro público", afirma o filósofo Roberto Romano, da Unicamp.

Além do salário de 16 500 reais, os parlamentares têm verbas para contratar assessores, comer, beber, pagar aluguel de escritório e combustível. Não enfrentam fila do check-in em aeroporto nem carregam as próprias malas. Trabalham apenas três dias por semana, têm motoristas, reembolso integral de despesas médicas e furam fila para atendimento nos principais hospitais do país. A vida de um parlamentar é recheada de benefícios que não passam de sonho para um cidadão comum, mesmo para aqueles com bons empregos e altos salários. "O Congresso hoje é um ambiente ruim, sem transparência, com muitas benesses e pouca produção", avalia o historiador Marco Antonio Villa, da Universidade Federal de São Carlos. Segundo uma pesquisa do instituto Datafolha, 37% dos brasileiros consideram a atuação dos parlamentares ruim ou péssima, enquanto apenas 16% acham ótima ou boa. Apesar disso, há uma tremenda resistência a adotar medidas de transparência que poderiam impedir a maioria dos escândalos. Duas semanas atrás, logo após a revelação do caso das passagens, Michel Temer e a direção da Câmara anunciaram que o detalhamento dos voos dos parlamentares seria colocado na internet, mas continuariam sendo permitidas viagens de mulheres e parentes na cota oficial. Era a legalização da mordomia. Pegou muito mal.

No feriado de 21 de abril, o presidente da Câmara e um grupo de parlamentares participaram do 8º Fórum Empresarial de Comandatuba, no litoral da Bahia. Logo no início do encontro, uma surpresa: a empresária Luiza Trajano, dona da rede Magazine Luiza, fez um discurso duro cobrando satisfação dos políticos e apontando o Congresso atual como um empecilho ao desenvolvimento do país. No mesmo dia, a classe política também foi criticada por José Jacobson Neto, dono do Grupo GP. Diante da pressão, Temer convocou uma reunião no próprio hotel para discutir as repercussões."Político é pouco sensível a pressões populares. Mas, quando os financiadores de campanha começaram a nos atacar, sentimos que era a hora de reagir", confessa um dos deputados presentes. Estavam na reunião representantes do PT, PSDB, DEM e PCdoB. "Se não tomarmos uma atitude, vamos começar a ser hostilizados na rua", afirmou Temer no início do encontro. Entre goles de uísque e baforadas de charutos cubanos, ficou decidido que para preservar a imagem da Câmara seria necessário, entre outras medidas, assumir o sacrifício de colocar um fim na farra das passagens.

DE A a Z

Irregularidades na contratação de funcionários, aluguel de jatinhos, uso ilegal de servidores e farra com a cota de passagens aéreas. Os escândalos não pouparam ninguém: José Sarney, Renan Calheiros, Heráclito Fortes. Inocêncio Oliveira, Michel Temer, Fernando Gabeira.
O acordo da praia, porém, não resistiu muito. Deputados do chamado baixo clero e até alguns um pouco mais respeitados, como Ciro Gomes, do PSB do Ceará, reagiram (veja matéria). Além de se rebelar contra a restrição ao uso de passagens aéreas, o grupo quer impedir o fim da verba de gabinete – uma espécie de caixa dois oficial no valor de 15 000 reais que os parlamentares recebem para custear despesas inerentes ao mandato. "Não tem sentido mudar as regras que são legítimas há quarenta anos por causa de duas ou três reportagens. A Casa não tem de se curvar", bradou Ciro Gomes. Resultado: emparedado pelos deputados que o elegeram presidente, Michel Temer recuou e decidiu levar ao plenário a proposta de restringir o uso das passagens a parlamentares e assessores. O resultado pode ser o pior possível. "Temer achou que tinha força para derrotar o baixo clero com um discurso de dar satisfação à opinião pública. Não percebeu que o baixo clero hoje é majoritário e não liga para a opinião pública", avalia o cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília.

Descontada a indecorosa descompostura de seus integrantes, o apequenamento institucional do Congresso é um risco para o país. Na última década, enquanto os parlamentares degeneram numa espiral de escândalos que vai da roubalheira pesada ao fisiologismo explícito, sua função legisladora vem sendo realizada na prática pelo Executivo e pelo Judiciário. Atualmente, quase todos os debates relevantes, com repercussão real na vida dos cidadãos comuns, são decididos pelo Judiciário. Do uso científico de células-tronco ao casamento homossexual, passando pelo fim do uso abusivo de algemas, tudo tem de ser definido pelos onze togados do Supremo Tribunal Federal por absoluta negligência dos congressistas. Em vez de legislarem, tarefa para a qual são remunerados, os parlamentares gastam dias discutindo se suas esposas podem ou não viajar com dinheiro público. Nos Estados Unidos, os congressistas têm suas passagens reembolsadas quando voam de Washington para as cidades onde são votados ou quando estão em missões oficiais aprovadas pela mesa da Casa – mesmo assim, pagam do próprio bolso despesas de refeição e hospedagem. Viagens que envolvam participações em eventos partidários, empresariais ou políticos não são reembolsadas, mesmo se seguidas ou precedidas por missões oficiais. Tudo claro, sem espaço para interpretações, publicado no site do Congresso.

Desvios éticos como no caso das passagens e reações intempestivas e tolas de alguns parlamentares produzem ideias nocivas à democracia, como a inutilidade do Legislativo. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) chegou a sugerir um plebiscito para definir o futuro do Congresso, mas recuou quando viu o tamanho da bobagem. Boa parte dos atuais ocupantes do Congresso não é digna do cargo – talvez esteja aí a raiz do problema –, mas o Legislativo está acima de seus membros. "A mediocridade de seus membros não pode contaminar a instituição", alerta Denis Rosenfield, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. A ausência do Congresso leva obrigatoriamente a um regime autoritário e autocrático. O Legislativo é uma instituição fundamental para a mediação entre o cidadão e o estado. É o único dos três poderes com seus membros eleitos em todos os níveis. No Judiciário, não há eleição. No Executivo, elege-se apenas o seu chefe (presidente, governador ou prefeito), que escolhe todos os outros ocupantes. Portanto, essa escolha direta dos membros faz do Legislativo o poder mediador, recebendo pressão da sociedade e impedindo atos arbitrários do Executivo e do Judiciário. O filósofo italiano Norberto Bobbio (1909-2004) escreveu que pode haver Congresso sem que haja democracia, mas não pode haver democracia sem Congresso. A história prova que ele tinha razão. Há vários casos de ditaduras que mantiveram um Legislativo de fachada, como a Alemanha de Hitler, a Itália de Mussolini, a União Soviética de Stalin e a Espanha de Franco. Mas não há um único caso conhecido de regime democrático que funcionou plenamente sem Congresso.

Mesmo quando o Congresso produz pouco e está mergulhado em escândalo, como ocorre agora no Brasil, seu simples funcionamento serve como anteparo contra medidas antidemocráticas. O PT, por exemplo, só desistiu do projeto de viabilizar um terceiro mandato para Lula porque sabia que havia um Congresso aberto que não aprovaria essa medida. "No presidencialismo, os chefes do Executivo têm a tendência de se achar acima de tudo. A única maneira de conter essa tentação autoritária é o pleno funcionamento do Legislativo", afirma o cientista político Octaciano Nogueira, da Universidade de Brasília. Hoje, o Congresso pode rejeitar propostas do Executivo, derrubar vetos do presidente a leis, propor legislação de iniciativa popular, criar CPIs para investigar corrupção nos outros poderes e, em caso extremo, até mesmo cassar o mandato de um presidente corrupto, como ocorreu com Fernando Collor de Mello. Sem Congresso, nada disso seria possível e o presidente teria plenos poderes. Poderia fechar o Judiciário, criar tribunais de exceção contra adversários, prender, torturar, praticar corrupção sem ser incomodado e perpetuar-se no poder. E isso não é apenas suposição. A história confirma todas essas possibilidades. Getúlio Vargas governou o Brasil de 1930 a 1934 sem Legislativo, quando prendeu adversários e perseguiu inimigos. De 1937 a 1945, novamente Getúlio fechou o Congresso, criou um tribunal político e decidiu unilateralmente a entrada do Brasil na guerra. No regime militar, o Congresso foi fechado em 1968 para a instituição do AI-5, que restringia as liberdades individuais. O mandato de todos os deputados federais e de dois terços dos senadores acaba em 2010.
O voto é livre e universal – e a melhor maneira de corrigir o que está errado.

Intercâmbio depois dos 40 - Veja 22/04

2009-04-24T23:01:00.000-03:00

Eduardo Marques/Tempo Editorial

A procuradora Dulce Maris Galle, de 45 anos, já passou um mês em Londres e se prepara para viajar novamente. Vai estudar inglês na Irlanda, onde ficará em uma casa de família.
"Meu inglês melhorou bastante: pulei dois estágios"

Entre 2007 e 2008, o número de brasileiros com mais de 40 anos que estudam fora do país cresceu 40%. Aprender uma nova língua, conhecer lugares diferentes e fazer novas amizades é o que motiva esse pessoal a arrumar as malas rumo à universidade ou a uma casa de família. Os programas não são fixos – podem ser montados de acordo com as necessidades de cada um. Aqui, algumas opções.

Onde ficar
Casa de família – Em geral, é possível ficar em um quarto individual, com meia pensão durante a semana e pensão completa nos fins de semana. A vantagem é o contato maior com a cultura e o idioma locais. Além disso, esse tipo de acomodação é o mais barato

Aluguel de apartamento – é a opção para quem quer privacidade e está disposto a pagar até 1 000 dólares a mais do que se optasse por acomodar-se em uma casa de família durante um mês

Residência estudantil – não há refeições incluídas e nem todos os quartos têm banheiro individual. O risco, aqui, é ficar muito próximo dos colegas brasileiros e se pegar falando português na maior parte do tempo

Residência executiva – recebe somente alunos de mais de 30 anos e está disponível em poucos destinos, como Boston, nos Estados Unidos. Todos os quartos são individuais. Para quem quer fazer amigos de sua faixa etária, é a melhor opção

Tipos de curso
Imersão de até um mês – é mais indicado aos profissionais que não podem se ausentar do trabalho e da família por muito tempo. Além das aulas diárias em grupo, é possível pagar cerca de 20% mais para ter aulas particulares. É uma boa opção para aqueles que precisam se preparar para entrevistas importantes ou visam a uma promoção no trabalho

Aulas de idioma associadas a um curso de escolha – a opção é 50% mais cara do que o pacote de aulas-padrão. Entre os cursos livres, há desde aulas de culinária, no sul da Espanha, até o aprendizado de perfumaria, na França

Cursos de especialização – em geral, duram de uma a quatro semanas. Só é possível para quem já está em um nível intermediário ou avançado de proficiência na língua. A opção chega a ser 1 000 dólares mais cara do que o curso-padrão

Ano acadêmico – é o pacote mais procurado por aqueles que têm disponibilidade de tempo (e de dinheiro) para tirar um período sabático. Escolhem-se três destinos, em geral na Europa, para estudar línguas e fazer cursos variados – a permanência é de três meses em cada país. Os cursos e os tipos de acomodação são determinados pelo aluno

Planeje seu curso

Istockphotos

Quem pretende fazer MBA, especialização ou mestrado no exterior tem de passar por um árduo processo de testes, redações e entrevistas. Especialistas dão dicas de como se preparar para cada fase da seleção:

Prazo: as escolas costumam oferecer três prazos para a entrega dos documentos. Comece a prepará-los com até um ano de antecedência, para entregá-los de uma vez no primeiro prazo

Testes: faça aulas particulares antes de se submeter a exames como o Gmat – prova de conhecimentos de matemática e inglês pedida pelas escolas de MBA – e o Toefl

Redação: nela o aluno mostra seu poder de diferenciação. É importante manter uma linguagem equilibrada: sem muitos formalismos, tampouco coloquial demais

Cartas de recomendação: em geral, são pedidas duas – uma redigida pelo seu chefe atual e outra pelo seu antecessor

Entrevista: a preparação ideal consiste em praticar bastante as respostas a perguntas sobre seu desempenho profissional – mas sem correr o risco de elas parecerem decoradas e sem emoção

Com reportagem de Camilla Costa

As lições da crise - Veja 22/04

2009-04-23T23:01:00.002-03:00

Com o apoio de VEJA e da FGV, economistas debatem os ensinamentos trazidos pelo colapso das finanças mundiais.
Fotos Diego Val

DEBATE Auditório da FGV no Rio, onde ocorreu o encontro: para economistas, havia confiança de sobra e falta de regulação nos mercados financeiros

Na sequência dos debates comemorativos dos seus 40 anos, completados em setembro pas-sado, VEJA reuniu, na última terça-feira, dois dos maiores professores de economia do país. De um lado, o consultor Affonso Celso Pastore, e, de outro, Aloisio Araújo, o economista brasileiro com mais trabalhos acadêmicos publicados no exterior. O seminário propiciou análises complementares: Pastore desenvolveu as questões macroeconômicas, como juros e política fiscal, enquanto Araújo enfatizou aspectos microeconômicos, entre eles os sistemas regulatórios e as reformas institucionais. Após o debate, que ocorreu na Fundação Getulio Vargas do Rio, houve uma palestra do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Foi uma verdadeira aula sobre o que deu errado nas finanças mundiais, seus efeitos no Brasil e como superar a crise mais severa desde a Grande Depressão da década de 30. A seguir, trechos dos principais assuntos discutidos.

A BOLHA

Aloisio Araújo – "Robert Shiller, de Yale, havia alertado para o risco de o preço das casas sofrer uma desvalorização de 20% a 30% nos Estados Unidos. Outros economistas fizeram simulações e perceberam que, se houvesse uma desvalorização dessa magnitude, muitos bancos ficariam inadimplentes. Era o cálculo que o Federal Reserve (Fed, banco central americano) não fez. Foi uma falha regulatória muito grande."

Affonso Celso Pastore – "Nos últimos quinze anos, a volatilidade nas taxas de crescimento e na inflação foi bastante baixa nos países desenvolvidos. Isso trouxe um ambiente de riscos econômicos reduzidos, induzindo o sistema bancário a adquirir posições extremamente alavancadas. Essas posições são ótimas quando os mercados estão subindo, porque multiplicam os lucros, mas são péssimas quando os mercados estão em queda, porque multiplicam os prejuízos. Os economistas, por sua vez, imaginavam que haviam dominado as técnicas para evitar uma crise dessas proporções."

"Tudo leva a crer que a crise será longa. Por outro lado, a reação das políticas econômicas coordenadas dos países tem sido vigorosa. Essa ação começa a dar sinais de sucesso. Mas alguns países vão demorar a se recuperar."
AFFONSO CELSO PASTORE
Consultor, ex-presidente do Banco Central e professor da FGV Rio

CONTÁGIO

Henrique Meirelles – "A crise se agravou com o colapso do banco de investimentos americano Lehman Brothers, em setembro de 2008. Descobriu-se que não havia provisão legal para que o governo americano pudesse socorrer ou liquidar um banco de investimentos. Era um banco grande e de grande importância para o sistema. O seu colapso elevou o risco sistêmico, trazendo grandes prejuízos aos bancos. Então, os juros bancários subiram em todo o mundo."

Pastore – "A economia brasileira como um todo é fechada, mas a indústria do país não. As cadeias produtivas possuem um grau elevado de integração internacional. Quando ocorre um choque de queda na demanda mundial, isso pega a indústria brasileira."

LIBERALISMO DEMAIS

Araújo – "Gosto de comparar o (americano Milton) Friedman com o (austríaco Friedrich von) Hayek. Friedman era um liberal, sem dúvida, mas, do ponto de vista financeiro, tinha medo de uma liberalização excessiva. Defendia um sistema muito regulado. O mundo caminhou no sentido do liberalismo, o que foi ótimo em diversos aspectos, mas nas finanças houve exageros. Hayek, de alguma maneira, foi patrono disso. Alan Greenspan (ex-presidente do Fed) foi aluno de discípulos de Hayek. Hoje, curiosamente, o mundo acadêmico americano nem estuda mais esses autores, está mais focado nas imperfeições dos mercados."

"As políticas econômicas tradicionais – fiscal e monetária – já estão perto do limite. A saída para a crise passa pelo avanço no arcabouço regulatório. Se houver esse aprimoramento institucional, a confiança poderá ser restabelecida."
ALOISIO ARAÚJO
Matemático, economista e professor da FGV Rio

EFEITO CÍCLICO

Meirelles – "O mercado de crédito tem uma característica procíclica. Quando há crescimento, os bancos ganham dinheiro, emprestam mais, aumentam o seu capital e emprestam ainda mais. Depois de uma crise, eles perdem capital, o que os leva a contrair fortemente o crédito. É preciso tentar reverter esse quadro. Estão sendo analisadas algumas medidas nesse sentido, como aumentar as provisões bancárias em períodos de crescimento acelerado."

REAÇÃO NO BRASIL

Pastore – "No Brasil, sempre que ocorria uma turbulência, havia uma desvalorização cambial que obrigava o governo a cortar gastos e aumentar os impostos, e o Banco Central tinha de elevar os juros para impedir o aumento da inflação. O Brasil avançou uma enormidade nos últimos anos. Foram feitas reformas importantíssimas. Por isso, o país pode hoje ter políticas contracíclicas, como a redução dos juros. Mas o governo não sabe aumentar os gastos de maneira eficiente. É preciso fazer ajustes fiscais."

Araújo – "Seria importante avançar nas reformas trabalhista e tributária. Essas medidas tornariam a economia mais eficiente e contribuiriam para a queda de juros. Houve avanços importantes, como no caso da Lei de Falências. Mas ainda há muito espaço para evoluir."

Desta vez, a crise não é nossa

Rafael Andrade/Folha Imagem

A América Latina é uma vítima inocente da crise mundial. Essa foi uma das principais conclusões dos diversos debates promovidos pela quarta edição latino-americana do Fórum Econômico Mundial, ocorrida na semana passada, no Rio de Janeiro. Segundo os economistas, políticos e empresários que participaram do encontro, as nações da América Latina importaram uma turbulência que eclodiu no mundo rico, sem que tivessem ligação direta com suas causas. O lado positivo é que essa onda recessiva atinge a região com menos virulência que em outros tempos, um mérito dos avanços institucionais conquistados depois das crises passadas.

"Não estamos aqui enfrentando o tipo de desafio visto em outros países. Não temos o tipo de bolha de alavancagem financeira que vemos em outros lugares. Portanto, não devemos buscar as mesmas reações que os países do G-7", destacou o economista Armínio Fraga, sócio da Gávea Investimentos e ex-presidente do BC. A maior falha em repetir a fórmula dos países ricos estaria no aumento irresponsável dos gastos públicos, alertou Fraga. O diretor para área de desenvolvimento da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Javier Santiso, acrescentou que essa nova atitude ajudaria a atenuar o sofrimento dos desempregados e dos mais pobres. "Não se trata necessariamente de gastar mais, mas de gastar de forma mais eficiente e mais justa", afirmou Santiso.

Entre os latino-americanos, o Brasil ocupa posição de destaque e deve liderar a recuperação. O estrategista para mercados globais da Accenture, Mark Spelman, elogiou a saúde financeira do país. "A economia brasileira vai bem", disse ele. O presidente do conselho de administração do Itaú-Unibanco, Pedro Moreira Salles, ressaltou o importante papel das instituições financeiras para a solidez do país. "O sistema bancário nacional está bem preparado para voltar ao mercado de crédito assim que esta crise passar", afirmou. Uma análise comum entre os participantes do encontro é que o Brasil, ao contrário de outras economias, possui espaço para continuar baixando os juros, pondo em prática, pela primeira vez em décadas, uma política monetária anticíclica.

O ex-secretário do Tesouro Nacional e atual secretário estadual de Fazenda do Rio, Joaquim Levy, defendeu a necessidade de, complementarmente, reduzir a burocracia na execução de projetos de infraestrutura e retomar as reformas institucionais. "Do contrário, corremos o risco de ficar para trás quando a economia mundial se recuperar", advertiu. Ressalvas à parte, o tom geral do encontro foi de confiança na capacidade de recuperação da economia brasileira. Com a palavra, Armínio Fraga: "Eu tendo para o otimismo. Creio que vamos sair da recessão no segundo semestre, mas não sei qual será a velocidade do crescimento".

Genética não é espelho - Veja 22/04

2009-04-23T17:24:00.000-03:00

Nascer com patrimônio genético idêntico não significa que as pessoas crescerão tendo corpo, mente e doenças iguais.
A descoberta de que os hábitos e o estilo de vida mudam o comportamento dos genes está na raiz de uma revolução extraordinária para a medicina. Ela ajudará na criação de remédios
personalizados, capazes de alterar o genoma para deter o desenvolvimento de doenças e de transtornos psíquicos.

Mirian Fictner/Pluf Fotografias

ARTIMANHAS DO GENOMA
Fisicamente, as gêmeas univitelinas Adriana (à esq.) e Andréa Zamprogna, gaúchas de 33 anos, são idênticas. No comportamento, porém, são muito diferentes. Andréa é mais tímida e sofre de ansiedade. "Fomos criadas do mesmo jeito, mas nossas vidas tomaram rumos opostos", diz Adriana. A maioria das diferenças que os gêmeos univitelinos desenvolvem ao longo da vida se deve à ação do ambiente sobre os genes.

O sequenciamento completo do genoma humano, obtido há seis anos, ao cabo de um esforço coletivo de pesquisadores americanos, ingleses, canadenses e neozelandeses, foi uma das mais espetaculares conquistas científicas de todos os tempos. Do estudo resultou um mapa com a posição de cada uma das múltiplas variações dos genes, os tijolos moleculares que se combinam no coração das células para definir as características físicas dos seres humanos. Cada pessoa tem de 20.000 a 25.000 genes. Com exceção dos gêmeos univitelinos, como as gêmeas que ilustram esta reportagem, não existem dois seres humanos com a mesma combinação genética. A cor dos olhos, a tendência para engordar, o temperamento, a propensão para determinadas doenças são características definidas mais ou menos fortemente pelas bases químicas dos genes. Mapear o genoma humano foi o começo, e não o fim, de uma ambiciosa linha de investigação. O mundo científico ficou ainda mais complexo depois do mapeamento genético feito há seis anos, quando os pesquisadores passaram a se dedicar a entender a função de cada um dos genes e, o supremo desafio, explicar as razões pelas quais eles às vezes exercem suas funções e outras parecem hibernar preguiçosamente nos cromossomos sem nunca ser ativados – ou por que mesmo pessoas com estoque hereditário idêntico, como os gêmeos univitelinos, podem carregar um mesmo gene, mas que se expressa de maneira totalmente diferente num e noutro organismo.

Para efeito de diagnóstico, prevenção e tratamento de doenças, o que se descobriu depois do mapeamento do genoma constitui o começo da verdadeira revolução biológica. Equivale à abertura de uma nova porta para o conhecimento humano. Já se sabia que os fatores ambientais, ou seja, as experiências, os hábitos e o estilo de vida também influem nesses processos. Não se tinha ideia, porém, de como se dava essa influência. Agora, não apenas se encontraram os mecanismos de ação dos fatores ambientais como se constatou que eles são muito mais atuantes na ativação ou desativação dos genes do que se pensava. Isso abre frentes extraordinárias para a medicina. No futuro próximo, entre outros recursos, será possível desenvolver remédios personalizados, destinados a fazer interferências pontuais no genoma de cada paciente.

Lailson Santos

PESQUISA DO FUTURO
O aposentado Daphnis de Lauro, de 84 anos, e sua mulher, Esther Citti, de 80, não desenvolveram nenhum tipo de doença relacionada ao envelhecimento. Pessoas como eles estão sendo recrutadas pela geneticista Mayana Zatz para formar um banco genético com amostras de DNA de idosos saudáveis. No futuro, com os avanços que se esperam na genética, as informações serão usadas para entender melhor as doenças e combatê-las

O tipo de alimentação, o nível de atividade física, o tabagismo, o uso de medicamentos, as experiências emocionais – todos esses fatores agem para "ligar" ou "desligar" determinados genes, ou seja, torná-los ativos ou conservá-los adormecidos. Nos dois casos, ocorrem alterações físicas e psicológicas em seu portador. Essas mudanças podem ser para o bem ou para o mal, atenuando sintomas de doenças ou provocando seu desenvolvimento. Os gatilhos que ativam ou desativam os genes são acionados por trechos do genoma que até pouco tempo atrás os cientistas tinham por inúteis – o chamado DNA lixo. Agora se sabe que eles servem de elemento de ligação entre os fatores ambientais e os genes. Esse ramo da genética que estuda a interação entre o ambiente e o genoma é conhecido como epigenética. O geneticista americano Randy Jirtle, da Universidade Duke, usa uma analogia para explicá-lo. Disse Jirtle a VEJA: "Imagine o material genético existente no organismo como um computador. O genoma é o hardware. Para que a máquina funcione, é preciso ter softwares. Os mecanismos epigenéticos são os softwares. Eles produzem resultados distintos rodando sobre um mesmo hardware, ou seja, o genoma herdado dos pais".

Até recentemente, acreditava-se que as alterações epigenéticas ocorriam apenas na fase de desenvolvimento fetal. Enquanto o embrião se forma, a ação dos genes pode ser modificada pelos nutrientes que chegam a ele pelo cordão umbilical. É por isso que se aconselha às mães a ingestão de ácido fólico, uma das variantes da vitamina B. O consumo dessa substância, nos três primeiros meses de gravidez, pode desligar genes relacionados às más-formações congênitas. Agora, sabe-se que as mudanças no genoma acontecem ao longo da vida. A maior prova disso está no estudo feito com gêmeos univitelinos. Idênticos, eles possuem o mesmo código genético. No entanto, os genomas de ambos se tornam diferentes no decorrer dos anos, o que comprova a ação do ambiente no código genético. O estudo mais significativo sobre a influência da epigenética em gêmeos foi feito pelo Centro Nacional de Investigações Oncológicas da Espanha. Os geneticistas avaliaram quarenta pares de gêmeos univitelinos, com idade entre 3 e 74 anos. Os pares de gêmeos mais jovens, e também aqueles que tinham o mesmo estilo de vida, possuíam genomas muito semelhantes. Em pares de gêmeos mais velhos, principalmente aqueles com hábitos distintos, os cientistas encontraram diversas diferenças nos padrões genéticos. "É impressionante como uma pequena diferença na vivência ou mesmo na dieta pode fazer um dos gêmeos desenvolver um câncer e o outro, não", disse a VEJA o geneticista Moshe Szyf, da Universidade McGill, no Canadá.

Marcos Rosa

GENE QUE AMEDRONTA
O empresário Marcelo Rodrigues Afonso passou parte da infância à procura do pai, alcoólatra, nos botequins do bairro onde morava. Seu avô paterno tinha o mesmo vício. Marcelo não bebe. Mesmo assim, frequenta um grupo de apoio. "Tenho medo de ter herdado o gene do alcoolismo e, um dia, prejudicar a vida da minha mulher e dos meus filhos", diz

Ao apontarem para a cura de doenças atacando-as na escala infinitesimal dos genes, as novas descobertas da ciência representam um novo marco na linha de pensamento iniciada no século XIX pelo naturalista inglês Charles Darwin, autor da teoria da evolução. Darwin foi contemporâneo do monge agostiniano austríaco Gregor Johann Mendel (1822-1884), mas, certamente, não teve acesso às pesquisas pioneiras dele sobre a transmissão de caracteres hereditários em ervilhas. Mendel só viria a ter seus méritos reconhecidos mesmo quase meio século depois da morte de ambos, quando os resultados de suas pesquisas, de tão exatos, passaram a ser tidos como leis biológicas. Sem Mendel e, obviamente, sem saber da existência do DNA, dos cromossomos ou dos genes, Darwin formulou um mecanismo de transmissão de caracteres entre gerações que se baseava no que ele chamou de "células gêmulas". Essas células viajariam pelo corpo até os órgãos sexuais e de lá passariam às gerações seguintes. O mecanismo pelo qual a informação genética é transmitida através das gerações finalmente foi elucidado em 1953, com a descoberta da dupla-hélice do DNA pelos cientistas James Watson e Francis Crick. Essa descoberta abriu caminhos para a fertilização assistida, para a clonagem de seres vivos e para a produção de alimentos transgênicos. Também permitiu os testes de paternidade e o teste do pezinho em recém-nascidos – exame capaz de detectar anomalias e evitar o retardo mental, a cegueira e a surdez. A nova fronteira da genética é estabelecer de forma precisa como o ambiente influencia os genes.

Até agora, descobriu-se que os mecanismos epigenéticos podem modificar os genes por meio de três processos. O mais comum é a metilação, que ocorre quando um conjunto de partículas de hidrogênio e carbono se agrupa na base de alguns genes e impede que eles sejam ligados. Mais de 70% dos genes de uma pessoa podem ser ativados ou desativados dessa forma. Uma pesquisa recente da Universidade da Califórnia ilustra como ocorre a metilação – nesse caso, como resultado de mudança de hábitos. Os pesquisadores recrutaram trinta pacientes com câncer de próstata em estágio inicial e os submeteram por três meses a um programa que incluía dieta rica em vegetais e pobre em gorduras, além de exercícios físicos moderados. Depois desse período, os pacientes passaram por uma série de exames de DNA. Os testes mostraram que as medidas adotadas não só diminuíram a atividade de genes ligados ao tumor como aumentaram a expressão daqueles envolvidos na capacidade do organismo de enfrentá-lo.

Ernani D’Almeida

"DEFEITINHOS"? ONDE?
Elas são igualmente encantadoras. No entanto, as gêmeas univitelinas Bia e Branca Feres, campeãs sul-americanas de nado sincronizado, garantem que seus genomas foram modificados pelo ambiente desde o nascimento e provocaram alguns "defeitinhos". Branca reclama do dente um pouco torto. Bia, de sua altura: "Tenho 1,5 centímetro menos e sou muito alérgica"

Os processos epigenéticos também podem ocorrer pela modificação das histonas, as linhas que envolvem o DNA e formam um novelo. De acordo com os estímulos externos, esse novelo pode se tornar mais frouxo, o que causa a ativação do gene. Já se sabe que o lúpus e alguns tipos de câncer podem surgir em decorrência desse processo. O terceiro fenômeno epigenético consiste na ação dos micro-RNAs, um conjunto de nucleotídeos que percorre o genoma ligando e desligando os genes. As primeiras aplicações da epigenética na farmacologia prenunciam a revolução que está por vir. Já se encontra à venda uma droga, a azacitidine, capaz de desbloquear um gene silenciado pelo processo de metilação e, assim, tratar a leucemia. Em fase de teste nos laboratórios, há pelo menos oito medicamentos que revertem marcas epigenéticas. "As principais novidades utilizam os micro-RNAs, que são capazes de silenciar em até 70% a expressão de um gene", diz o geneticista Carlos Menck, da Universidade de São Paulo.

Apesar de todos os avanços na ciência da genética, apenas dentro de uma ou duas décadas será possível prevenir o aparecimento de doenças auscultando os genes, ou produzir remédios personalizados que ajam sobre o genoma específico de um paciente. Os cientistas estão ainda engatinhando no conhecimento de como ligar e desligar os genes. Já se conseguiu estabelecer conexões entre determinados genes e o estilo de vida, principalmente no que diz respeito à alimentação. Uma dieta rica em vitamina B pode reverter a modificação de histonas que causam perda da memória e das funções motoras. O resveratrol, uma substância encontrada no vinho tinto, promove uma espécie de limpeza nas histonas, o que muda a expressão dos genes do envelhecimento. Apesar do êxito de experiências pontuais para alterar o comportamento dos genes por meio de mudanças na alimentação, ainda não há conhecimento suficiente para estabelecer relações cientificamente comprovadas de causa e efeito. Não existe garantia de que uma simples mudança na dieta vá alterar o funcionamento de determinado gene e evitar o desenvolvimento de um câncer.

Desde o sequenciamento do genoma humano, tornou-se comum a linha de pesquisa que compara trechos de genomas de pessoas portadoras de determinada doença com os mesmos trechos de pessoas saudáveis. O objetivo é descobrir quais genes são responsáveis pela doença. Há duas semanas, uma série de artigos publicados na revista médica americana New England Journal of Medicine coloca em xeque a eficácia dessas pesquisas, alegando que as variações genéticas que elas detectam pouco esclarecem sobre as ligações entre os genes e as doenças. Num dos artigos, o geneticista David Goldstein, da Universidade Duke, diz que as doenças mais comuns provavelmente são resultado de 1.000 variações genéticas, e não de apenas dez, como pensa a maioria dos pesquisadores. Goldstein é um dos cientistas que propõem uma nova linha de pesquisa para descobrir as ligações entre os genes e as doenças – decodificar o genoma inteiro de alguns pacientes, em vez de comparar trechos de genomas de pessoas doentes e saudáveis. Diz a geneticista Mayana Zatz, da Universidade de São Paulo: "Os avanços tecnológicos permitiram a observação do genoma de forma detalhada e precisa. As descobertas são impressionantes. Conseguimos informações preciosas sobre os genes, as marcas epigenéticas e as mudanças do genoma ao longo da vida, o que dá início a uma revolução. Mas ainda não temos conhecimento científico suficiente para saber o que fazer com todas essas informações".

Lailson Santos

A IMPORTÂNCIA DO AMBIENTE
A dona de casa Laíde Saito, de 54 anos, tem duas filhas: Thayla, de 24, e Bianca, de 8. As meninas, de olhinhos puxados, são muito parecidas fisicamente. Elas também têm o mesmo gênio. São estudiosas e extrovertidas. Quem as vê pensa que são irmãs de sangue, mas Bianca é filha adotiva. "Conheci a mãe verdadeira de Bianca. Ela era rebelde, revoltada", diz Laíde."Bianca tem alguns trejeitos da mãe, mas não a lembra em mais nada. A educação imperou sobre os genes"

A comparação entre trechos de genomas de pessoas doentes e sadias é justamente o método usado na maioria dos testes genéticos feitos sob encomenda, que se tornaram uma mania nos Estados Unidos. Esses testes servem apenas como alerta, indicando predisposição a determinadas doenças, o que não significa que elas vão se desenvolver. Neste ano, os laboratórios devem oferecer mapeamentos completos de genoma por 5.000 dólares. São de pouco uso, já que a ciência não dispõe de instrumentos para interpretar todas as informações contidas no genoma. "Muitos testes desse tipo servem apenas para criar uma neurose em torno da genética. Só nos próximos cinco ou dez anos conseguiremos utilizar todos esses achados para melhorar as condições físicas e mentais das pessoas", diz Mayana Zatz. A geneticista lidera no momento um projeto pioneiro, a formação de um banco de amostras de material genético de idosos totalmente saudáveis, que não desenvolveram nenhuma das chamadas doenças da terceira idade. As amostras serão guardadas e, num prazo provável de vinte anos, usadas para entender melhor a causa de doenças e, assim, combatê-las.

Um dos pontos mais controversos das novas descobertas da genética diz respeito à hereditariedade. As mudanças epigenéticas causadas pelos hábitos e pelo modo de vida podem ser repassadas para as gerações futuras? "De modo geral, essas marcas desaparecem na fecundação do óvulo pelo espermatozoide", diz o geneticista Salmo Raskin, da Sociedade Brasileira de Genética Clínica. Estudos com animais, porém, mostram que algumas marcas epigenéticas podem ser transmitidas aos filhotes. Numa pesquisa comandada pelo geneticista Michael Skinner, da Universidade de Washington, ratos foram expostos a um tipo de inseticida. A substância causou a metilação de dois genes relacionados à produção de esperma e os animais passaram a produzi-lo em menor quantidade. A deficiência se perpetuou por quatro gerações. Mais de 90% dos machos descendentes das cobaias apresentavam os mesmos problemas, sem nunca terem sido expostos ao inseticida. Não se deve confundir a transmissão dessas marcas epigenéticas com o lamarckismo, a teoria, que se provou falsa, segundo a qual características adquiridas ao longo da vida podem ser transmitidas aos descendentes. "Ninguém vai fazer ginástica, criar músculos e dar à luz um bebê mais forte", explica Salmo Raskin. "A transmissão de marcas epigenéticas é raríssima. Assim como nas mutações, ela só acontece quando há alterações em células germinativas", ele completa. A próxima revolução no conhecimento da genética está apenas começando.

Por que não temos cinco pernas

Divulgação Channel 4

OS GENES DO BOM SENSO
Feto de elefante no útero: em todas as espécies, mecanismos atuam para que os padrões adquiridos durante a evolução não se desvirtuem

Embora bastante investigados, os mecanismos que levam à concepção de um ser humano ainda guardam mistérios para a ciência. Durante os nove meses de gestação, o zigoto, célula única que resulta da fecundação do óvulo pelo espermatozoide, divide-se paulatinamente até se transformar nos 100 trilhões de células que formam os 220 tipos de tecido do corpo humano. O que ainda intriga os cientistas é como essa divisão se dá de modo tão organizado que o resultado é um bebê com dois olhos, dois ouvidos, dois braços, duas pernas – tudo sempre no mesmo lugar e distribuído de forma simétrica. O que impede que um zigoto produza aleatoriamente um ser com pés nos ombros e nariz no umbigo? Essa é uma das questões centrais da embriologia, ramo científico que estuda o desenvolvimento fetal.

Há muito os cientistas sabem que o ambiente uterino atua de modo a evitar que as informações genéticas embaralhadas dentro do zigoto produzam seres monstruosos. Mas só recentemente se descobriram pistas concretas sobre como isso acontece. A principal delas está nos homeobox, um grupo de genes classificados como controladores. Eles agem acionando outros genes para induzi-los a determinado comportamento, seja produzir um rim, seja colocar os olhos no lugar certo. Dessa maneira, garantem a manutenção dos padrões resultantes do processo evolutivo. "Esses genes mantiveram-se praticamente intactos durante a evolução. São eles que ensinam aos outros genes o caminho a seguir para dar continuidade às espécies e não deixam a receita da vida se perder pelo caminho", diz o geneticista Emmanuel Dias-Neto, da Universidade do Texas. O homem tem cerca de 100 genes homeobox – outros mamíferos, répteis, insetos, plantas e fungos também os possuem.

Começou-se a descobrir o papel dos genes homeobox a partir do estudo de anormalidades em embriões e em recém-nascidos. Mutações nesses genes são a principal causa de abortos espontâneos e de mudanças visíveis no fenótipo de um ser humano, como a mão com seis dedos em vez de cinco. Os genes homeobox são provavelmente apenas uma de inúmeras famílias de genes controladores. Falta descobrir as outras.

Com reportagem de Duda Teixeira e Carolina Romanini

Quem mandou parar? Veja 22/02

2009-04-21T23:01:00.001-03:00

O governo mobiliza sua bancada na Câmarapara encerrar a CPI das escutas ilegais.

Expedito Filho

Ana Araujo

MISSÃO PRESIDENCIAL
A CPI ouviu o banqueiro Daniel Dantas na semana passada.

A CPI dos Grampos, apesar de ainda não ter encerrado os trabalhos, já prestou um enorme serviço ao país. Através dela foi possível implodir alguns pilares do estado policial que começou a fincar suas bases no coração da democracia brasileira. Descobriu-se que um policial, um juiz e um promotor são capazes de formar uma falange de espionagem absolutamente autônoma, que age como bem entende, por tempo indeterminado e sem prestar contas. O próximo passo seria identificar todos os responsáveis pela montagem dessa unidade acima da lei que agiu como se fosse um estado paralelo. O governo, porém, acha que as investigações foram longe demais. Na semana passada, emissários do Palácio do Planalto mandaram recados aos integrantes da comissão – e tudo começou estranhamente a mudar de rumo. Fica assim suspenso um dos depoimentos mais aguardados, o do ministro Mangabeira Unger, investigado clandestinamente pelo delegado Protógenes Queiroz, que o acusa de defender os interesses do banqueiro Daniel Dantas.

O deputado petista Nelson Pelegrino anunciou que pretende apresentar o relatório final do caso na próxima quinta-feira. A CPI tem prazo legal de funcionamento até o dia 14 de maio. Por que a pressa? Segundo o parlamentar, não há mais por que prorrogar os trabalhos, embora ele próprio estranhamente afirme que não sabe ainda se pedirá ou não o indiciamento de alguém, isso apesar da gravidade dos documentos que estão em poder da comissão. Aliás, o petista confidenciou que quer mesmo é acelerar os trabalhos para tomar posse do cargo para o qual acaba de ser convidado, o de secretário de Justiça da Bahia. A inflexão no ímpeto investigativo dos deputados ligados ao governo pôde ser vista na quarta-feira, quando foi aprovado o requerimento de convocação de Mangabeira Unger. O líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza, que nada tem a ver com a comissão, procurou o presidente da CPI, Marcelo Itagiba, e avisou: "Itagiba, o que você quer? Ou você combina o jogo conosco ou vai se ferrar".

Fotos Fabio Rodrigues Pozzebom/ABR e Dida Sampaio/AE

XIFÓPAGOS
Paulo Lacerda e Protógenes Queiroz estão no epicentro do escândalo de espionagem clandestina. Mas a CPI não deve indiciar ninguém

O governo teme que, a partir de agora, as investigações se politizem demais. Na semana passada, o delegado Protógenes Queiroz, que se calou na CPI, voltou a sua rotina de entrevistas. Em uma delas, confirmou o que já dissera e depois desmentira: que agiu no âmbito de uma "missão presidencial", tendo como elo entre ele e o Palácio o ex-diretor da Abin Paulo Lacerda. O que o delegado diz, como se sabe, pode ser retificado ou ratificado por ele mesmo a qualquer momento, mas ao governo, tudo indica, não interessa ver essa parte da história esclarecida.

A favela no limite - Veja 22/04

2009-04-19T23:01:00.002-03:00

O Rio de Janeiro começa a erguer muros para evitar que os barracos continuem avançando sobre as áreas verdes. Pode ser o sinal de que, finalmente, o poder público resolveu deixar a demagogia de lado e combater com seriedade o processo de favelização.
Oscar Cabral

O DESAFIO DA ORDEM
Operário em obra do muro no Morro Dona Marta: paredões
de 3 metros contra invasões

A foto acima mostra um marco histórico. Feita no alto do Morro Dona Marta, em Botafogo, na Zona Sul do Rio de Janeiro, ela retrata uma radical mudança de atitude do poder público em relação às favelas. O governo do estado decidiu erguer muros de 3 metros de altura para impedir que os barracos avancem em direção à mata ou se dependurem em áreas de risco. Não demorou para que a iniciativa fosse crivada de críticas, dando conta de que a intenção das autoridades só poderia ser segregar os pobres. O caso ganhou repercussão internacional. Surgiram comparações com o Muro de Berlim e o da Palestina, para ficar em apenas dois exemplos citados em seu blog pelo escritor português José Saramago. E disseminou-se a ideia estapafúrdia de que as favelas seriam integralmente cercadas, ganhando feições de cidadela medieval. O suplemento de turismo do jornal espanhol El País chegou a publicar que os muros têm por objetivo esconder as favelas, e uma jornalista francesa procurou assessores do governo para saber que tamanho teriam os portões de acesso aos morros. Houve quem se preocupasse com o aspecto mais formal da história, defendendo a substituição dos muros por cercas vivas, e estabeleceu-se uma celeuma em torno de que espécie de planta seria mais adequada para essa finalidade. Nesse campo fértil para desvarios, a discussão ganhou um viés ideológico que desviou a questão de seu foco principal: a necessidade de conter o avanço das favelas.

Os que são contrários à ideia lembram que as favelas, principalmente as da Zona Sul, crescem pouco para os lados. A maior expansão dá-se verticalmente – há edifícios de mais de dez pavimentos em algumas delas. As que foram selecionadas para o projeto realmente aumentaram muito pouco sua área. Avançaram apenas 1,18% entre 1999 e 2008, segundo o Instituto Pereira Passos (IPP), ligado à prefeitura do Rio. O que não se leva em conta nesse raciocínio é que essa expansão ocorreu em favelas enormes, infladas por anos de descaso. E que qualquer crescimento é prejudicial à cidade. "A sensação de expansão da desordem produz um prejuízo gigantesco para o Rio. O fato de a favela estar avançando causa insegurança e desvaloriza o patrimônio da cidade como um todo", avalia o economista Sérgio Besserman, ex-presidente do IPP. Não se trata, portanto, de ser contra ou a favor do muro em si. É óbvio que seria muito melhor se ele não fosse necessário, assim como é óbvio que, se não houver fiscalização, nenhuma barreira física impedirá novas invasões. O que o muro simboliza é a decisão de encarar com a devida seriedade o problema das favelas.

O CAOS AVANÇA
Barracos tomam conta da paisagem no Morro Dois Irmãos: prejuízo para a imagem do Rio de Janeiro

Pesquisa do instituto Datafolha divulgada na semana passada mostrou que os cariocas entenderam muito bem a ideia central da empreitada. A maioria (60%) não caiu na esparrela de que o objetivo do muro é separar ricos e pobres. E 51% dos entrevistados de menor poder aquisitivo aprovam o muro, enquanto no resultado geral 47% são a favor do projeto e 44% contra – um empate técnico, em razão da margem de erro. Na primeira etapa do projeto, estão previstos 14,6 quilômetros de muro – pouco mais que a extensão da Ponte Rio-Niterói – e serão contempladas treze favelas (veja o quadro). Os paredões seguirão o mesmo traçado dos chamados ecolimites, definidos há quinze anos. Em favelas como a Rocinha, eles foram solenemente ignorados. Existem mais de 400 barracos fora da cerca que demarca os ecolimites, num desrespeito que prejudica não só o meio ambiente, mas também a qualidade de vida dos moradores. Não há como planejar saneamento, abastecimento de água, fornecimento de energia ou dimensionar a coleta de lixo se os barracos continuarem se alastrando.

Esta não é a primeira vez que se fala em murar as favelas do Rio. Em 2004, após uma guerra entre traficantes na Rocinha, o então vice-governador Luiz Paulo Conde defendeu a construção de paredões de 3 metros de altura em quatro favelas. O objetivo era proteger o meio ambiente e evitar que bandidos fugissem pela mata durante as ações policiais. Enfraquecido pelas críticas que recebeu, Conde recuou. Se tivesse levado o plano adiante, talvez os 89 barracos que naquela época ultrapassavam os ecolimites da Rocinha não tivessem chegado aos 415 de hoje. Outros governantes nem sequer tentaram conter o avanço. Ao contrário, por décadas o que houve foi estímulo à ocupação irregular da cidade. Esse ciclo perverso se acentuou nos anos 80, principalmente a partir da gestão Leonel Brizola, que defendeu a manutenção dos barracos e concedeu indistintamente títulos de propriedade a favelados, numa política movida pelo espírito nefasto de que favela não é problema, é solução. A partir daí, a favelização ganhou tamanho impulso que se transformou num negócio lucrativo para aproveitadores em geral e políticos em particular. Tal negócio se baseia numa lógica cruel, que mantém a população na miséria e rende dividendos aos espertalhões. Os políticos fazem questão de manter serviços públicos precários ali, porque montam centros assistencialistas e ganham votos. E os "donos" das favelas – que podem ser traficantes ou grupos chamados de milícias – se valem de seu poder de fogo para praticar toda sorte de ilegalidades e manter os moradores sob seu domínio.

O comportamento irresponsável dos governantes tem sido motivo de queixas ouvidas pelo prefeito da cidade, Eduardo Paes. Segundo ele, moradores de bairros contíguos aos morros reclamam que o poder público historicamente faz melhorias em favelas e negligencia a cidade que paga impostos. "Com isso, áreas degradadas avançam sobre o tecido urbano consolidado e o destroem. É preciso inverter esse fluxo, fazer com que a ordem existente na cidade formal se estenda às favelas", diz. Esse quadro só será mudado quando essas áreas estiverem sujeitas às mesmas regras que valem para o restante da cidade. Integrar as favelas, portanto, é um desafio que passa pelo estabelecimento de normas. Para se ter uma ideia do trabalho que há pela frente, apenas 23 das quase 1 000 favelas do Rio têm regras para construção estabelecidas pela prefeitura. Felizmente, parece ter chegado a hora de começar a mudar essa triste realidade. Tanto a prefeitura do Rio quanto o governo estadual vêm demonstrando coragem para enfrentar sem demagogia o grave problema das favelas. Diz o governador Sérgio Cabral: "Esse é o muro da inclusão, e não da segregação. Ele significa o fim da omissão do poder público".

ABATIDO PELO RADICALISMO - Veja 22/04

2009-04-19T23:01:00.000-03:00

Promotor que combatia na Justiça as ações criminosas do MST no Rio Grande do Sul abandona o caso depois de sofrer ameaças, constrangimentos, grampos e até um atentado contra sua vida.
Fotos Miriam Fichtner/Pluft Fotografias e Charles Guerra/Ag. RBS

O AVANÇO E O RECUO
Gilberto Thums desistiu de tentar conter a barbárie do MST: "Se a luta não for de todos, não é de ninguém"

Em 25 anos de existência, o Movimento dos Sem-Terra (MST) raras vezes teve seus métodos ilegais reprimidos pela força das leis. A ofensiva mais contundente vinha sendo realizada no Rio Grande do Sul, berço do movimento, pelo promotor de Justiça Gilberto Thums. Filho de pequenos agricultores e ex-delegado de polícia, Thums obteve oito vitórias contra o MST no último ano. Conseguiu, com ações na Justiça, impedir marchas para invadir áreas predeterminadas; fichou criminalmente invasores; proibiu integrantes do grupo de se aproximar de glebas produtivas. Em sua batalha mais recente, convenceu o governo gaúcho a colocar na clandestinidade as escolas itinerantes do MST – versão sem-terra das escolas muçulmanas, conhecidas como madraçais, que fabricam terroristas dispostos a dar a vida em nome do Islã. O fim da doutrinação revolucionária com dinheiro público produziu uma avalanche de protestos contra o promotor. Thums foi acusado de nazismo e demonizado por supostamente impedir o acesso de crianças à educação. Acuado, anunciou que está deixando o caso. "Cansei. Essa luta não pode ser apenas minha. Se ela não for de todos, não é de ninguém", diz Thums.

Os ataques contra o promotor surgiram de todas as partes e seguiram os mais diversos métodos, da intimidação à ameaça. Em Brasília, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, órgão do governo aparelhado pelo MST, enviou uma representação ao Conselho Nacional do Ministério Público acusando a instituição de afrontar direitos fundamentais das crianças ao tentar extinguir as escolas do MST. Há duas semanas, ao participar de uma audiência pública, o promotor foi recebido por 200 crianças cantando o hino do movimento e com cópia do Estatuto da Criança e do Adolescente nas mãos. A claque o deixou constrangido. A Comissão Pastoral da Terra (CPT), braço da Igreja Católica que dá sustentação ao MST, atacou em outra frente. Pela internet, lançou uma campanha mundial que soterrou o correio eletrônico do promotor. Thums, descendente de austríacos, foi comparado a Adolf Hitler, para citar apenas as mensagens menos hostis. A ofensiva também se deu em outras esferas. Nas últimas semanas, segundo o promotor, cinco mensagens de voz com gravações de suas conversas telefônicas lhe foram enviadas, num indício claro de que ele está sendo monitorado sabe-se lá por quem. Além disso, ele diz ter sido vítima de um atentado, quando um carro tentou atropelá-lo na rua.

Não existem evidências materiais de que o MST esteja no leme do atentado ou da interceptação telefônica, mas, se a suspeita do promotor estiver correta, isso não seria nenhuma novidade. Documentos internos do movimento apreendidos nos pampas revelam que ações criminosas há muito integram a cartilha dos sem-terra. Seus manuais ensinam a saquear fazendas, destruir provas que os incriminem, fabricar bombas e fraudar os cadastros do governo. As escolas itinerantes, colocadas na clandestinidade pela ação do promotor, são o laboratório no qual o movimento configura suas crianças para a guerra. Ninguém sabe seu número exato. No Rio Grande do Sul, onde desde fevereiro passado elas deixaram de integrar a rede pública, eram doze, com cerca de 400 alunos entre 7 e 14 anos. Há cinco anos, VEJA visitou duas delas, ambas no Rio Grande do Sul. A reportagem constatou que os alunos celebram a revolução chinesa, a morte de Che Guevara e o nascimento de Karl Marx. O Sete de Setembro, Dia da Independência, para eles é o "Dia dos Excluídos". Nas aulas de teatro, carregando bandeiras do MST, crianças entoam gritos de guerra e conclamam para a revolução.

A defesa de escolas públicas para filhos de sem-terra parece paradoxal quando se leva em conta a razão de ser, pelo menos teórica, do MST. O movimento que diz defender a inclusão econômica e social dos desvalidos exige que a sociedade continue financiando escolas que, em vez de incluir, acabam por excluir e segregar seus filhos. "Eles são diferentes mesmo. Muitos não têm sapatos nem como chegar a uma escola tradicional. Esse promotor é um grande capitalista, um baita tradicionalista. Ele persegue o MST", diz o padre Rudimar Dal’Asta, coordenador da CPT no Rio Grande do Sul. O padre alega que o caráter nômade dos sem-terra impede suas crianças de frequentar uma escola pública comum. Nada disso, porém, justifica a doutrinação guerrilheira promovida nos centros de treinamento itinerantes do MST, muito menos o fato de ela ser mantida com o dinheiro dos contribuintes. Com a deserção de Gilberto Thums, outros promotores deverão ser escalados para continuar atuando nos tribunais contra ilegalidades e abusos promovidos pelo movimento. O MST também promete continuar doutrinando suas crianças com ou sem os recursos do governo – embora reconheça que é bem mais fácil fazer a revolução com uma ajudazinha dos cofres oficiais. Um dos empecilhos, o promotor, o movimento já conseguiu abater.

Virou agência de viagem - Veja 22/02

2009-04-19T17:03:00.001-03:00

Deputados usam cota de passagem aérea do Congresso Nacional para passeios com namorada, esposa, filhos, parentes, amigos e até para negócios

Otávio Cabral

FIM DO MUNDO
Fábio Faria levou Adriane Galisteu, sua ex-namorada, e a mãe dela aos EUA com verba da Câmara: "Achei o fim do mundo", reclama Galisteu

Nas democracias tradicionais, o mau uso do dinheiro público é considerado pela sociedade algo repugnante, imperdoável, um crime hediondo que merece desprezo e severas punições para os responsáveis. No Brasil, ao contrário, alguns políticos ainda se comportam como se estivessem na pré-história do desenvolvimento moral e, sem nenhum pudor, promovem uma verdadeira farra com os recursos recolhidos do contribuinte. Flagrados, não se constrangem, mentem e inventam desculpas estapafúrdias para tentar minimizar o caso. Fora os eleitores potiguares, pouquíssima gente já tinha ouvido falar do deputado Fábio Faria, do PMN. Jovem, rico e boa-pinta, ele está no Congresso desde 2007 e, na semana passada, credenciou-se como o mais novo membro do clube da patuscada. Com uma atuação parlamentar insignificante, Faria era conhecido apenas pelo excelente desempenho com belas modelos e atrizes famosas. O jovem deputado também tinha o hábito de usar passagens aéreas da cota de seu gabinete para deliciosos passeios – um deles, a Miami, em companhia da apresentadora de televisão Adriane Galisteu, então sua namorada. Bom moço, o parlamentar também descolou passagem para a futura sogra.

Antes de se eleger deputado, Fábio Faria era popular no Rio Grande do Norte na função de promoter de festas de Carnaval. Seu camarote sempre foi disputado por políticos e celebridades locais. Em 2007, já deputado, a festa contou com a presença dos artistas da Rede Globo Samara Felippo, Sthefany Brito e Kayky Brito. O custo das passagens foi debitado na conta da Câmara dos Deputados. Denunciado pelo portal Congresso em Foco, o deputado teve a reação típica: primeiro negou, depois disse que não havia nada de ilegal e, por fim, devolveu 21 000 reais – o valor correspondente às passagens dos artistas, da sogra e de alguns amigos que pegaram carona na farra. Com relação aos sete bilhetes que emitiu em favor de Adriane Galisteu, Fábio Faria disse que não via necessidade de devolver o dinheiro, já que a apresentadora era sua companheira e não havia nada de mais em a Câmara bancar as viagens dela no Brasil e no exterior. "Foi um erro pontual", explicou Faria. É chocante a desfaçatez do nobre deputado diante do caso. Porém, mais chocante ainda é a amplitude da indignação vista no Congresso: nenhuma. E por uma razão elementar: o jovem deputado potiguar apenas fez o que a maioria de seus colegas habitualmente faz – como tem ficado evidente diante dos escândalos dos últimos dois meses.

SINTONIA MORAL
O deputado José Múcio, mesmo licenciado, usou passagens e diz que "não há irregularidade". Já a atriz Samara Felippo, vítima do escândalo, achou "um absurdo" o que aconteceu

O uso de passagens oficiais para fins pessoais é mais um capítulo do festival de malandragens que alguns parlamentares dos mais diferentes partidos promovem com o nosso dinheiro. O deputado João Paulo Cunha (PT-SP), por exemplo, foi para Bariloche, na Argentina, com a mulher e a filha. Seu colega Inocêncio Oliveira (PR-PE), que até o início do ano era o corregedor da Câmara, uma espécie de fiscal do bom comportamento dos outros, pagou viagem da mulher, das filhas e de uma neta para os Estados Unidos e a Europa. Para pegar o bonde, ou melhor, o avião do Congresso, nem precisa estar no exercício do mandato. Três deputados que estão licenciados para ocupar o cargo de ministro – José Múcio, das Relações Institucionais, Geddel Vieira Lima, da Integração Nacional, e Reinhold Stephanes, da Agricultura – viajaram 64 vezes à custa da Câmara em companhia da mulher, filhos e parentes, isso apesar de terem à disposição jatinhos da Força Aérea Brasileira. No Senado, não é diferente. Político influente e respeitado, além de milionário, Tasso Jereissati gastou 500.000 reais de dinheiro público para alugar jatinhos utilizados em compromissos partidários. Sem limites, há até exemplos de parlamentares que vendem as passagens e embolsam o dinheiro. O Ministério Público investiga denúncias assim e já identificou pelo menos dois casos, envolvendo os deputados Paulo Roberto (PTB-RS) e Fernando de Fabinho (DEM-BA). Dependendo do estado de origem, a cota do parlamentar pode chegar a 18 000 reais mensais. Um belo complemento de renda.

Bons salários, benefícios e alguns privilégios existem no Legislativo de todas as grandes democracias do mundo. "O problema no Brasil é que se tenta manter tudo secreto", diz o cientista político Jairo Nicolau, do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj). Os parlamentares, além do salário de 16 500 reais, têm direito a uma verba de 50 000 reais para contratar assessores, 15 000 reais para despesas de manutenção, 3 000 reais de franquia telefônica e mais 3 000 reais de franquia de correios. Até o início do ano, nada disso estava sujeito a algum tipo de fiscalização. Usava-se o dinheiro para contratar empregadas domésticas e empresas de amigos, entre outras falcatruas. "A principal instância representativa do país foi apropriada pelos deputados para fins privados. Para a instituição ser utilizada dessa maneira escusa, é vital a falta de transparência", avalia o filósofo Denis Rosenfield, professor de ética da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Na semana passada, no vácuo das denúncias, a Câmara anunciou corte de 20% nas despesas de passagens aéreas e normatizou o uso da cota. As medidas, porém, apenas legalizam parte do que fez o deputado Faria e outros colegas. "O ato de devolver o dinheiro é um reconhecimento de que o deputado não agiu de forma adequada. Não posso deixar de considerar que houve no mínimo um descuido", analisa o corregedor da Câmara, o deputado ACM Neto. "Eu não tinha a menor ideia da procedência do dinheiro que pagaria as passagens. Jamais teria saído da minha casa se soubesse desse absurdo", disse a atriz Samara Felippo. "Achei o fim do mundo. Estou longe de ser uma mulher ingênua, mas jamais vou saber a procedência de um presente", afirma Adriane Galisteu. Em todos os meus namoros, sempre presenteei e ganhei presentes sem ter de me preocupar com isso. Mas nunca tinha namorado um político. É duro, né?" É.

Para que serve o BB?

2009-04-17T23:01:00.001-03:00

A queda do presidente do Banco do Brasil reacende
a questão sobre o real papel dos bancos estatais

Giuliano Guandalini

História dos bancos do Brasil editora Pro Service

HISTÓRIA
A primeira agência do Banco do Brasil, na Rua Direita, no centro do Rio

O Banco do Brasil foi fundado em 1808 por dom João VI. Durante a maior parte de seus 200 anos, foi um dos braços da política econômica do governo. Isso começou a mudar mais radicalmente na última década, como parte das reformas do Plano Real. O BB passou a ser administrado como um banco comercial, voltou a dar lucro e buscou a participação de acionistas privados. Hoje, duas de cada dez ações do banco estão nas mãos de investidores, metade deles estrangeiros. Por isso, foi recebida com espanto a notícia de que o atual presidente da instituição, Antonio Francisco de Lima Neto, deixará o cargo vitimado pelo fato de estar sendo eficiente demais na produção de lucros quando, na visão de seu patrão, o governo, deveria trabalhar para reduzir mais rapidamente os juros – objetivos claramente contrastantes.

A reação dos investidores foi óbvia: as ações do banco sofreram uma desvalorização de 8% na quarta-feira, após o anúncio da troca de comando. Contribuiu para a avaliação negativa o fato de o indicado para o cargo, Aldemir Bendine, ter laços estreitos com o Partido dos Trabalhadores, o PT. Desde o fim do ano passado, Lima Neto vinha recebendo críticas do alto escalão do governo por insistir em tocar sua instituição em meio à crise com a mesma lógica dos bancos privados. Isso levou o BB a aumentar as taxas de juros, ato reflexo em um ambiente de inadimplência crescente e diminuição geral da oferta de crédito. Para o governo, no entanto, o papel de um banco público nessas horas deveria ser anticíclico, ou seja, baixar juros e aumentar a oferta de crédito e, assim, alinhar-se com as demais medidas oficiais para minorar os efeitos da crise. Agindo como os bons profissionais do ramo, o presidente do BB simplesmente não contemplou a hipótese de pôr em risco a remuneração dos acionistas para satisfazer uma necessidade do governo. Claro e evidente conflito sem solução simples.

Sérgio Lima/Folha Imagem

NOVA DIREÇÃO
Bendine (à esq.), indicado para assumir o BB, Mantega e Lima Neto, que caiu: metas para diminuir os juros

Em conversa com VEJA na quinta-feira, Lima Neto preferiu não detalhar os motivos de sua saída. Mas rebateu as ilações feitas pela oposição segundo as quais o real motivo de sua saída estaria em irregularidades na aquisição de carteiras de crédito e na associação com o Banco Votorantim: "Todos os negócios que fechamos foram estratégicos e tiveram em vista o interesse empresarial do banco, para torná-lo mais forte e competitivo. Foram decisões transparentes, tomadas por um colegiado de diretores". A oposição, de fato, não ofereceu nenhum fato concreto, e o próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, indicou que sua insatisfação em relação a Lima Neto residia na questão dos juros. Nesse sentido, Bendine assume com a missão explícita de reduzir as taxas.

A questão que o episódio trouxe é a seguinte: um banco oficial precisa ser tão lucrativo quanto os privados ou ele deve atuar em harmonia com o governo na execução da política econômica? Por enquanto, essa indagação não tem resposta clara. Ela depende de que cadeira o respondente ocupa. Para os investidores, os lucros devem ser os maiores possíveis. Já o governo deseja que ele atue como instrumento de suas políticas. A gestão de Lima Neto, assim como a de seus antecessores recentes, buscou equilibrar esses dois objetivos contraditórios. Manteve a rentabilidade, mas sem abrir mão de funções sociais não exercidas plenamente pelas instituições comerciais. Economistas e banqueiros ouvidos por VEJA acreditam que o caminho correto é mesmo o de equilibrar-se entre esses dois papéis. Se os bancos públicos fizerem exatamente o que fazem os privados, deixarão de ter razão de existir; mas não podem também prescindir do lucro, senão deixarão de ser saudáveis. Afirma o economista Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central: "Devido ao seu peso como acionista, o governo pode até di-zer que o foco do BB deva ser o financiamento do comércio exterior, o crédito rural e o apoio às empresas menores. São direcionamentos compreensíveis, como forma de cumprir um papel mais social. Contudo, em momento nenhum, o banco pode ser imprudente".

Ele prefere a favela a Milão (Revista Veja 14/04)

2009-04-16T23:01:00.000-03:00

Em crise, Adriano refugia-se por três dias na violenta Vila Cruzeiro, onde nasceu. Na volta, diz que não jogarámais na Itália e anuncia seu afastamento do futebol.

Carlos Moraes/AP

O MILIONÁRIO DO MORRO
Adriano ao volante de seu carro (à esq.) e em ação na Vila Cruzeiro (à dir.): juras de amor eterno à favela.
No mundo de altos e baixos dos jogadores de futebol, a trajetória do atacante Adriano, da Inter de Milão, é hiperbólica. Boa parte de seus colegas nasceu pobre. Adriano nasceu na Vila Cruzeiro, uma das favelas mais miseráveis e violentas do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro. Muitos ascenderam socialmente, e alguns alcançaram a consagração internacional. Adriano ganhou na Itália o apelido de Imperador. Aos 27 anos, tem um patrimônio estimado em 50 milhões de euros. Tem uma mansão na Barra da Tijuca e um iate na Itália avaliado em 2 milhões de euros. Mas diz a quem quiser ouvir que seu lugar é a favela onde nasceu. Lá, sente-se em casa. "Ele fica de bermuda e chinelo, sem camisa, solta pipa... enfim, vira criança de novo", diz seu empresário, Gilmar Rinaldi. Num vídeo que circula na internet, Adriano faz juras de amor à favela. É para lá que o jogador corre toda vez que vem ao Rio de Janeiro. Sua última visita à Vila Cruzeiro, na semana passada, acabou no noticiário policial. O jogador simplesmente desapareceu na quinta-feira, 2 de abril, dia em que deveria ter embarcado de volta para a Itália, e só deu sinal de vida no domingo. Soube-se depois que Adriano havia passado esses dias com os amigos e parentes na favela.
Marcelo Régua/Ag. O Dia/AE

NÃO FOI ELA
A ex, Joana Machado, foi apontada como pivô do sumiço

Ao reaparecer, não deu nenhuma explicação. Mas, diante da repercussão do caso, e das inevitáveis especulações sobre os motivos que o levaram a desaparecer, convocou uma entrevista coletiva para dizer que não usa drogas, não bebe, e que seus problemas nada têm a ver com o fim de seu namoro com a garota-propaganda Joana Machado. Segundo o craque, tudo aconteceu porque ele não quer mais jogar na Inter. "Perdi a alegria de jogar", disse ele, justificando a decisão de "dar um tempo" no futebol. Adriano tem problemas emocionais conhecidos. Foi revelado pelo Flamengo e, em 2001, transferiu-se para a Itália e entrou em sua melhor fase. Após a morte do pai, em 2004, caiu em depressão e passou a beber. As noitadas se tornaram frequentes, e ele próprio admitiu ter problemas com o álcool. No ano passado, a Inter cedeu o jogador ao São Paulo, avaliando que uma temporada no Brasil poderia ajudar. Funcionou. Adriano submeteu-se por três meses a um acompanhamento psicológico. Voltou a jogar bem e a ser convocado para a seleção brasileira. Na sequência, retornou à Itália. Parecia recuperado, mas o atual escândalo mostra que o drama do craque está longe do fim. Como seu contrato com a Inter só termina em 2010, ele está abrindo mão do salário e ainda terá de negociar uma multa pesada. "Eu poderia ter resolvido tudo de uma maneira melhor", admite Adriano. Tomara que este momento seja apenas mais uma descida na carreira do nosso Imperador.

Royalties sob suspeita (Revista Veja 14/04)

2009-04-15T23:01:00.000-03:00

A Polícia Federal investiga denúncias de tráfico de influência no sistema de distribuição de recursos comandado pela Agência Nacional do Petróleo.
M.A. Rezende/Tyba

UM NACO MAIOR
O município de Angra dos Reis, que reviu sua cota no bolo dos royalties
A Agência Nacional do Petróleo se viu, na semana passada, no centro de uma constrangedora história que envolve o sistema de pagamento de royalties, recursos a que têm direito estados e municípios situados em áreas de exploração petrolífera. Um inquérito da superintendência da Polícia Federal do Rio de Janeiro apura denúncias de desvios na definição do valor desses royalties, que somam 11 bilhões de reais por ano. Como os critérios de distribuição não são muito claros, os municípios estão em briga constante para aumentar sua fatia do bolo. Um dos casos que motivaram a investigação teve lugar em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. A prefeitura contratou a empresa de consultoria Petrobonus para tentar aumentar o valor dos royalties destinados ao município. Angra conseguiu o que queria, levando com ela nove outros municípios que fizeram valer junto à ANP suas justificativas para aumentar sua cota de royalties. Essa taxa de sucesso chamou a atenção da Polícia Federal. O inquérito sugere uma razão para isso: tráfico de influência. A Petrobonus tem em seus quadros quatro ex-funcionários da ANP. Entre eles está Newton Brito Simão, que trabalhava diretamente com Victor Martins, diretor da ANP e irmão do ministro da Comunicação Social, Franklin Martins. E quem deu aval ao pleito e o encaminhou à reunião da diretoria da agência? Victor Martins, no dia 21 de maio de 2007.

Marcello Casal Jr/ABR

NOS GABINETES
O diretor-geral da ANP, Haroldo Lima: a agência nega que haja manipulação

Em relatório atribuído pela PF a policiais federais da área de inteligência da ANP, aparece o nome de Victor Martins, que, em flagrante conflito de interesse, é sócio da Análise Consultoria, empresa especializada em fazer lobby na ANP para aumento da participação de municípios nos royalties. Martins (leia a carta que ele enviou a VEJA) diz-se distante da confusão porque a empresa em questão não é administrada por ele, mas por sua mulher. A Análise Consultoria foi responsável pelo aumento da participação de Vila Velha no bolo dos royalties em abril de 2005. Por três anos, dos quais em dois Martins já era diretor da ANP, a Análise foi paga pela prefeitura do município pelo êxito obtido com a agência. Victor Martins beneficiou-se direta e indiretamente do lobby da empresa dirigida por sua mulher junto à ANP, da qual ele é diretor. A agência, dirigida por Haroldo Lima, nega que haja manipulação. Mas o fato é que, no campo da ética mais rudimentar, essa situação é claramente insustentável. A Polícia Federal e o Ministério Público informaram, na semana passada, que vão rever as informações contidas no relatório sobre a Análise Consultoria e, eventualmente, incluí-las no inquérito que apura desvios na distribuição dos royalties. Mas esses fatos já não constavam do inquérito? Não. A ética mais rudimentar sugere que essa falha talvez mereça também uma investigação especial.

O SENADOR NÚMERO 82

2009-04-14T23:01:00.000-03:00

O diretor-geral do Senado, José Alexandre Gazineo, comanda 10 000 servidores, um orçamento de 2,7 bilhões de reais, tem poder, influência e acesso aos arquivos que mostram irregularidades de senadores e funcionários.

os Alan Marques/Folha Imagem

O CÍRCULO VICIOSO
Renan Calheiros (no centro), que nomeou a sogra de seu assessor como "fantasma", beneficiou-se por catorze anos da gestão de Agaciel (à dir.), demitido por ocultar a posse de uma mansão milionária; este, por sua vez, indicou Alexandre Gazineo (à esq.) para substituí-lo

Este homem da foto ao lado é um personagem-chave para compreender a constrangedora rotina de escândalos que há mais de dois meses envolve parlamentares e funcionários do Congresso. José Alexandre Gazineo é diretor-geral do Senado – cargo que lhe permite centralizar decisões sobre investimentos, licitar obras, contratar servidores, fiscalizar gastos e administrar um orçamento de quase 3 bilhões de reais por ano. Nada acontece sem o aval do diretor-geral. Se um parlamentar requisitar o uso de um apartamento funcional, o pedido será analisado pelo diretor-geral. Se quiser contratar um amigo, parente ou apadrinhado político à custa dos cofres públicos, a indicação passará necessariamente pela mesa do diretor-geral. Da conta de telefone celular à sigilosa verba de gabinete dos senadores, todas as despesas, sejam elas lícitas ou ilícitas, estão sujeitas ao crivo e à aprovação da direção-geral. Com esse enorme rol de atribuições e lidando diretamente com exemplos e provas do desapego moral de alguns parlamentares, o cargo de José Alexandre Gazineo faz dele o guardião de segredos capazes de destruir biografias e fulminar mandatos – poder que lhe confere status e prestígio, mas, como mostram episódios recentes, também reserva a alternativa de trilhar o conveniente caminho da cumplicidade.

O que se conhece do histórico de Agaciel Maia, o antecessor de Gazineo, mostra como esse perverso mecanismo funciona. Demitido diante da revelação de que escondia da Receita Federal a propriedade de uma mansão avaliada em 5 milhões de reais, durante anos ele foi avalista das ações de um grupo político do PMDB que controla o Senado. Em Brasília, não são raros os casos de funcionários assalariados que conseguem construir patrimônios invejáveis apenas como servidores públicos. O ex-diretor-geral é um representante dessa turma bem-sucedida. Ex-datilógrafo, ele comandou a burocracia do Senado nos últimos catorze anos. Como gestor, inovou em algumas áreas. Diante da proibição de contratar parentes, por exemplo, Agaciel terceirizou a tarefa. Ao custo de milhões de reais, empresas de locação de mão de obra foram usadas para abrigar amigos e parentes de senadores e funcionários graduados. O ex-diretor indicava pessoalmente nomes e fixava o salário dos que seriam contratados – e que não precisavam comparecer ao trabalho. Prestando favores assim, ele construiu uma teia de relacionamentos importantes, capaz de mantê-lo no cargo, independentemente de quem assumisse a presidência do Congresso e das recorrentes denúncias de irregularidades administrativas. Agaciel só não resistiu ao caso da mansão secreta. Foi obrigado a se demitir, mas indicou como substituto seu assessor imediato, o advogado Alexandre Gazineo.

Não por coincidência, desde a saída do ex-diretor, o Senado foi atropelado por uma avalanche de denúncias. Descobriu-se que o senador Tião Viana, do PT, emprestou um telefone celular do Senado à filha para que o usasse durante uma viagem. A conta, paga pelo Senado, foi de 14.000 reais. Viana reconheceu o erro, devolveu o dinheiro e acusou Agaciel Maia de divulgar a história para constrangê-lo. O mesmo aconteceu com o tucano Tasso Jereissati, acusado de utilizar 500.000 reais do Senado para fretar aviões particulares em benefício próprio. Ele também acusou Agaciel Maia pelo vazamento. No rastro das denúncias apareceu até o senador Renan Calheiros, que mantinha em seu gabinete como funcionário-fantasma a sogra de um de seus assessores. A senhora era usada como laranja para engordar os vencimentos do genro-assessor. Renan, que preferiu manter silêncio sobre o caso, nem chegou a tentar responsabilizar alguém por seus erros – e nem colaria. Agaciel Maia e seus dossiês ajudaram Renan Calheiros a escapar do processo de cassação de mandato em 2007, quando ele foi investigado por ter as contas pessoais pagas por um lobista.

Alexandre Gazineo, o herdeiro do poder, da influência e dos arquivos de Agaciel, tem se comportado até o momento com discrição, o que não impede de ele ser chamado pelos desafetos de "Agazineo". O mesmo não se pode dizer de seu antecessor. Funcionário da gráfica do Senado, Agaciel está oficialmente licenciado, mas não deixou de frequentar seu antigo local de trabalho, o que tem provocado boatos. O ex-diretor-geral, que ganhou o apelido de Unabomber – terrorista que apavorou os Estados Unidos nas décadas de 80 e 90 enviando cartas contendo explosivos –, procurou senadores para prometer que ninguém precisa se preocupar. "Vou fazer uma quarentena silenciosa de pelo menos cinco anos", garantiu ele a um parlamentar. Nos encontros que vem mantendo com senadores mais próximos, o ex-diretor tem pedido ajuda para enfrentar os processos a que responde. Cita particularmente as investigações contra ele por parte do Ministério Público e da Receita Federal. Nada disse, porém, sobre o Tribunal de Contas da União. Talvez porque o responsável pelo caso seja Raimundo Carreiro, que, assim como Alexandre Gazineo, é seu ex-colega do Senado.

Revista VEJA - 14/04

2009-04-14T09:16:00.003-03:00

Um silêncio ensurdecedor

O delegado Protógenes Queiroz surpreendeu mais uma vez: depois de acusar até o presidente Lula de ter sido cooptado pelo crime organizado, ele prometeu que daria "nome aos bois".
Na hora de falar, calou-se.

Ana Araújo

TALENTOSO RIPLEY
Recebido na CPI por uma claque que se autointitulava frente contra a corrupção, Protógenes frustrou seus admiradores ao não apontar um único nome da organização criminosa que, segundo ele, dominou até o subsolo do Brasil

É constrangedor para um suspeito quando, em vez de se defender, ele precisa se calar para não produzir provas que o incriminem. Foi isso que ocorreu na semana passada com o delegado Protógenes Queiroz, chefe da Operação Satiagraha, que apurou crimes e levou à condenação do ex-banqueiro Daniel Dantas a dez anos de cadeia. Afastado da investigação por causa de um festival de abusos, ilegalidades e trapalhadas, o delegado se recusou a responder a quase uma centena de perguntas no depoimento de seis horas que prestou à CPI dos Grampos. A sucessão de negativas frustrou até mesmo sua claque política, uma autoproclamada frente contra a corrupção integrada por ínclitos como o senador Wellington Salgado (réu por crime contra o patrimônio, apropriação indébita e sonegação) e os deputados federais Paulinho da Força (indiciado pela PF por corrupção) e Paulo Lima (réu por sonegação e falsidade ideológica). Essa turma, talvez por uma inclinação suicida, esperava que o delegado cumprisse a promessa de dar "nome aos bois e expor os meandros da corrupção no Brasil" em seu depoimento à CPI. "Foi uma decepção geral. O delegado perdeu a oportunidade de se defender das graves acusações que existem contra ele", diz o deputado federal Marcelo Itagiba, presidente da CPI.

O comportamento bipolar do delegado se revelou dias antes do depoimento. Em conversa reservada com os deputados Raul Jungmann (PPS-PE), Gustavo Fruet (PSDB-PR) e Vanderlei Macris (PSDB-SP), Protógenes disse estar disposto a contar detalhes sobre um alegado tráfico de influência patrocinado pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, durante as negociações para a compra da Brasil Telecom pela Oi (ex-Telemar). Disse também que um dos filhos do presidente Lula, Fábio Luís, o Lulinha, foi cooptado pela "organização criminosa" de Dantas. Sob os holofotes da CPI, porém, o delegado negou que o filho do presidente e a ministra Dilma Rousseff tenham sido alvo de investigação. Ele não respondeu às perguntas sobre a tal cooptação de Lulinha nem sobre o interesse de Lula na operação. Também se calou a respeito das suspeitas que lançou sobre a ministra, registradas em relatórios encontrados em seu computador pessoal. "Ele nos disse que detalharia tudo isso na CPI. Não dá para entender", lamentou o deputado Fruet.

Fotos Marcio Fernandes/AE e André Teixeira/Ag. O Globo

DANTAS CONTRA A PAREDE
A Polícia Federal está refazendo a investigação contra Daniel Dantas: expectativa de punição do ex-banqueiro.
É fácil entender por que o delegado preferiu o silêncio diante das suspeitas que o cercam. Por que ele armazenava investigações clandestinas sobre Dilma Rousseff, o ex-ministro José Dirceu, o presidente do Supremo Tribunal Federal, entre outras autoridades? Por que ele guardava gravações ilegais de jornalistas? Sem respostas, amparado por um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal, o delegado preferiu se calar porque os arquivos, encontrados em seus computadores, são provas materiais de seus crimes. E elas não param de surgir. Em um arquivo protegido por senha, mas já desbloqueado pela PF, há um relatório de arapongas da Abin com os números telefônicos de Bernardo Figueiredo, então assessor de Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. Outro arquivo prova que Protógenes investigou o advogado Eduardo Ferrão, ex-sócio do ministro da Defesa, Nelson Jobim. O delegado, que já foi indiciado pela PF por quebra de sigilo funcional e violação da lei de interceptações, em breve também terá de responder judicialmente pelas ilegalidades arquivadas em seus computadores.

Enquanto Protógenes se calava diante da CPI, em São Paulo e no Rio de Janeiro a Polícia Federal realizava diligências para reparar as trapalhadas do delegado na Operação Satiagraha. Os agentes vasculharam oito endereços do banco Opportunity, no Rio de Janeiro e em São Paulo, em busca de provas de crimes contra o sistema financeiro. Eles recolheram livros contábeis e contratos de empresas controladas por Dantas que fariam operações cruzadas de empréstimos. A existência ou a simulação dessa prática é proibida por lei, para evitar que o mecanismo seja utilizado para ocultar a origem de dinheiro ilícito. Transcorridos mais de dois anos desde que a Satiagraha teve início, Daniel Dantas nem sequer foi denunciado à Justiça pelos crimes financeiros que motivaram a desastrada operação de Protógenes. Sua condenação a dez anos de prisão ocorreu pela tentativa de corromper um dos delegados que o investigavam. Espera-se que a PF consiga dar à Satiagraha um mínimo de lógica e que ela produza provas reais contra malfeitores, e não apenas divagações lisérgicas de Protógenes e seus mentores. Será muito ruim para o Brasil se o preço do destrambelhamento e das ambições políticas do delegado Protógenes for a impunidade de criminosos como Daniel Dantas.

Revista VEJA - 08/04

2009-04-12T23:01:00.000-03:00

Brasil

A crise financeira nos Estados Unidos reacende
as previsões sobre o ocaso do dólar e os chineses
propõem a criação de uma nova moeda mundial.
Factível? Não tão cedo

Benedito Sverberi e Luís Guilherme Barrucho

Em meio aos debates para sanar as finanças planetárias, voltou à tona a ideia de destronar o dólar do posto de moeda internacional. A proposta ganhou envergadura e repercussão ao ser defendida por autoridades chinesas. Às vésperas da reunião do G-20, o presidente do Banco Central da China, Zhou Xiaochuan, defendeu a adoção de um novo sistema monetário para a economia mundial que não fosse exclusivamente baseado na divisa americana. Antes dele, o primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, já havia exposto sua preocupação diante da ameaça de uma desvalorização do dólar. "Gostaria que os Estados Unidos continuassem a ser um país confiável e assegurassem a proteção dos ativos chineses", afirmou Wen. Pudera: a maior parte das reservas internacionais de 2 trilhões de dólares da China está depositada nos Estados Unidos, e, se a moeda americana se enfraquecer por causa da crise, a poupança externa chinesa também perderá valor. Daí o desconforto dos asiáticos, que são os maiores credores estrangeiros dos Estados Unidos. O pleito ganhou o aval do presidente Lula, que na sexta-feira, após uma reunião com o presidente chinês, Hu Jintao, declarou: "Precisamos criar novos mecanismos para que não fiquemos tão dependentes do dólar".

Não é de hoje que se fala em substituir a moeda americana como a principal referência para o comércio, as finanças e os contratos internacionais. Existe também um grupo de acadêmicos conceituados, entre eles o Nobel de Economia Robert Mundell, que defende há anos a criação de uma moeda única internacional. O argumento deles é que a instabilidade dos mercados financeiros deriva das oscilações abruptas nos mercados de câmbio, desde que chegou ao fim a era do padrão-ouro, em 1971. Essa é a opinião de Morrison Bonpasse, presidente da Single Global Currency Association, uma entidade que se dedica a defender a adoção de uma divisa internacional. "Minha estimativa é que haveria menos incerteza nos mercados, porque se busca no momento um sistema financeiro mais estável", afirmou ele a VEJA.

De fato, o fim da rigidez do padrão-ouro, que previa uma taxa de câmbio fixa entre as principais moedas do mundo, elevou a volatilidade nos mercados financeiros. Mas ninguém, até hoje, conseguiu colocar de pé uma alternativa – entre outros motivos práticos, porque seria necessário equacionar uma infinidade de interesses de centenas de países. De resto, o dólar, assim como a libra esterlina no passado, não se tornou moeda de referência internacional da noite para o dia, ainda mais por causa de uma imposição política. A escolha da moeda americana foi resultado de uma decisão coletiva de milhares de agentes financeiros e comerciais, ao longo de anos, que refletiu a própria ascensão econômica dos Estados Unidos no início do século passado.

Durante todo o século XIX, a libra esterlina dominou os mercados mundiais, num reflexo da supremacia inglesa após a Revolução Industrial. O anedótico desse fato é que a primeira dívida contraída pelo Brasil foi de 3 milhões de libras, como parte de um acordo para que tivesse sua independência reconhecida pelos portugueses. A libra começou a perder espaço para o dólar depois da I Guerra Mundial (1914-18). Em 1925, segundo um estudo do economista Barry Eichengreen, professor da Universidade da Califórnia, em Berkeley, o dólar já representava mais da metade das reservas internacionais. Após o fim da II Guerra (1939-45), com a Europa quebrada e arrasada, a predominância do dólar cresceu ainda mais. Isso se deveu não apenas ao poderio econômico dos Estados Unidos, mas também à confiabilidade do país diante de seu apreço pelo respeito sagrado aos contratos. "O dólar é a moeda mais forte do mundo porque o mercado é que determina isso. Não só porque os Estados Unidos respondem por 25% do PIB global, mas também porque são transparentes e oferecem segurança jurídica", afirma Nathan Blanche, sócio-diretor da Tendências Consultoria.

O fato é que ainda não surgiu no horizonte nenhuma alternativa viável que substitua a moeda americana. "Acredito que o dólar possa enfraquecer-se nos próximos anos, mas ainda não há divisa que consiga substituí-lo", diz Hossein Askari, professor de economia internacional da Universidade George Washington. "O euro, por exemplo, não vive seus melhores dias. A Europa está em péssimo estado e enfrenta, com a crise, contratempos decorrentes da política monetária comum. Os Estados Unidos não têm esse problema." O que virá então depois do dólar? Seu ocaso como moeda global não é impossível, mas quando o declínio ocorrer será guiado pelo próprio mercado, e não por decisões de gabinetes da burocracia governamental.

2009-04-11T23:01:00.000-03:00

MALUF, UM CLÁSSICO

Ninguém jamais se igualou ao ex-governador paulista
em escândalos de desvio e lavagem de dinheiro público

Fábio Portela

Pedro Martinelli

FINA ESTAMPA Paulo Maluf,
em 1979: o Cary Grant do mundo
da corrupção

VEJA TAMBÉM

Do arquivo de VEJA
• Nunca houve tantas provas (14/5/2005)
• Na cadeia, Maluf faz política (28/9/2005)

Nos anos 50, costumava-se dizer que ninguém sabia vestir um terno como Cary Grant. O ator americano era a própria tradução da elegância. Um modelo para o resto dos homens. Enfim, um clássico. O brasileiro Paulo Maluf bem que tentou, a exemplo de Grant, marcar época pelas roupas bem cortadas – como se vê na foto que ilustra esta página, de 1979 –, mas foi imortalizado por outra razão: Maluf tornou-se, aos olhos dos promotores, o maior clássico da corrupção no Brasil. As investigações sobre ele mostram um estilo todo próprio de desviar dinheiro público, escondê-lo em paraísos fiscais e repatriá-lo. Nesse ramo, Maluf não tem concorrente. No máximo, seguidores. Na semana passada, VEJA teve acesso às peças finais do quebra-cabeça do desvio de verbas promovido por ele na prefeitura de São Paulo nos anos 90. É uma pequena obra-prima da gatunagem. O esquema foi esquadrinhado pelo promotor Silvio Marques, do Ministério Público paulista, que nos últimos oito anos analisou 272.000 documentos bancários do Brasil, Estados Unidos, Suíça, Inglaterra, França e Ilha de Jersey para rastrear o dinheiro sumido. E conseguiu.

"Hoje, posso afirmar que ao menos 93 milhões de dólares foram furtados da prefeitura de São Paulo por Paulo Maluf. O dinheiro deu a volta ao mundo para ser lavado, mas descobrimos seu paradeiro: voltou ao Brasil, como se fosse um investimento feito a partir do Deutsche Bank da Ilha de Jersey em debêntures da Eucatex, a empresa de Maluf", explica o promotor. Impressionada com as provas levantadas por Silvio Marques, a Justiça de Jersey decidiu bloquear outros 22 milhões de dólares que continuam depositados por lá, em contas controladas pelos filhos de Maluf, e que também foram roubados da prefeitura. O promotor conquistou, ainda, outra vitória: o Deutsche Bank aceitou pagar 5 milhões de dólares à prefeitura paulistana apenas para não figurar em um processo criminal ao lado de Maluf. O Ministério Público tentará agora repatriar os 22 milhões de dólares que estão em Jersey e retomar os 93 milhões de dólares da Eucatex. Maluf, claro, permanece fiel ao seu estilo. Ele nega tudo. E nunca foi condenado. É mais um clássico que nunca envelhece.

Revista VEJA - 08/04

2009-04-10T23:01:00.000-03:00

Por que as empreiteiras
doam tanto

A Operação Castelo de Areia, sobre a Camargo Corrêa,
põe em questão as astronômicas contribuições das
empreiteiras aos partidos políticos

Fábio portela e Kalleo Coura

Eduardo Anizelli/Folha Imagem

O OPERADOR
Kurt Paul Pickel, o doleiro que cuidava das remessas da Camargo Corrêa ao exterior, deixa a prisão depois de ganhar habeas corpus

Há uma tremenda movimentação em curso para atacar a mais recente operação de fôlego da Polícia Federal, a Castelo de Areia, que apurou o envio ilegal de dinheiro ao exterior feito por diretores da Camargo Corrêa, uma das maiores empreiteiras do país. A gritaria se dá porque, no decorrer da investigação, a PF encontrou indícios arrepiantes de doações ilegais da empresa a partidos políticos. Como todas as legendas recebem doações "por fora", mas nenhuma admite, houve uma rara aglutinação entre governo e oposição para acusar a PF de agir com motivação política nesse caso e, claro, tentar trancar as investigações. Basicamente, três críticas foram levantadas: 1) não havia a necessidade de a Justiça decretar a prisão de seis funcionários da empreiteira, já que a investigação ainda não terminara; 2) não deveria haver menção a doações políticas nos relatórios, já que a investigação tratava de crimes financeiros; e 3) a polícia violou a Constituição ao revistar, com mandado, o departamento jurídico da empreiteira. VEJA ouviu o jurista Célio Borja, ex-ministro da Justiça e do Supremo Tribunal Federal, sobre o caso. Diz ele: "A prisão preventiva pode ser decretada se o juiz entender que ajudará na instrução criminal. Nesse caso, a Justiça não exorbitou. Sobre os indícios de fraude eleitoral, a PF é obrigada a relatar tudo o que descobrir no curso da investigação à Justiça. Estaria errada se fizesse o contrário, ou seja, se silenciasse a respeito. O único erro grave, a meu ver, é a invasão do departamento jurídico. A inviolabilidade do advogado é garantida por lei".

Ainda que um excesso – grave, repita-se – tenha sido cometido, colocar sob suspeita toda a investigação só beneficia os políticos e os empreiteiros, que vivem uma íntima simbiose financeira. O esquema é manjado: as empresas ganham polpudos contratos para realizar obras públicas e retribuem a gentileza doando milhões e milhões de reais aos partidos – a todos eles, "por dentro" (legalmente) e "por fora" (no caixa dois). As empreiteiras doam somas tão grandes que só há uma explicação razoável para a origem do dinheiro: ele está embutido na margem de lucro que elas aplicam a seus contratos com o estado. Ou seja, quem paga a festança é o contribuinte. Um levantamento feito por VEJA com base nas doações eleitorais de 2002 a 2008 e em repasses feitos aos diretórios nacionais dos partidos em 2006 e 2007 revela que as cinco maiores empreiteiras do país doaram, nos conformes, pelo menos 114 milhões de reais a políticos no período. Muito mais, por exemplo, que bancos ou montadoras (estas, aliás, restringem ao máximo suas contribuições). Em troca da generosidade, as mesmas cinco empreiteiras assinaram dezenas de contratos públicos. Só em obras do PAC, desde 2007, levaram 1,4 bilhão de reais. Os empreiteiros são os melhores amigos dos políticos, e vice-versa.

Na Operação Castelo de Areia, as investigações começaram no entorno do doleiro Kurt Paul Pickel, que, segundo a PF, coordenava a evasão de divisas da Camargo Corrêa. Ele recebia dinheiro vivo dos diretores da empresa e o mandava para contas no exterior. Depois, as remessas voltavam ao Brasil, num sistema de lavagem. Ao monitorar os diretores da empresa, a PF captou as explosivas conversas em que se fala de doações "por fora" e "por dentro" a políticos. Até agora, a polícia apurou apenas os crimes financeiros do grupo, e aguarda uma ordem da Justiça Eleitoral para começar a vasculhar a fundo a relação entre a Camargo Corrêa e o mundo político. Já sabe até onde iniciar a busca: não em um, mas nos vários pen drives que foram apreendidos na sede da empresa. É um trabalho que deveria começar o quanto antes.

Até tu, Jânio?

Edward Costa/AE

POR FORA E LÁ FORA
Até hoje, a família de Jânio Quadros acha que o ex-presidente mandou dinheiro para a Suíça

Kurt Paul Pickel, o doleiro favorito dos executivos da Camargo Corrêa, não trabalha exclusivamente para a empreiteira. Ele é uma espécie de referência em São Paulo quando o assunto é mandar dinheiro para a Suíça, ou trazer recursos de lá, de forma sigilosa. Entre os muitos clientes que o contataram durante a Operação Castelo de Areia, um chama atenção. Trata-se de Jânio Quadros Neto. Um advogado contratado por Janinho procurou Pickel para tentar localizar uma conta milionária que o ex-presidente Jânio Quadros teria deixado na Suíça. O negócio não foi para a frente por falta de dinheiro para arcar com o alto valor das buscas. A conta suíça de Jânio já é uma peça de folclore na política brasileira. A primeira vez em que se falou sobre o assunto foi em 1987, quando apareceu um bilhetinho escrito pela mulher de Jânio, Eloá, à filha do casal, Tutu, com menções à tal conta, no Citibank de Genebra. Na ocasião, Jânio fez troça: disse que, se alguém encontrasse a conta, poderia ficar com tudo que estivesse depositado. O dinheiro nunca apareceu, mas a dúvida permanece: será que o pé-de-meia suíço de Jânio, se é que existe mesmo, também foi feito com doações de empreiteiras?

Revista VEJA - 08/04

2009-04-09T23:01:00.000-03:00

NOS TRILHOS DO AVANÇO

Estudo inédito revela o grau de desenvolvimento
dos estados brasileiros – e mostra quais souberam
tirar proveito do crescimento nos últimos anos

Benedito Sverberi

VEJA TAMBÉM

Nesta reportagem
• Quadro: O ranking do desenvolvimento

O crescimento econômico não traz automaticamente o avanço no bem-estar de uma sociedade. O desenvolvimento de fato só ocorre quando há melhoria também em fatores de qualidade de vida, tais como a educação, a saúde e a segurança. Indicadores econômicos isolados, portanto, não são suficientes para aferir o estágio de avanço social. Pois foi com o intuito de avaliar de maneira mais precisa o grau de desenvolvimento dos estados brasileiros que um grupo da FGV Projetos, unidade de negócios da Fundação Getulio Vargas, acaba de elaborar o Indicador de Desenvolvimento Socioeconômico (IDSE). Trata-se de um índice feito a partir de 36 variáveis sociais e econômicas, capaz de cotejar com apuro o nível de bem-estar nas 27 unidades da federação. O retrato exibido pelo estudo é alentador: praticamente todos os estados conseguiram progredir nos últimos anos, beneficiando-se da retomada no crescimento e do aprimoramento das políticas sociais. Mas os indicadores mostram que os avanços ainda são tímidos em algumas regiões.

O IDSE é bem mais completo e preciso que o famoso IDH (índice de desenvolvimento humano), divulgado pela Organização das Nações Unidas, que pondera apenas três fatores: renda, expectativa de vida e educação. Pela metodologia usada agora pela FGV, o estado mais avançado do país é São Paulo, que levou nota máxima (IDSE igual a 100). Quer dizer, então, que os paulistas teriam a sensação de morar na Escandinávia? Não é bem assim. Na verdade, essa nota indica apenas que, numa escala de zero a 100, São Paulo está no topo do ranking de desenvolvimento socioeconômico brasileiro. Os números de São Paulo servem de referência para analisar os demais estados. Na lanterninha aparece o Piauí, que teve avanço modesto nos sete anos abrangidos pelo estudo – de 2001 a 2007, período para o qual existem todos os dados necessários à análise.

Leo Caldas/Titular

REDE DE PROTEÇÃO A diarista Kátia Monteiro Matos, 32 anos, e seus filhos, na periferia de Fortaleza, Ceará: a ajuda do Bolsa Família contribui para complementar a renda e elevar o poder de compra da família

Há duas maneiras de olhar para o trabalho dos pesquisadores. A primeira delas se resume a observar a fotografia – ou seja, examinando o quadro atual do ranking do desenvolvimento, que coloca São Paulo no topo, seguido pelo Distrito Federal. A segunda maneira de analisar o trabalho da FGV é "assistindo ao filme" – isto é, examinando a evolução ocorrida em sete anos. Por esse critério, fica evidente que alguns estados conseguiram obter resultados mais expressivos que os demais. O destaque, aqui, cabe ao Tocantins. Em 2001, o estado era um dos menos desenvolvidos do país, num patamar semelhante ao de Alagoas, base do ex-presidente Fernando Collor. Agora, ainda que siga como um dos mais atrasados, o Tocantins ao menos conseguiu se distanciar um pouco dos retardatários. O avanço tocantinense foi impulsionado, em primeiro lugar, pelo agronegócio, que tem na região uma de suas últimas fronteiras de expansão. Mas isso, apenas, não explica o progresso. O Tocantins, um estado jovem (foi criado em 1988, após a divisão de Goiás), nasceu sem passivos carregados de seu passado. Menos endividado que os demais, o seu governo possui caixa para investir em infraestrutura e em projetos sociais, o que ajudou a reduzir o seu atraso. Por fim, o Tocantins tem atraído grandes investimentos, tanto públicos (como a Ferrovia Norte-Sul) como privados (frigoríficos e processadores de soja).

Outro estado que conseguiu bons resultados foi a Bahia. Seu interior se beneficiou do agronegócio, especialmente das culturas de soja e de algodão. Mas a economia baiana é mais diversificada, e contou com os motores de seu polo industrial de Camaçari e da indústria petrolífera. O estado, porém, ainda está longe da visão idílica que muitas vezes cantam seus (inúmeros) poetas: só 60% do lixo é coletado, e a rede de esgoto não chega a metade das residências. Na sequência, o que mais melhorou foi o Maranhão, apesar de ser o segundo estado mais subdesenvolvido. Assim como o Ceará, ele viu sua pobreza cair por causa dos programas sociais, como o Bolsa Família. O Maranhão, terra do ex-presidente da República José Sarney, atual presidente do Senado, obteve avanços também no saneamento básico, graças à expansão de água encanada nas cidades do interior e à construção de duas estações de tratamento de esgoto (as primeiras do estado). Entretanto, o progresso é tímido: as estações operam com apenas 10% da capacidade e tratam o esgoto de 15% da capital, São Luís – o centro histórico é o único bairro atendido por completo. O resultado mais negativo, contudo, se encontra no Amapá, atual reduto eleitoral de Sarney. Foi o único a regredir. O estado partiu de um IDSE de 65,2 pontos em 2001 (semelhante ao de Minas Gerais) e recuou para 60,4 pontos. O Amapá deu marcha a ré em praticamente todos os indicadores.

Em um país no qual os políticos ainda resistem a fazer análises objetivas e isentas de como usar melhor o dinheiro dos contribuintes, o estudo da FGV Projetos poderá se transformar em um instrumento de acompanhamento da eficácia das políticas públicas. Para o coordenador da pesquisa, Fernando Blumenschein, isso ocorrerá porque será possível fazer uma comparação dos resultados. "O índice poderá ser usado para selecionar os investimentos públicos em cada região. Sem um bom parâmetro de mensuração de resultados, o debate e a formulação de políticas ficam muito retóricos. Isso poderá começar a mudar", afirmou. "A pesquisa também poderá ajudar a própria população a cobrar as promessas dos governantes."

Com reportagem de Cíntia Borsato

Revista VEJA - 08/04

2009-04-08T23:01:00.000-03:00

Sonegar é roubar

A condenação de Eliana Tranchesi, da Daslu, a quase 100 anos de cadeia serve de recado a outros sonegadores: o crime é grave, sim

Laura Diniz

Nilton Fukuda/AE

CURTA TEMPORADA NO CARANDIRU Depois de 38 horas de prisão, Eliana Tranchesi sai de carro da cadeia na sexta-feira 27

Uma das ideias fora de lugar que assolam a sociedade brasileira é aquela segundo a qual a sonegação não é um mal tão grande – inclusive porque parte do dinheiro dos impostos vai mesmo para o bolso dos corruptos. Na semana passada, esse ponto de vista desatinado estava implícito na repercussão provocada pela sentença contra Eliana Tranchesi, sócia da loja de luxo Daslu. Eliana foi condenada a 94 anos e seis meses de prisão por importação fraudulenta com o objetivo de sonegar impostos. Nos dias seguintes, houve quem se escandalizasse com o fato de a pena ser maior que a de muitos assassinos e até quem defendesse o fim da restrição à liberdade para crimes contra o sistema financeiro. De fato, quase um século é uma pena duríssima, e é certo que ela será reformada para muito menos nos tribunais superiores. Ainda assim, é preciso punir com cana dura a dona da Daslu e seus cúmplices, se o Brasil quiser figurar no rol das nações civilizadas. Pelo simples fato de que sonegação, o objetivo final das patranhas da quadrilha do luxo, é roubo – e do pior tipo. "Sonegar é o mesmo que surrupiar dinheiro de toda a sociedade", diz Celso Três, procurador da República. A dinheirama sonegada pela Daslu poderia ter tapado buracos letais em estradas, equipado melhor policiais que morreram enfrentando traficantes ou impedido que doentes sucumbissem na fila de hospitais superlotados. Ou seja, assim como a corrupção, a sonegação também mata. "Achei 94 anos pouco porque, segundo informações passadas pelo Ministério Público, ela continuou reincidindo no crime cometido anteriormente. Quem sonega está prejudicando não só uma pessoa, mas toda a população. São menos recursos na saúde, na educação, na segurança pública. Deveria ser pregado na cruz", fulminou o secretário da Fazenda de São Paulo, Mauro Ricardo Costa.

A Daslu deve 400 milhões de reais ao Fisco estadual e 236 milhões ao federal. A maior parte desses valores refere-se a multas e juros. O total efetivamente sonegado pela empresa foi de 112,5 milhões de reais, mais de três vezes a quantia que Al Capone deixou de pagar (veja o quadro). O mafioso intimidou, mutilou e assassinou. Mas foi com a sonegação que os investigadores conseguiram colocá-lo atrás das grades. No Brasil ocorre o contrário. É muito difícil punir quem burla impostos. A lei brasileira prevê uma pena de dois a cinco anos de prisão para a sonegação fiscal. O crime só é comprovado depois de um processo administrativo na Receita, que leva cerca de cinco anos para terminar. Se, no final, o criminoso pagar ou parcelar a dívida, fica limpo no fisco e se livra da ação penal. E, quanto mais conseguir protelar o processo, maior a chance de ser anistiado. Por isso, a estratégia usada pelo Ministério Público para conseguir a punição dos sonegadores tem sido a de processá-los pelos métodos usados para enganar o Leão. Eliana e os outros seis réus do caso Daslu, por exemplo, não foram condenados pela sonegação em si – ainda. Eles foram sentenciados por formar quadrilha, falsificar documentos e importar mercadorias de forma fraudulenta. Gente fina.

Como ninguém gosta de pagar imposto, em qualquer país sério a punição a quem sonega é brava. "A prioridade do estado é receber o tributo, daí a aplicação de multas severas", diz Heleno Torres, professor de direito da Universidade de São Paulo. Mas há também a questão da exemplaridade, e aí só mesmo com cadeia. O piloto paulista de Fórmula Indy Helio Castroneves, por exemplo, corre o risco de pegar 35 anos de cana nos Estados Unidos. Ele é acusado de sonegar 5 milhões de dólares. Os promotores americanos são especialmente rígidos com celebridades, para dar o exemplo a outros sonegadores – e o efeito pedagógico costuma ser imediato. No Rio Grande do Sul, por exemplo, a arrecadação de tributos federais aumentou 8% depois da prisão do empresário Ademar Kehrwald, em 1998, que sonegou 36,4 milhões de reais. Os empresários honestos agradecem. Eles pagam tributos exorbitantes também para compensar a sonegação e ainda sofrem com a concorrência desleal dos desonestos. No caso da Daslu, a Justiça verificou que esse comportamento desleal era sistemático. A repetição do crime levou à multiplicação da pena. A juíza Maria Isabel do Prado somou e deu no que deu. O cálculo, questionado pelos indignados, pode ser interpretado como uma estratégia para emplacar a maior punição possível, já que, como se disse, as instâncias superiores costumam reduzir as penas. Mas a juíza está certa no âmago da questão: a punição tem de ser exemplar.

Fotos Photodisc

Revista VEJA - 08/04

2009-04-08T14:01:00.003-03:00

EFEITO COLATERAL

Queda de 10 pontos porcentuais na avaliação positiva do governo Lula só mostra que a economia e a popularidade sempre apontam para a mesma direção.

Tem base real o relativo otimismo do governo quanto à dimensão dos danos que a crise econômica ainda deve – e provavelmente vai – provocar na vida dos brasileiros. A expectativa oficial é que a diminuição das receitas públicas, o freio na produção, déficits e demissões continuem até o fim do ano, mas sem adquirir proporções catastróficas. Se pelo lado econômico o diagnóstico oficial da crise é que ela será menos assustadora do que em outros lugares do mundo, no campo político há uma intensa preocupação do governo com suas consequências, tanto as imediatas quanto as de longo prazo. As pesquisas de opinião já revelam os primeiros reflexos. Na mais recente, do instituto Sensus, a avaliação positiva do governo sofreu uma queda de 10 pontos porcentuais de janeiro a março, passando de 72,5% para 62,4%. O apoio ao presidente Lula ainda é muito expressivo e seus índices de aceitação são os maiores dos últimos vinte anos. Em democracias consolidadas, porém, já está mais que demonstrado que a popularidade do governante está relacionada ao sucesso da economia – e isso assusta o governo.

DE OLHO NO FUTURO Lula teme que a crise atrapalhe seu plano de influenciar a sucessão

Lula já confidenciou a assessores que teme perder nos próximos meses o que construiu em seis anos na Presidência. "A ciência política mostra que há uma relação direta entre o apoio ao governo e o bom desempenho da economia", afirma o cientista político Alberto Carlos Almeida, do Instituto Análise. "O bolso é o primeiro fator que o cidadão leva em consideração ao avaliar um governo." Em países de governo presidencialista, como o Brasil, essa relação é ainda mais direta, pois os eleitores associam a figura do presidente da República ao bem-estar dos cidadãos. As estatísticas confirmam essa relação. Desde José Sarney e seu Plano Cruzado, todos os presidentes foram bem avaliados nas pesquisas em épocas de bonança econômica e, da mesma forma, mergulharam na impopularidade quando confrontados com inflação, desemprego e recessão (veja o quadro). Um trabalho realizado pelos professores Gustavo Lana, da UFMG, e Renata Santana, da UnB, mostra que a oscilação de 1 ponto porcentual no PIB provoca uma variação de 5 pontos porcentuais na popularidade do governante. Ou seja: mantidas as previsões econômicas, o presidente Lula pode fechar o ano com índices de aceitação na casa dos 40% – patamar que ele tinha quando assumiu o governo, em 2003, em meio a uma séria crise de confiança.

EFEITO COLATERAL DE OLHO NA HERANÇA Dilma vai ficar longe das más notícias para herdar apenas o lado bom do governo

Pesquisas qualitativas encomendadas pelo Palácio do Planalto mostram que a população já começa a apontar o presidente como responsável pelo aumento do desemprego e pela diminuição do poder de compra. "É um dado inédito. Atacar o governo é normal, mas críticas diretas ao presidente não apareciam em nossos levantamentos", afirma um ministro. Politicamente, a inflexão da linha de popularidade do presidente também já provoca mudança de estratégia na pré-campanha presidencial. Está decidido, por exemplo, que haverá dois gabinetes oficiais para lidar com a crise – o das boas e o das más notícias. O primeiro ficará encarregado do anúncio de novos programas sociais, da inauguração de obras e da divulgação de resultados positivos. Terá como porta-voz a ministra Dilma Rousseff, a candidata do governo à sucessão de Lula. O segundo, que responderá pelo PIB, desemprego e problemas em geral, ficará sob a responsabilidade dos ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Paulo Bernardo, do Planejamento. "Dilma vai cumprir o papel de senhora das boas notícias. Ela não vai mais pronunciar a palavra crise", afirma um dirigente petista. Por enquanto tem dado certo. A pesquisa Sensus mostra que a ministra saltou em um ano de 3% para 16% das intenções de voto.

Um dia a casa cai. Cai?

2009-04-03T16:53:00.002-03:00

Nunca se viu coisa assim: Eliana Tranchesi, dona da loja de alto luxo Daslu, é condenada a quase

um século de prisão por fazer importações ilegais

Laura Diniz, Bel Moherdaui e Sandra Brasil

Fotos Alexandre Vieira/Futura Press e Fernando Donasci/Folha Imagem

PRESA, NOVAMENTE
Depois de permanecer dez horas presa, em 2005, Eliana voltou a ficar atrás das grades na semana passada. No bilhete à imprensa, acima, ela escreveu: "Não represento perigo para a sociedade". Na sexta-feira, recebeu um habeas corpus

É comum, no Brasil, reclamar das penas aplicadas pela Justiça: muito baixas para crimes hediondos, muito duras para ladrões de galinha, quase nulas para colarinhos-brancos. Nesse contexto, o anúncio da sentença de 94 anos e seis meses de prisão a Eliana Tranchesi e seu irmão Antônio Carlos Piva de Albuquerque foi recebido tanto com indignação, em certos círculos, quanto com satisfação, em outros. Eliana e Antônio Carlos são sócios da Daslu, a loja paulistana que se tornou símbolo do alto luxo no Brasil, e a condenação refere-se ao esquema montado pela empresa para burlar o Fisco na importação de produtos de marcas caras. Os indignados consideram a sentença exagerada em um país em que um assassino qualificado pode ficar apenas cinco anos preso em regime fechado, se for réu primário. Os satisfeitos lembram que criminosos ricos e poderosos raramente são punidos e, portanto, é preciso dar o exemplo. Ao comentar a sentença, o procurador da República Matheus Baraldi Magnani, autor da denúncia, comemorou o fato de que, finalmente, a Justiça estava atingindo o que ele chamou de fidalgos. "É preciso tomar cuidado com esses dois extremos", diz o jurista Luiz Flávio Gomes, de São Paulo. "Não é porque a Justiça é injusta para alguns que deve ser assim para todos." Na tarde de sexta-feira, um habeas corpus permitiu que Eliana fosse para casa, mas não afastou a possibilidade de sua volta à prisão.

Assim como ser pobre não é qualidade, ser rico não é um crime, ao contrário do que esperneiam os demagogos de credo esquerdista. A riqueza, no mundo capitalista moderno, é fruto de trabalho, ousadia e criatividade – e, como tal, produz emprego, consumo e outras oportunidades de negócios num ciclo virtuoso. A Daslu parecia concentrar todos esses atributos, por mais que seus detratores a apontassem como um ícone da ostentação e da futilidade – que, aliás, estão entre os direitos garantidos a qualquer cidadão numa democracia. A aura de esplendor e sucesso que a loja emanava começou a ser maculada em 13 de julho de 2005, quando Eliana passou dez horas na cadeia, em São Paulo. A prisão foi o primeiro desdobramento visível, com direito a holofotes, da Operação Narciso, deflagrada em conjunto pelo Ministério Público, Polícia e Receita Federal para desbaratar as fraudes promovidas pela empresa.

Fotos Leo Feltran

LUXO E OSTENTAÇÃO
Nas fotos, detalhes da Villa Daslu, a sede da butique. A construção ocupa 20 000 metros quadrados, onde convivem 333 marcas nacionais e internacionais, como Chanel, Prada e Louis Vuitton. Há uma champanheria, um restaurante e um espaço para festas

Na quinta-feira da semana passada, quase quatro anos depois, Eliana viu-se outra vez diante do braço armado da lei. Às 6 horas da manhã, três policiais federais bateram à porta de sua casa, no elegante bairro do Morumbi, com uma ordem de prisão nas mãos. Atordoada, mas calma, Eliana acordou os filhos, Bernardino, o Dinho, de 23 anos, e Marcella, de 17: "Não quero ver nenhum dos dois chorando nem se desesperando", avisou. Em seguida, telefonou para sua advogada, Joyce Roysen, e com a ajuda de Marcella preparou uma mala com mudas de roupa (que não tiveram utilidade; ela vestiu o uniforme da cadeia, camiseta e calça bege), artigos de higiene, Bíblia, caneta e bloco de anotações "para ter o que fazer lá" e uma bolsa térmica com seus medicamentos. Demorou cerca de cinquenta minutos para se aprontar. Ainda conversou rapidamente com a cunhada Silvia, mulher de Antônio Carlos, que correu para a casa dela logo após levarem seu marido. Pronta, Eliana entrou no carro da polícia, sem algemas, foi conduzida ao Instituto Médico-Legal para exame de corpo de delito e, de lá, para a Penitenciária Feminina do Carandiru. Lá dentro, a poderosa Eliana, dona da internacionalmente conhecida Daslu, preparou-se para passar sua primeira – e até agora única – noite na cadeia.

A sentença de Eliana era esperada, e a ordem de prisão sempre foi uma possibilidade. Daí, provavelmente, a aparente tranquilidade com que ela rea-giu, sobretudo diante de seu estado de saúde. Eliana descobriu em 2006 que tinha câncer de pulmão. Tratou-se, perdeu o cabelo e estava bem até novembro passado, quando começou a sentir fortes dores nas costas. Em janeiro, o diagnóstico: o câncer de pulmão está inativo, mas há metástase ativa na coluna lombossacral. O tumor é dos mais agressivos, e Eliana terá de fazer quimioterapia a cada três semanas por tempo indeterminado – a mais recente foi no sábado 21. "Jantei com ela no domingo, e estava muito cansada e abatida", conta uma amiga. "Mas continuava trabalhando, principalmente em casa, porque não acha posição para sentar." Quem convive com Eliana diz que ela se mostra otimista, acredita na cura e comemora o fato de os novos medicamentos usados no tratamento não resultarem em queda de cabelo, como na primeira vez. Seu médico, Sérgio Simon, divulgou um comunicado em que alertava para o estado de saúde delicado da sua cliente e recomendava que ela cumprisse prisão domiciliar, para poder ser atendida a contento. Segundo ele, "a paciente tem alto risco de infecção generalizada", necessita diariamente de "aplicação subcutânea de medicação e controle de exames de sangue" e ainda pode sofrer "crises de hipertensão e sangramento". Na manhã da prisão, a injeção que Eliana precisa tomar todos os dias foi aplicada por seu ex-marido, o cardiologista Bernardino Tranchesi, quando ela ainda se encontrava no IML. Na sexta-feira, um enfermeiro do serviço domiciliar contratado por ela teve autorização para aplicar a injeção na cadeia e uma equipe de um dos melhores laboratórios de São Paulo pôde ir ao Carandiru colher sangue para exame.

Beto Barata/AE

O INÍCIO DE TUDO

Eliana (à esq.) e Antônio Carlos (à dir.) na saída da primeira prisão, em 2005

Como nesta fase da sentença não há recurso a prisão especial, Eliana ficou num espaço juntamente com outras detentas. Numa entrevista ao repórter Thiago Bronzatto, ela contou que "as pessoas aqui são muito humanas, solidárias, desprovidas de qualquer preconceito". "Chamei duas companheiras de cela e fizemos orações por muito tempo", acrescentou. Mas Eliana dormiu sozinha numa cela de 9 metros quadrados, onde às 21h30 de quinta-feira foi instalado um colchão especial recomendado pelo médico. Também recebeu frutas, livros, lençóis e toalhas. Na sexta-feira, almoçou a comida da prisão (arroz, feijão e frango). Na mesma entrevista, ela manifestou seu "inconformismo pela injustiça que estou vivendo e pela desproporção da pena". "Tenho a sensação de que o tempo parou enquanto a vida corre lá fora", comparou. E anunciou seu primeiro projeto em liberdade: "A evangelização em favelas onde o tráfico é intenso".

Na Daslu, com o mais recente imbróglio envolvendo seus donos, o movimento caiu na mesma proporção em que aumentaram as conversas em voz baixa entre funcionários. Desde janeiro, Dinho, formado em administração de empresas, é apresentado como o novo responsável pelo dia a dia da loja. Quem vem tocando os negócios, no entanto, é Donata Meirelles, diretora da Daslu e amicíssima de longa data de Eliana. Os números oficiais da empresa mostram que, depois do baque da Operação Narciso, em julho de 2005, o faturamento anual da Daslu despencou de 240 milhões para 160 milhões de reais em 2006, quando os produtos importados sumiram de suas prateleiras. A Daslu começou a reagir no ano seguinte e floresceu no ano passado, em parte pela abertura de uma segunda loja, no Shopping Cidade Jardim. Com a incorporadora que é dona do shopping, a JHSF, Eliana tinha planos de abrir mais uma série de lojas, inclusive em outras cidades. Paralelamente, em fevereiro do ano passado, ela cedeu à empresa de gerenciamento de shoppings BR Malls a administração de todos os cerca de setenta espaços independentes existentes dentro da sua loja (Dior, Rolex e Louis Vuitton, entre outros). Pelo acordo, 80% da receita de aluguéis e serviços ficou com a BR Malls e 20% com a Daslu. Permaneceram sob o controle de Eliana e seu irmão os espaços da marca Daslu e de algumas grifes importadas. Ainda não era como nos áureos tempos pré-julho de 2005, quando a Daslu era vista como fenômeno de sucesso no mercado de luxo e aparecia com destaque em reportagens das revistas americanas Vanity Fair e New Yorker. Mas era quase: neste último ano, Eliana recebeu no Brasil o estilista americano Tom Ford em maio e circulou com o amigo Valentino, ícone da moda italiana, no Rio Summer, em novembro. Com a crise econômica mundial, a Daslu sentiu o baque. Sua condenação não ajuda o caixa.

Bebeto Mattews/AP

DOIS MUNDOS
Daslu: de destaque na imprensa internacional à possibilidade de que sua dona tenha destino semelhante ao da bilionária americana Martha Stewart – a cadeia

A sentença da juíza federal Maria Isabel do Prado, da 2ª Vara Criminal de Guarulhos, tem 478 páginas e detalha o funcionamento do esquema criminoso montado pela empresária, por seu irmão e outros cinco homens de confiança, que atuavam nas importadoras usadas pela Daslu para trazer produtos subfaturados do exterior. Segundo a juíza, os crimes repetiam sempre o mesmo padrão. Eliana escolhia as peças de grifes internacionais que queria comprar. Seu irmão era o responsável por selecionar as empresas de fachada que usaria para trazer os produtos para o Brasil, sem declarar que estavam destinados à Daslu. As importadoras escolhidas tinham em seu comando pessoas ligadas à loja. Rodrigo Nardy Figueiredo, dono da Todos os Santos, por exemplo, é filho de uma assessora de Eliana. Já a Multimport, em nome de Celso de Lima, ex-contador da Daslu, tinha 96% do seu faturamento vinculado à loja e sempre registrava prejuízo. As grifes internacionais emitiam, no momento da exportação, uma nota fiscal verdadeira, em nome da Daslu ou da importadora. No Brasil, essa fatura era substituída por outra, falsificada, em nome da importadora e com um valor muito menor que o de mercado. O documento falso era, então, apresentado na alfândega do Aeroporto de Cumbica para que, sobre ele, fossem calculados impostos de importação mais baixos. Dessa forma, uma calça da grife Marc Jacobs comprada por 150 dólares era declarada às autoridades brasileiras como se tivesse custado apenas 20 dólares. Esse procedimento rendeu aos sete envolvidos condenações pelos crimes de formação de quadrilha, descaminho (importação fraudulenta de produto lícito) e falsidade ideológica (por fazer constar nas faturas que a compradora das mercadorias era a importadora e não a butique).

A pena de quase um século de prisão, apesar de inusitada, não é absurda na matemática jurídica. Como os crimes foram cometidos ao longo de anos, a juíza considerou cada um deles independente e, portanto, merecedor de uma pena individual. Os sete anos por descaminho, por exemplo, foram multiplicados por seis, o número de delitos desse tipo constatado pela investigação. Uma agravante foi que, mesmo após terem sido processados, em 2005, os donos da Daslu continuaram com a fraude. A Receita Federal de Santa Catarina descobriu em janeiro do ano seguinte que a butique cometeu o mesmo crime de importação fraudulenta no Aeroporto de Navegantes, deixando de pagar 330 000 reais em impostos. O esquema da Daslu tinha um único objetivo: não recolher tributos. Os processos administrativos pela sonegação ainda estão em andamento nas Receitas Federal e Estadual, mas já foi constatado um prejuízo de mais de 600 milhões de reais ao Erário. O procurador Magnani diz que o valor pode chegar a 1 bilhão de reais. Terminada a investigação, o Ministério Público pode denunciar os envolvidos por mais um crime: o de sonegação fiscal. Ou seja, a pena final pode ser ainda maior. A condenação da semana passada refere-se apenas aos métodos usados pelos réus para sonegar.

Alvaro Teixeira

A advogada Joyce deverá contestar, no Tribunal Regional Federal (TRF), a maneira de calcular a duração e de estipular o regime da pena. Caso perca também o recurso no TRF, ela ainda poderá apelar ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal. Até o último julgamento no STF, o processo pode levar dez anos para ser concluído – e, mesmo que a punição de mais de 94 anos seja mantida, depois de dezesseis anos cumpridos em regime fechado (um sexto da pena), Eliana seria beneficiada com a progressão da pena para o regime semiaberto. Em geral, no entanto, as instâncias superiores costumam diminuir bastante as punições estabelecidas pelos juízes de primeiro grau e até anulá-las. Se o julgamento dos sócios da Daslu seguir essa lógica, o que num primeiro momento parecia um exagero poderá ficar com cara de impunidade. E Eliana não teria nem mesmo um momento Martha Stewart: dona de uma marca bilionária de produtos para casa, apresentadora de um celebrado programa de TV, a americana foi presa em 2004 por obstrução da Justiça num processo que apurava o uso de informação privilegiada na negociação de ações de uma empresa de biotecnologia cujo dono era seu amigo. Passou cinco meses na cadeia e saiu com tornozeleira de controle, que usou durante meses.

Com reportagem de Juliana Linhares e Raquel Salgado

Senado aprova PEC de regime especial para precatórios

2009-04-02T07:56:00.000-03:00

Por Eugênia Lopes

Brasília - O plenário do Senado aprovou hoje, em dois turnos de votação, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria um regime especial para o pagamento de precatórios (dívidas decorrentes de sentenças judiciais) devidos pelos Estados e municípios. Tramitando há seis anos na Casa, a emenda foi aprovada, em primeiro turno, por 54 votos a favor, nenhum contra e uma abstenção, e proíbe o sequestro dos recursos dos Estados e municípios que estão em dia com o pagamento de suas dívidas de precatórios. No segundo turno, a PEC obteve 58 votos favoráveis e uma abstenção. A proposta vai agora para a Câmara.

A proposta dá prioridade ao pagamento de precatórios de natureza alimentícia - aqueles decorrentes de salários, vencimentos, proventos, pensões, benefícios previdenciários e indenizações por morte ou invalidez - de credores com idade acima de 60 anos. Para essa situação, ficou estabelecido o limite de 90 salários mínimos (hoje, R$ 41.850,00) para os municípios e de 120 mínimos (R$ 55.800,00) para os Estados. A emenda prevê também prioridade no pagamento de precatórios de valor baixo: 30 salários mínimos (R$ 13.950,00) nos municípios e 40 mínimos (R$ 18.600,00) nos Estados.

Pela emenda, os Estados e municípios terão duas opções para pagar os precatórios em atraso: aderir ao regime especial e pagar as dívidas no prazo de 15 anos ou destinar um porcentual fixo de sua receita corrente líquida para quitação do débito. Esse porcentual, que vai de 0,6% a 2%, varia de acordo com o estoque de precatórios em relação à receita líquida. Quanto maior o estoque, maior é o porcentual de recursos a ser depositado em contas especiais abertas pelos tribunais de Justiça dos Estados e municípios.

Os Estados que têm estoques de precatórios acima de 35% da receita líquida terão de destinar 2% dessa receita para quitar a dívida. Nos municípios, os estoques acima de 35%, o comprometimento da receita é de 1,5%.

Revista VEJA - 01/04

2009-03-31T23:01:00.000-03:00

Um abrigo contra a crise?

O pacote habitacional lançado pelo governo promete 1 milhão de casas, mas deixa mais dúvidas do que certezas sobre sua eficácia

Ronaldo França

Ricardo Stuckert/PR

Sobreposição
A ministra Dilma no lançamento do pacote: no painel, ao fundo, uma montagem para aproximá-la do "povão"

O governo federal lançou, na semana passada, um pacote habitacional cuja promessa é construir 1 milhão de casas. A injeção de 34 bilhões de reais na construção civil tem o objetivo de aquecer o setor – um dos mais propícios à criação de novos negócios e de empregos – e, com isso, aplacar os efeitos da crise mundial sobre a economia brasileira. O plano conjuga isenções fiscais, subsídios aos compradores, financiamento à infraestrutura, garantias contra a inadimplência e modernização de processos produtivos. Da forma como foi anunciado pelo presidente Lula e pela ministra Dilma Rousseff, o projeto parece ser uma boa ideia. A questão é saber se essa obra se sustentará de pé. Sua execução depende de um número tão grande de agentes envolvidos, e de condições ainda tão incertas, que provocou mais desconfiança que aprovação. Principalmente devido à falta de um prazo determinado para sua conclusão, sem o qual nenhuma obra com o dinheiro público pode ter seu andamento fiscalizado. Não há sequer a definição sobre que instituição fará a coordenação das ações. O que foi apresentado no Palácio do Planalto é quase somente uma carta de boas intenções.

Para dar certo, serão necessárias reformulações profundas na máquina pública e em seus ritos burocráticos, que hoje fazem com que o licenciamento de uma obra demore quatro meses para sair. O governo conta com a redução desse prazo para trinta dias. Essa é uma questão crucial porque, se demorar a engrenar, o plano terá chegado tarde a sua missão de minorar os efeitos da crise mundial. Alterações no sistema habitacional vinham sendo discutidas pelo governo nos últimos anos; no entanto, assim que a crise se fez sentir com mais força no Brasil, os trabalhos foram apressados. "Parece mesmo uma boa ação social, mas, como há muitas questões ainda a ser resolvidas, pode ser que, quando as obras começarem, a crise já tenha se dissipado", afirma o economista Armando Castelar, analista da Gávea Investimentos. Essa é a razão pela qual vários aspectos ainda precisam ser mais bem delineados.

Não se pode negar que o plano tem um objetivo nobre. Ele visa à redução do déficit habitacional brasileiro, cuja gravidade se faz notar pela quantidade de favelas espalhadas por todas as grandes cidades. Há hoje mais de 7 milhões de famílias sem uma casa digna para morar. Mais de 90% delas têm renda mensal de até três salários mínimos. Os benefícios concedidos a essa parcela da população farão com que as mensalidades sejam reduzidas para até 50 reais. Isso graças a uma considerável fatia de subsídios, que chegam a 28 bilhões de reais. Também serão oferecidas a isenção do seguro e a possibilidade de que o comprador comece a pagar as prestações somente quando já estiver morando no imóvel. Dar subsídios à habitação é uma fórmula consagrada em vários países e foi um dos pontos que mais animaram os representantes do setor. "O maior acerto do governo foi ter eleito o incentivo à demanda como prioridade. Não adianta encher o caixa das empresas de dinheiro se as pessoas não tiverem como comprar", afirma o vice-presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, José Carlos Martins.

Mas é preciso estar atento. Intervenções governamentais nem sempre saem como o esperado. Um exemplo foi a redução do imposto sobre produtos industrializados dos automóveis e do imposto sobre operações fi-nanceiras. Os resultados ficaram aquém do que se imaginava. Outra ação parcialmente frustrada foi a liberação do dinheiro retido na forma de depósitos compulsórios, que chegava a 100 bilhões de reais. Ela não vinha surtindo os efeitos desejados porque, embora possuíssem o dinheiro, as instituições não tinham a segurança para emprestar. Na quinta-feira, o Conselho Monetário Nacional aprovou uma resolução que deverá complementar exatamente essas ações. Liberou o uso do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) – mecanismo de proteção aos correntistas, poupadores e investidores – para incentivar o fluxo de crédito dos pequenos bancos. Com a alocação de 40 bilhões de reais, o crédito deverá começar a se normalizar. Entre os potenciais beneficiados estão as pequenas empresas, que ficaram de fora de todas as ações levadas a cabo até o momento para mitigar os efeitos da crise. Espera-se que, desta vez, a coisa ande.

Revista VEJA - 01/04

2009-03-30T23:01:00.000-03:00

Economia
Mais 1 trilhão de dólares

Governo americano apresenta o seu antídoto para
anular o veneno que contamina o sistema financeiro

VEJA TAMBÉM

Nesta reportagem
• Quadro: O tamanho do trilhão
• Quadro: Do barro à bolha

Exclusivo on-line
• Perguntas e respostas - o que pode provocar uma recessão

O governo dos Estados Unidos anunciou, na semana passada, sua disposição de despejar na economia ainda mais dinheiro público. Timothy Geithner, secretário do Tesouro, detalhou o seu plano de saneamento do sistema financeiro americano e informou que será usado até 1 trilhão de dólares, bancados pelos contribuintes, para extrair os ativos podres que contaminam os balanços financeiros dos bancos e os impossibilitam de exercer a sua atividade básica, que é emprestar dinheiro e dinamizar a atividade econômica. A esperança é que finalmente se consiga dar um fim aos derivativos tóxicos que ainda impedem as finanças dos Estados Unidos de retornar aos trilhos. Pela reação dos investidores, há chances reais de o programa representar o início do fim da crise: as bolsas encerraram a semana em alta, e boa parte das ações já acumula ganhos neste ano. Economistas do mundo acadêmico, no entanto, ainda continuam céticos e acreditam que há uma série de mazelas que precisam ser sanadas antes que a economia se recupere plenamente.

O fato de um resgate no montante de 1 trilhão de dólares não ser, talvez, suficiente para recuperar o sistema financeiro dá a dimensão do tamanho do enrosco dos americanos. Essa montanha de dinheiro é similar, por exemplo, ao total gasto pelos Estados Unidos nas guerras da Coreia e do Vietnã, com os valores já corrigidos pela inflação. Para distribuir essa quantia em cédulas, seriam necessários 10 bilhões de notas de 100 dólares, com um peso total de 10 000 toneladas. Mas esse novo trilhão é apenas mais um somado a outros tantos já despejados desde o fim de 2007, depois do estouro da bolha financeira. No total, a operação anticrise do governo americano já atinge 10 trilhões de dólares, na forma de injeção de capital nos bancos, resgate de empresas falidas, garantias e projetos de investimento em infraestrutura. Nas próximas semanas, quando o antídoto para o veneno dos bancos começar a ser aplicado, será possível saber se a medicação bastará ou se haverá a necessidade de um tratamento ainda mais extremo.

Pablo Martinez Monsivais/AP

CUSTO POLÍTICO
Geithner (à esq.) e o presidente do Federal Reserve, Ben Bernanke (ao centro), no Congresso: explicações para os 180 bilhões de dólares usados para salvar a AIG

O novo pacote de saneamento financeiro foi desenhado para estimular os investidores privados a comprar os ativos problemáticos dos bancos – em geral, toda uma papelada emitida tendo como lastro títulos hipotecários que agora viraram pó. O governo entrará com altos subsídios e dará garantias aos compradores, sem o que ninguém estaria disposto a participar desse negócio. O Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC), ou órgão federal de seguro aos depósitos, vai leiloar carteiras que contenham esses ativos considerados tóxicos. Ganhará quem fizer as maiores ofertas. O vencedor de cada leilão entrará num fundo de investimento público-privado, em parceira com o Tesouro. A gestão da carteira, contudo, será feita pelo setor privado, sob a supervisão do FDIC. Se tudo der certo, no futuro os investidores e o Tesouro vão recuperar, com ganhos, o total investido hoje. Mas há, obviamente, o risco substancial de as aplicações virarem grandes micos.

Para o estrategista-chefe do Banco WestLB, Roberto Padovani, o pacote é "o melhor que poderia ter sido feito dadas as atuais restrições dos Estados Unidos". Segundo Padovani, a medida afasta a ideia de nacionalizar o sistema financeiro, o que seria muito complicado, custoso e ineficiente. "E também acalma um pouco o clima político, pois é mesmo difícil explicar à população a necessidade de usar recursos públicos para ajudar um banco." O economista-chefe da consultoria MB Associados, Sérgio Vale, também apoia a participação privada, mas alerta para um risco ligado à execução do pacote. "De forma geral, a estratégia está na direção certa. Só temo pela dificuldade de colocar o programa em pé e fazê-lo funcionar quanto antes. Do jeito que foi montado, pode ser que demore a surtir efeito", afirmou Vale. Professores ame-ricanos ouvidos pelo correspondente de VEJA em Nova York, André Petry, também mostraram descrença com a eficiência do plano (veja o quadro). Na avaliação do economista de Harvard Bruce Scott, por exemplo, ainda há dois desafios essenciais: "O primeiro é o contínuo achatamento dos preços do mercado imobiliário, o que segue piorando o balanço dos bancos, expondo-os a ativos crescentemente tóxicos. O segundo problema é a alavancagem excessiva do sistema financeiro, praticamente o triplo do que se verificava até 1980".

Mark Wilson/Getty Images/AFP

FÁBRICA DE DINHEIRO
O governo dos Estados Unidos ampliou a emissão de moeda para combater a recessão

Ainda que nos Estados Unidos os valores sejam mais expressivos, outros países também tiveram de abrir seus cofres para combater a crise. A ação conjunta das maiores economias do mundo já atinge, ao menos, 12 trilhões de dólares. Parece uma quantidade absurda de dinheiro, mas significa um quarto da riqueza que evaporou com o estouro da bolha. Um estudo do economista Claudio Loser para o Banco Asiático de Desenvolvimento estimou em 50 trilhões de dólares o tamanho da desvalorização dos ativos financeiros. A ação dos governos tem o objetivo justamente de compensar, ao menos em parte, o desaparecimento dessa riqueza. Do contrário, a contração na atividade econômica global seria ainda mais severa. Trata-se, portanto, de uma maneira de atenuar o doloroso processo de ajuste pelo qual o mundo terá de passar por causa de três décadas de excessos.

O ponto inicial desse porre financeiro sem precedentes pode ser estabelecido no dia 15 de agosto de 1971, quando o presidente americano Richard Nixon decidiu, unilateralmente, que não mais seguiria as regras do padrão-ouro estabelecidas na Conferência de Bretton Woods (1944). Surgia ali a moeda fiduciária, sem valor intrínseco, baseada apenas na confiança depositada nela. Foi o primeiro passo da dissociação entre a economia real e o planeta finanças (veja o quadro). Para o filósofo Roberto Romano, da Unicamp, o mundo viu acontecer algo alertado pelos pensadores desde a Grécia Antiga: a irracionalidade e os excessos que derivam de uma relação distorcida com o dinheiro, contaminada pelas paixões humanas. Segundo o professor, quando isso acontece, o conselho da filosofia é que se invoque rapidamente a razão para controlar os exageros: "Platão afirma que o relacionamento da alma com as paixões tem de ser despótico". Se a história serve de alento, bolhas sempre são seguidas de pânicos financeiros e crise, mas cedo ou tarde o mundo das finanças recobra sua racionalidade.

A avaliação dos efeitos do trilhão

A maioria destes economistas ouvidos pelo correspondente
André Petry em Nova York acha que ainda é cedo para
ver luz no fim do túnel

Matteo Bazzi/EPA/Corbis	"Ainda temos muitos bancos insolventes. Deveriam ter deixado a AIG ir à falência, com o que teríamos uma reestruturação ordeira e mais rápida do setor financeiro." Edward Prescott, professor de economia da Universidade Estadual do Arizona e Nobel de 2004
Divulgação	"É difícil avaliar o estágio atual da crise financeira, porque existem fragilidades fundamentais. A proposta do governo Obama pode ajudar de modo considerável, mas não é compatível com a escala do problema como um todo. A alavancagem excessiva continua sendo um tremendo perigo." Bruce Scott, professor de economia da Universidade Harvard
Divulgação	"Receio que a crise esteja apenas no seu estágio inicial. O grande temor é que muitos bancos se revelem uma AIG – ou seja, que se tornem sugadores de ajuda oficial para não falir. Estamos no primeiro estágio de um longo processo de recuperação." Charles Geisst, professor de história financeira do Manhattan College
Tim Shaffer/Reuters	"Minha expectativa é que o setor financeiro se recupere rapidamente. Mas a economia real não melhora de uma hora para outra. Estamos no começo do fim do problema bancário, mas ainda no fim do começo da crise como um todo." Eric Maskin, professor de economia política da Universidade Princeton e Nobel de 2007
Guenter Schiffmann/Bloomberg News/Landoz	"A história nos ensina que, depois de voltarem a andar com as próprias pernas, os bancos ainda levarão em torno de um ano para oferecer crédito na praça." Barry Eichengreen, professor de economia e ciência política da Universidade da Califórnia, em Berkeley

Revista VEJA - 01/04

2009-03-29T23:01:00.002-03:00

Por dentro e por fora

Investigação da PF indica que diretores da Camargo Corrêa praticaram evasão de divisas e fizeram doações ilegais a políticos.

Fotos Odival Reis/Diario SP e Joel Silva/Folha Imagem

BATIDA POLICIAL
A PF fez buscas na sede da empreiteira, em São Paulo, e prendeu três de seus diretores, entre eles, Raggi Badra Neto, da divisão de obras públicas (à dir.)

A prisão de três diretores e de um alto executivo da empreiteira paulista Camargo Corrêa pode ter sido a senha para que o Brasil comece a esmiuçar os detalhes de um sistema endêmico de corrupção: a relação entre os partidos políticos e as empresas que vivem de contratos públicos. Os alicerces da Camargo Corrêa foram abalados por uma investigação da Polícia Federal. As apurações se iniciaram há um ano, quando os policiais, ao investigar doleiros, receberam a denúncia de que os diretores da construtora usavam outros doleiros para enviar fortunas para fora do país ilegalmente. Estima-se que, no período da investigação, o esquema tenha movimentado até 30 milhões de reais. A dinheirama saía do Brasil sem deixar rastros nem pagar imposto e era dividida em contas bancárias em paraísos fiscais. Sua destinação final ainda é um mistério, mas há pelo menos uma boa pista: a polícia descobriu que esse mesmo grupo de executivos cuidava das doações feitas a políticos pela Camargo Corrêa. Em conversas gravadas, eles indicam que havia doações “por dentro”, registradas na Justiça, e “por fora”, para formação de caixa dois.

Há anos, empreiteiras como a Camargo Corrêa estão no grupo de empresas que mais recebem recursos dos governos — de todos os governos — graças à construção de rodovias, hidrelétricas e outras obras de grande porte. Quando chega o período das eleições, aparecem entre as maiores financiadoras dos partidos políticos — de todos os partidos. É um ciclo vicioso no qual os empreiteiros recebem montanhas de dinheiro dos contribuintes e repassam parte dele aos políticos. Até os ascensoristas do Tribunal de Contas da União sabem que empreiteira que não ajuda partidos políticos tem menos chance de conquistar contratos. Gigantes como a Camargo Corrêa são generosos. No ano passado, quando houve eleições municipais, ela repassou “por dentro” 7,4 milhões de reais. Como toda empreiteira, a Camargo Corrêa é apartidária: contribui para agremiações de todo o espectro ideológico. Afinal, nunca se sabe quem estará no poder no futuro. A investigação da Polícia Federal trouxe à tona um mundo que, embora conhecido, nunca havia sido exposto. A empreiteira reagiu com uma nota na qual se diz “perplexa” com a devassa.

Três diretores da empresa acabaram na carceragem da PF em São Paulo: Fernando Dias Gomes, da auditoria, Dárcio Brunato, da controladoria, e Raggi Badra Neto, da divisão de obras públicas. Também foram detidos Pietro Bianchi, que tem cargo de consultor, e duas secretárias. Eles tiravam dinheiro do país por meio de um grupo de doleiros liderados pelo suíço naturalizado brasileiro Kurt Paul Pickel. A polícia grampeou telefones, e-mails e aparelhos de fax de Pickel. Até uma microcâmera foi instalada em sua casa para monitorá-lo. Ele recebia os recursos em espécie nas visitas que fazia incógnito à sede da Camargo Corrêa. Jamais se identificava na portaria. Pegava o dinheiro, mandava-o para três doleiros no Rio de Janeiro e garantia que os recursos dos diretores da empreiteira fossem depositados em paraísos fiscais. As remessas eram de, pelo menos, 200 000 reais. Algumas chegaram a 2 milhões de reais.

Paulo Giandalia/AE

EM CONTATO
Fernando Botelho, da Camargo Corrêa (à esq.), ajudou políticos indicados por Skaf, da Fiesp (à dir.)

Enquanto investigavam a evasão de divisas, os policiais flagraram os mesmos diretores da Camargo Corrêa discutindo pagamentos a políticos. Os grampos revelam que esse trabalho era coordenado por Fernando Botelho, um dos donos da empreiteira. Os partidos citados são: PMDB, PSDB, DEM, PPS, PSB, PDT e PP. Pois é, faltou o PT. Mas, preocupado com os desdobramentos da investigação, o presidente Lula convocou o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos para acompanhar o assunto e defender... a Camargo Corrêa. Até agora, a polícia não encontrou indícios de que o dinheiro repassado a políticos era o mesmo que viajava por paraísos fiscais. Mas descobriu que, além de fazer doações legais, a construtora mantém um caixa dois para abastecer políticos de forma irregular. O indício mais forte disso é que, nas gravações, os executivos se referem a doações feitas “por fora”. Um deles, Pietro Bianchi, chega a mencionar um arquivo de computador chamado “Eleições”, com todas as contribuições de 2008. Registros semelhantes constariam de um pen drive. As buscas da polícia tinham como objetivo encontrar esses registros. Depois de fazer uma primeira análise do material, o delegado Otávio Rosso informou ao Ministério Público que o resultado foi “ótimo”.

Como a Camargo Corrêa é suprapartidária, a operação da PF apavorou Brasília inteira. Há um bom motivo para isso. Na capital, era conhecida a atuação de Luiz Henrique Bezerra, um lobista da Fiesp que intermediava doações políticas da empreiteira. O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, que sonha ser candidato ao governo paulista em 2010, diz não temer as investigações. “Em período de eleição, os políticos nos pedem ajuda, seria hipocrisia negar. O que fazemos é apresentá-los a empresas que podem fazer doações. Foi o que ocorreu com a Camargo Corrêa. As doações foram legais e registradas. Fiz isso e continuarei fazendo”, afirma ele. Seria mais prudente esperar o resultado da investigação.

Por dentro, não

Em 23 de setembro de 2008, às vésperas das eleições municipais, o executivo Pietro Bianchi, da Camargo Corrêa, conversou por telefone com um homem identificado apenas como Marcelo

Marcelo – Nós tínhamos de realizar algumas coisas ontem e hoje e não aconteceram.

Pietro – Quais foram?

Marcelo – Aquela "tulipa", lembra? Chegou a ver?

Pietro – Não. O que era isso?

Marcelo – Eram algumas coisas para acontecer ontem...

Pietro – Sim, mas o que é? Campanha política?

Marcelo – É.

Pietro – Por dentro?

Marcelo – Não.

Pietro – É, então não tô sab... nem eu tô sabendo... tudo...

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